DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 33278/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LOCEPER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, 82.247.198/0001-77, , FREVP01011272024, 773-0; LUCAS DOS SANTOS MARTINS, .647.860-*, , FREVP01013322024, 773-0; LUCAS DA SILVA CONDE, .823.057-, , FREVP01013392024, 773-0; LUCAS ALBINO EVANGELISTA, .313.978-, , FREVP01014612024, 773-0; LUCAS DMYTRIW DE LARA, .559.189-*, , FREVP01016422024, 773-0; LUANA BARBOSA DA SILVA, .202.427-, , FREVP01016612024, 773-0; LOPES EXPRESS LTDA, 42.155.743/0001-80, , FREVP01018472024, 773-0; , FREVP01018902024, 773-0; LUCIA HELENA DE CAMPOS, .168.058-, , FREVP01018822024, 773-0; LUCAS GONCALVES PIRES, .457.527-*, , FREVP01019792024, 773-0; , FREVP01019782024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA , 16.670.085/0001-55, , FREVP01020392024, 773-0; JOSE ROBERTO DIAS FERREIRA , .724.789-, , FREVP01020402024, 773-0; DK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , 42.159.543/0001-04, , FREVP01020422024, 773-0; C.N.S. REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA, 05.231.639/0001-00, , FREVP01020432024, 773-0; BELISSIMA PRODUTOS DE BELEZA E ACESSORIOS LTDA, 17.483.576/0001-50, , FREVP01020442024, 773-0; CASSIANO TOSCAN DOS SANTOS, .419.650-, , FREVP01020452024, 773-0; FLORIANO PIRES DA SILVA AMORIM, .811.668-*, , FREVP01020472024, 773-0; EDUARDO DA SILVA FILHO, .303.798-, , FREVP01020482024, 773-0; ANA LUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA, .186.838-, , FREVP01020492024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 33279/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LUCIRENE DE SOUZA SILVA REITMAN, .615.271-*, , FREVP01010872024, 773-0; LUIS FRANCISCO RIBEIRO, .465.688-, , FREVP01007802024, 773-0; LUIS GUSTAVO LOBO CYRINO, .506.168-, , FREVP01011822024, 773-0; LUIZ CARLO S OGGIONI, .292.307-*, , FREVP01013292024, 773-0; , FREVP01019072024, 773-0; LUIZ GABRIEL CAVALLARI OLIVEIRA DE SOUZA, .542.068-, , FREVP01013402024, 773-0; LUIZ CARLOS DA SILVA, .825.768-, , FREVP01014192024, 773-0; LUIS FERNANDO SILVA BARBOSA, .522.265-*, , FREVP01014202024, 773-0; LUCILEI DOS PASSOS PEREIRA, .349.566-, , FREVP01014602024, 773-0; LUIZ GUSTAVO MOREIRA ALVES, .097.067-, , FREVP01015532024, 773-0; LUIZ GUSTAVO NOVAES ANG E LO, .735.488-*, , FREVP01015752024, 773-0; LUIZ FERNANDO DINIZ BARBOSA, 13.945.302/0001-84, , FREVP01014562024, 773-0; LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA, .316.255-, , FREVP01016372024, 773-0; LUCIA HELENA DE CAMPOS, .168.058- , , FREVP01016572024, 773-0; LUIS FERNANDO FIRMINO, .973.478-*, , FREVP01016642024, 773-0; LUIZ FINOTO, .427.361-, , FREVP01017792024, 773-0; LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, .569.858-, , FREVP01018212024, 773-0; LUCIANO DE SOUZA PEREIRA, .020.936-*, , FREVP01019092024, 773-0; EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., 02.302.100/0001-06, , FREVP01020522024, 773-0; ADILSON MENDES DA SILVA, .947.838-, , FREVP01020532024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 33280/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0001-02, , FREVP01010522024, 773-0; MAICOM JOHNN MORO, .829.919-, , FREVP01010962024, 773-0; MARCELO SANTANA DA CONCEICAO, .405.408-*, , FREVP01007422024, 773-0; LUIZ HENRIQUE DIAS SANDON, .898.148-, , FREVP01013432024, 773-0; LUIZ HENRIQUE SPOLLAR TOMAS, .214.887-, , FREVP01015612024, 773-0; MACEDO FILHO CONSTRUCOES E INCORPORACAO SERVICO LTDA, 28.431.254/0001-83, , FREVP01015482024, 773-0; MAIS VIAGENS SELMER LTDA, 02.349.514/0001-82, , FREVP01014942024, 773-0; MARCELA LUIZA CURSINO DE PAULA, .308.148-*, , FREVP01015832024, 773-0; MAIRAN LIMA R I B E I R O, .168.935-, , FREVP01015432024, 773-0; LUIZ OLIVEIRA MAGALHAES, .426.138-, , FREVP01016042024, 773-0; MAELY MIRIA DIVINO PEREIRA, .749.985-*, , FREVP01014042024, 773-0; LUMAC TRANSPORTES LTDA, 51.022.300/0001-02, , FREVP01013872024, 773-0; , FREVP01019042024, 773-0; MAER LOCADORA DE VEIC U LO S LTDA, 32.067.879/0001-85, , FREVP01016122024, 773-0; , FREVP01016162024, 773-0; MARCELO LOBAS DE ABREU, .138.169-, , FREVP01016412024, 773-0; MARCELO DI DOMENICO, .484.761-, , FREVP01016972024, 773-0; MANUEL PEREIRA DE FARIAS, .814.748-*, , FREVP01018232024, 773-0; MARCELA CAROLINA PACHECO UNRUH RODRIGUES, .701.249-, , FREVP01020502024, 773-0; ELIEL DE PAULA E SILVA , .609.551-, , FREVP01020542024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 33303/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; REIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, 34.192.078/0001-77, , FREVP01009362024, 773-0; RENIVALDO CAVALCANTE VIEIRA, .287.448-*, , FREVP01011782024, 773-0; RAPIDO DUAS MARIAS LTDA., 18.024.949/0001-97, , FREVP01012202024, 773-0; REINALDO CESAR DA SILVA CARGAS, 32.007.727/0001-97, , FREVP01012282024, 773-0; REINALDO RAMOS NOGUEIRA, .829.148-, , FREVP01012662024, 773-0; RENAN DE SOUSA E SILVA, .200.708-, , FREVP01013162024, 773-0; RCI BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, 13.758.102/0001-12, , FREVP01013202024, 773-0; RAMIRO ODILON CHAVES, .387.478-*, , FREVP01013262024, 773-0; RAPHAEL PEGORARO LARENTES, .258.401-, , FREVP01014412024, 773-0; REGIANE DUARTE ALVEZ, .709.172-, , FREVP01014782024, 773-0; REBEKA COMERCIO DE DOCES LTDA, 34.352.376/0001-87, , FREVP01015902024, 773-0; , FREVP01017182024, 773-0; RBV LOG LTDA, 22.779.647/0001-04, , FREVP01013912024, 773-0; REGINALDO COSTA DA SILVA, .661.828-*, , FREVP01017292024, 773-0; RAIZEN ENERGIA S.A, 08.070.508/0069-66, , FREVP01017562024, 773-0; REVESTIR REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA, 30.235.545/0001-48, , FREVP01019132024, 773-0; RICARDO ANDRE BITTENCOURT, .099.257-, , FREVP01019652024, 773-0; RAPHAELA SOUZA DA ROCHA MUNIZ, .565.997-, , FREVP01019802024, 773-0; REDENTOR TRANSPORTES LTDA, 13.113.985/0001-03, , FREVP01020312024, 773-0; RENATA CHAVES MENDES DE OLIVEIRA, *.610.337-, , FREVP01021042024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração