DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700117 117 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .929 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5833-80 .10128.120360/2022-68 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .930 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5823-08 .10128.120359/2022-33 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .931 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5822-27 .10128.120366/2022-35 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .932 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5817-60 .10128.120357/2022-44 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .933 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5816-89 .10128.120356/2022-08 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .934 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5815-06 .10128.121268/2022-15 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .935 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5795-10 .10128.120355/2022-55 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .936 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5789-71 .10128.120354/2022-19 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .937 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5785-48 .10128.121337/2022-91 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .938 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5775-76 .10128.120352/2022-11 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .939 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5769-28 .10128.120351/2022-77 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .940 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5768-47 .10128.121335/2022-00 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .941 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5760-90 .10128.120350/2022-22 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .942 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5754-41 .10128.121266/2022-26 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .943 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5745-50 .10128.120347/2022-17 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .944 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5717-05 .10128.120346/2022-64 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .945 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5714-54 .10128.120345/2022-10 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .946 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5709-97 .10128.121334/2022-57 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .947 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5706-44 .10128.120343/2022-21 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .948 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.221.771 .17.221.771/0001-01 .10128.119078/2022-38 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .949 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5676-94 .10128.120337/2022-73 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .950 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5683-13 .10128.120338/2022-18 .3 º C Â M A R AC R P S .Deferimento Parcial . .951 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5689-09 .10128.120339/2022-62 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .952 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5690-42 .10128.120340/2022-97 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .953 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.516.113 .17.516.113/0001-47 .10128.117720/2022-44 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .954 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5700-59 .10128.120342/2022-86 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .955 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1705-49 .10128.121380/2022-56 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .956 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1268-09 .10128.121344/2022-92 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .957 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1278-80 .10128.121347/2022-26 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .958 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1298-24 .10128.121351/2022-94 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .959 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1303-26 .10128.121353/2022-83 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .960 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1316-40 .10128.121354/2022-28 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .961 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1331-80 .10128.121355/2022-72 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .962 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1334-22 .10128.121356/2022-17 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .963 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1342-32 .10128.121358/2022-14 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .964 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1363-67 .10128.121359/2022-51 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .965 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1438-19 .10128.121361/2022-20 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .966 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1469-15 .10128.121362/2022-74 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .967 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1502-70 .10128.121363/2022-19 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .968 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1503-51 .10128.121364/2022-63 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .969 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1505-13 .10128.121248/2022-44 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .970 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1507-85 .10128.121365/2022-16 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .971 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1551-59 .10128.121298/2022-21 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .972 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1596-50 .10128.121366/2022-52 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .973 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1598-12 .10128.121367/2022-05 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .974 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1600-71 .10128.121368/2022-41 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .975 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1601-52 .10128.121369/2022-96 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .976 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1602-33 .10128.121370/2022-11 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .977 .2023 .Administrativo 2ª instância .4.262.925 .04.262.925/0001-61 .10128.118386/2022-46 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .978 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1605-86 .10128.121371/2022-65 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .979 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1680-56 .10128.121372/2022-18 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .980 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1681-37 .10128.121373/2022-54 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .981 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1688-03 .10128.121374/2022-07 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .982 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1694-51 .10128.121375/2022-43 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .983 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1695-32 .10128.121376/2022-98 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .984 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1696-13 .10128.121377/2022-32 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .985 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1700-34 .10128.121378/2022-87 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .986 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1702-04 .10128.121379/2022-21 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .987 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2362-30 .10128.119662/2022-93 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .988 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2360-78 .10128.119660/2022-02 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .989 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2357-72 .10128.119657/2022-81 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .990 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2356-91 .10128.119654/2022-47 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .991 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1734-83 .10128.121384/2022-34 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .992 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1735-64 .10128.121385/2022-89 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .993 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1741-02 .10128.121249/2022-99 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .994 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1746-17 .10128.121386/2022-23 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .995 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1783-61 .10128.121387/2022-78 .3 º C Â M A R AC R P S .Deferimento Total . .996 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1791-71 .10128.121388/2022-12 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .997 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1795-03 .10128.121389/2022-67 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .998 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1798-48 .10128.121250/2022-13 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .999 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1802-69 .10128.121390/2022-91 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .1000 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1831-01 .10128.121392/2022-81 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total EDITAL Nº 3/2025 - 3ºCÂMARA/FAP/CRPS/MPS, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente da 3º Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4°, § único, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MPS nº 2.393, de 5 de julho de 2023 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19, considerando o teor do art. 3º da Portaria nº 2 MTP/ME, de 10/09/2021, bem como do §2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público o resultado dos julgamentos das contestações apresentadas pelas empresas relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2022, com vigência em 2023 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o §3º do art. 4º da citada Portaria, com acesso restrito à empresa. Nos termos do § 3º do art. 3º da Portaria MTP/ME nº 21, de 3 de agosto de 2022, a decisão exarada em segunda instância administrativa pelo Presidente da 3º Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social- CRPS/MPS, possui caráter terminativo. EVANDRO DINIZ COTTA Anexo I . .Ordem .Vigência .Instância .CNPJ Raiz .CNPJ .Protocolo .Autoridade .Decisão do Conselheiro . .1 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1819-07 .10128.121391/2022-36 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .2 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1839-50 .10128.121393/2022-25 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .3 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1843-37 .10128.121394/2022-70 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .4 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1852-28 .10128.121395/2022-14 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .5 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1853-09 .10128.121396/2022-69 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .6 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1856-51 .10128.121397/2022-11 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .7 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1857-32 .10128.121252/2022-11 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .8 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1858-13 .10128.121398/2022-58 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .9 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1871-90 .10128.121399/2022-01 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .10 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1874-33 .10128.121400/2022-99 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .11 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1879-48 .10128.121401/2022-33 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .12 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1881-62 .10128.121402/2022-88 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .13 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1887-58 .10128.121440/2022-31 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .14 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1891-34 .10128.121403/2022-22 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .15 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1897-20 .10128.121404/2022-77 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .16 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1898-00 .10128.121405/2022-11 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .17 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1903-02 .10128.121406/2022-66 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .18 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1947-23 .10128.121407/2022-19 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total . .19 .2023 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/1959-67 .10128.121408/2022-55 .3 º C Â M A R AC R P S .Indeferimento Total