DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ES 165/264 (Afonso Cláudio), Segmento: km 65,5 ao km 93,9 (Leito Natural) e km 93,9 a km 109,2 (Pavimentado - Pista Simples), Extensão total de 43,7 km sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Espírito Santo RODRIGO VICENTE LEITE Agente de Contratação (SIDEC - 16/01/2025) 393018-39252-2024NE000022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 50619.001551/2021-33. Pregão. Nº 397/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, passando a vencer em 14/02/2026. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.262,32. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 379/2023. Nº Processo: 50606.005221/2021-66. Pregão. Nº 146/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON ENGENHARIA LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato ut6-379/2023. O prazo da vigência do contrato será prorrogado a partir de 12/02/2025, por mais 205 dias consecutivos, com término previsto em 04/09/2025.. Vigência: 12/02/2025 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.587,21. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 393028 Nº Processo: 20105.711506/0900-26. Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de elevador, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/03/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 23.240,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica JOSÉ LOURIVAL DA SILVA, CPF/MF.: XXX.914.434-XX e MANUEL MISSIAS DA SILVA CPF/MF.: XXX.647.154-XX para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.000521/2024-11, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.Recife, 13 de dezembro de 2024. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nos termos do caput do art. 56 e seguintes da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica DEYSE DE MEDEIROS HACKER, CPF: XXX.181.334- XX, WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA, CPF: XXX.819.084- XX, MARCELO CAMINHA DE SOUZA, CPF: XXX.455.024-XX, PAULO ROBERTO DE BORBA CAMPOS CPF: XXX.181.334- XX, notificado do resultado da apreciação do recurso apresentado, de acordo com decisão e fundamentos constantes do Processo Administrativo nº 50604.001169/2022-70. Caso o recurso não tenha sido acolhido, o recolhimento do valor devido deverá ser realizado, podendo-se optar pelo pagamento parcelado, com parcela mínima de R$1.000,00 (um mil reais) em até 30 meses. Neste caso, a notificada deverá comparecer à sede da Superintendência Regional do DNIT/PE a fim de formalizar o ajuste. O pagamento integral do débito poderá ser efetuado através de Guia de Recolhimento da União (GRU). Para maiores esclarecimentos, acesso integral ao processo e emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento pedimos entrar em contato por meio do telefone (81) 3463-5100 ou comparecer pessoalmente, na Sede desta Superintendência, situada na Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE, CEP: 51.010-000.Recife, 31 de dezembro de 2024. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica ATAMIRIS MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.834.314-XX, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.002376/2023-22, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.Recife, 17 de dezembro de 2024. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 393022 Nº Processo: 50618.001042/2024-63. Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 30.157.722/0001-15 - JULYANE A MORAIS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de manutenção predial corretiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 34/2024 SEI nº 19730915 (retirada e destinação de entulho - limpeza, aluguel de tira entulho, confecção e instalação de porta de vidro para a recepção da SRE- PI (0,80(l)x2,10(a)m, revisão de molas e fechaduras e ajuste de enquadramento - recepção, confecção e instalação de portas de vidros, duas folhas de correr com películas 0,60lx2,10am cada, com kit completo na UL de Teresina, confecção e instalação de 02 portas de vidro do auditório da SRE-PI com duas folhas cada, tamanho total de cada porta 2,00(l)x2,10(a)m (kit para cada porta: 1 fechadura, 2 molas, 2 pinos, 2 puxadores), revestimento de forro em gesso em plaquinha (forro recepão 2,25m²; forro bwc 1 5,76m²; forro bwc 2 5,76m²; forro cantina interna 37m²; forro cantina externa 38,67m²; forro despensa 3,14m², pintura (forro), troca de placas mineral, reboco em argamassa - teto banheiro, pintura teto banheiro, manutenção corretiva de dois mictórios (vazamento) no banheiro próximo à PFE/DNIT, manutenção corretiva no portão da garagem da SRE-PI, com troca de motor, trilhos e outras configurações dos controles existentes). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 30.482,52. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: LSEC NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 88.565.296/0001-39. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-001/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) - ENTR BR- 116(A)/392(A)/471(A) (P/CANGUÇU), SNV 293BRS0010, no km 2+000m, com extensão de 220 metros, por 13,64metros de largura, perfazendo uma área total de 3000,80 m2 (três mil metros e oitenta centímetros quadrados), no município de Pelotas/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/01/2025, através do documento SEI nº 20016212. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003154/2009-90. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-002/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR BR-116(B) (VACARIA) - ENTR RS-456 (P/ESMERALDA), SNV 285BRS0110, travessia no km 134+200m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Vacaria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/01/2025, através do documento SEI nº 19987637. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001883/2017-11. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI Ç ÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-003/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) - ENTR BR-116(A)/392(A)/471(A) (P/CANGUÇU), SNV 293BRS0010, travessia no km 2+600m, com extensão de 50 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 40m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 75 m2 (setenta e cinco metros quadrados), no município de Pelotas/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/01/2025, através do documento SEI nº 19987629. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004236/2010-95. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-005/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-158(B) (P/SANTANA DO LIVRAMENTO) - ENTR RS-183, SNV 293BRS0190, travessia no km 340+920m, com extensão de 70 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Sant'Ana do Livramento/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/01/2025,