DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo: 1.16.000.000236/2025-97. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200035 Nº Processo: 1220000728202402. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de segurança e licenças de software para a sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e Procuradoria Regional da República 6º Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2025) 200035-00001-2025NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:DÉCIMO TERMO ADITIVO Contrato nº 21/2020. PROCESSO Nº 1.27.000.000873/2020-75. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. OBJETO: Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI pela Contratante, e Alípio José de Melo Castelo Branco, Sócio Administrador, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato nº 19/2021. PROCESSO Nº 1.27.000.000450/2020-55. CONTR AT A N T E : UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. OBJETO: Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Cesar Leandro Folle, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato nº 19/2015. PROCESSO Nº: 1.27.000.001015/2015-81. CONT R AT A N T E : UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTR AT A D O : MARIA DA GRAÇA ALBURQUERQUE DE NEGREIROS. OBJETO: Inclusão de Cláusula de proteção de dados. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante e Maria da Graça Albuquerque de Negreiros, proprietária, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200058 Nº Processo: 10000000371220241. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo para treinamento de uso específico da Secretaria de Segurança Institucional, essenciais para atendimentos às necessidades do Ministério Público Federal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO DARCI DE SOUZA Supervisor (SIASGnet - 16/01/2025) 200100-00001-2025NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.001023/2023-92; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA.; CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: a inclusão da Cláusula Vigésima Sétima - Proteção dos Dados Pessoais no Contrato Original; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004332/2022-33; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA. , CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: a inclusão da Cláusula Vigésima Sétima - Proteção dos Dados Pessoais no Contrato Original;SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2020 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2020; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004626/2020-01; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: R7 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 14.029.530/0001-77; OBJETO: a inclusão da Cláusula Décima Oitava - Proteção dos Dados Pessoais no Contrato Original; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: APARECIDO JOSÉ MESSIAS; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200200 Nº Processo: 0009573/2024-31. Objeto: Fornecimento de licenças de soluções de infraestrutura onpremise e softwares como serviço (SaaS) da fabricante Microsoft, em regime de subscrição na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS), buscando a renovação e expansão do licenciamento atualmente utilizado pelo Ministério Público do Trabalho, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre a - 8º Andar, Sala 808b., Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no portal transparência da PGT, no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml. ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2025) 200200-00001-2025NE000041 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e as instituições de ensino: Instituto de Educação Século XXI Ltda Faveni - Faculdade Venda nova do Imigrante, e Unifaveni Centro Universitário Faveni Ltda; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 15/01/2025. Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora- Chefe da PRT03, e Denise Cristina Rocha Muniz - Diretora Administrativa Adjunta Faveni - Faculdade Venda nova do Imigrante. Processo Administrativo (20.02.0300.0002027/2024-50). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Centro Universitário UNA; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: até 3 anos. Data e assinatura: 13/01/2025. Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT03, e os representantes da Faculdade UNA, Guilherme Colin de Soarez - Diretor Executivo, e Ana Carolina Nunes Campos, Assistente de Relacionamento. Processo Administrativo 20.02.0300.0000998/2021-03. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT4) - CNPJ: 26.989.715/0035-51; Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (TJRS) - CNPJ: 89.522.064/0001-66; Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRERS) - CNPJ: 05.885.797/0001-75; Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) - CNPJ: 02.520.619/0001-52; Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) - CNPJ: 32.613.632/0001-17, e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) - CNPJ: 17.176.399/0001-69. OBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes, a partir de suas missões e competências institucionais, para ampliação da inserção produtiva de pessoas egressas, pelos órgãos do Poder Judiciário, para fortalecer os mecanismos de reintegração social por meio de diretrizes para fomento, apoio técnico e fiscalização da Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n.º 307/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Execução Penal n.º 7.210/1984 e a Lei Fe d e r a l n.º 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. ASSINAM: a Procuradora-Chefe Denise Maria Schellenberger Fernandes, pela PRT4; o Presidente Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4; o Presidente Alberto Delgado Neto, pelo TJRS; o Presidente Voltaire de Lima Moraes, pelo TRERS; o Secretário Luiz Henrique Viana, pela SSPS; o Superintendente Mateus Schwartz dos Anjos, pela SUSEPE. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa EBENEZER EIRELI, CNPJ nº 11.976.654/0001-71. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023, de prestação de serviços de copeiragem na da Sede da PRT14 em Porto Velho/RO e na PTM de Rio Branco/AC por mais 12 (doze) meses, alterando-se a sua Cláusula Décima Sétima - Da Vigência do Novo prazo de vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Fundamento legal: art. 57, II, Lei 8666/93; PGEA 20.02.1400.0001129/2022-42; Signatários: Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sra. Soraia de Souza da Silva, pela contratada. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 393/2024 Termo de Credenciamento nº 393/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e a LICIA PONCIANO ODONTOLOGIA DIGITAL. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sônia Márcia Fernandes Amaral e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, Lícia de Andrade Melo Ponciano, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 724/2024 Termo de Credenciamento nº 724/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e a CLINICA INSIDE MIND SAUDE INTEGRADA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público,