DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700210 210 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .RS .1 .CR .1 .CR .2 + CR . .RO .1 .CR .1 .CR .2 + CR . .RR .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .SC .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .SP .1 .CR .1 .CR .2 + CR . .SE .1 .CR .CR .CR .1 + CR . . .TO .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Cargos / Especialidade .UF de vaga .Ampla concorrência .PCD .Negro .Minoria étnico-racial .Total de vagas . Técnico do MPU - Polícia Institucional .AC .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .AP .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .AM .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .PA .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .RO .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .RR .1 .CR .CR .CR .1 + CR . . .TO .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Cargos / Especialidade .UF de vaga .Ampla concorrência .PCD .Negro .Minoria étnico-racial .Total de vagas . .Analista do MPU - Atuarial .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Biblioteconomia .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Clínica Médica .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Comunicação Social .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Desenvolvimento de Sistemas .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Enfermagem .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Ginecologia .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Odontologia .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Oftalmologia .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Antropologia .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Arquitetura .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Biologia .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Contabilidade .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Ec o n o m i a .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Engenharia Agronômica .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Engenharia Civil .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Engenharia de Seg. do Trabalho .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Engenharia Elétrica .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Engenharia Florestal .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Engenharia Mecânica .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Engenharia Sanitária .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Geografia .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Geologia .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Medicina do Trabalho .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Oceanografia .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Psicologia .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Serviço Social .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Suporte e Infraestrutura .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Junta Médica em Psiquiatria .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Analista do MPU - Arquivologia .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Técnico do MPU - Enfermagem .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO Procurador da República Secretário-Geral do MPU em Exercício Presidente Substituto da Comissão do 11º Concurso Público do MPU Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS EDITAL Nº19/2025-TCU/SEPROC, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Processo TC 026.108/2017-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL, CPF: 162.949.042- 34, do Acórdão 4092/2021-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 16/3/2021, proferido no processo TC 026.108/2017-8, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo acima indicado. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2. ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES Chefe de Serviço EDITAL Nº22 -TCU/SEPROC, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Processo TC 005.349/2021-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOÃO NELSON PEREIRA MAGALHÃES, CPF: 371.363.212-04, dos Acórdãos 3407/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 11/6/2024, e 57/2024-TCU-Segunda Câmara, de mesma relatoria, Sessão de 23/1/2024, proferidos no processo TC 005.349/2021-4, por meio dos quais o Tribunal conheceu dos embargos de declaração contra o Acórdão 57/2024, bem como do recurso de reconsideração contra o Acórdão 2069/2023, ambos interpostos por Edson Luiz de Oliveira, para, no mérito, rejeitá-los e negar-lhe provimento, respectivamente. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2. ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES Chefe de Serviço