DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972929, Nº Processo: 00268000136202464, Concedente: Presidência da República, Convenente: LAR SIRIO PRO INFANCIA CNPJ nº 62187562000143, Objeto: Oferecer cursos para capacitação no mercado de trabalho para jovens entre 15 e 29 anos do município de São Paulo / SP, Valor Total: R$ 348.589,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 348.589,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 348.589,00, PTRES: 238135, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº .964.287-, Convenente: SERGIO STEPHANO CHOHFI FILHO CPF nº .292.388-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 884053. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº 08993917000146. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 884053/2019 para 30 de maio de 2025. Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2019 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº .964.287-, Convenente: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, CPF nº .541.014-. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00400.002931/2024-15 Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: Lucas Bulgarelli Ferreira; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145089, Contrato Nº 000006/2025-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 216.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 16/01/2025. Vigência do Contrato: 03/02/2025 a 29/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000131/2023 Processo nº: 00404.003969/2023-94 Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000131/2023 até 02/12/2025. Contratada: Thiago Alvim Camargo; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144517, Contrato Nº 000131/2023, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 280.000,00. Assinatura: Cláudio Providas, 16/01/2025. Vigência do Contrato: 08/01/2024 a 02/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110102 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 00592.000558/2019-91. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIÃ O. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/1/2025 a 27/1/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.489,22. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 005/2025. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Lockheart Filmes Ltda, CNPJ/MF nº 09.291.317/0001-07. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "País Continental". Valor total: Não oneroso. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2028. Assinatura: 16/01/2025. Processo: 53400-103251/2024-84. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 115406 Nº Processo: 53400-102983/2024-57. Pregão Nº 1/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 19.690.445/0001-79 - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELE T R O N I CO S S/A. Objeto: Fornecimento de equipamentos e sistemas de transmissão de televisão digital em ISDB-TB, incluindo, quando necessário, montagem, instalação, configuração, ativação, comissionamento, testes, treinamento e garantia de funcionamento, usados para expansão do sinal digital da EBC, por Registro de Preço.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/12/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 529.990,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 115406 Nº Processo: 53400-102985/2024-46. Pregão Nº 1/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 19.690.445/0001-79 - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S/A. Objeto: Fornecimento de equipamentos e sistemas de transmissão de televisão digital em ISDB-tb, incluindo, quando necessário, montagem, instalação, configuração, ativação, comissionamento, testes, treinamento e garantia de funcionamento, usados para expansão do sinal digital da EBC - item 10 da ata 001/2024 oriunda do PE SRP nº 034/2023.Dos Recursos orçamentários: Fonte de Recurso:1000000000. Elemento da despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE001855. Data de emissão: 10/12/2024. Valor da Nota de Empenho: R$883.980,00..Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/12/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 883.980,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 115406 Nº Processo: 53400-102986/2024-91. Pregão Nº 1/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 19.690.445/0001-79 - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S/A. Objeto: Fornecimento de equipamentos e sistemas de transmissão de televisão digital em isdb-tb, incluindo, quando necessário, montagem, instalação, configuração, ativação, comissionamento, testes, treinamento e garantia de funcionamento, usados para expansão do sinal digital da EBC - item 11 da ata 001/2024 oriunda do PE SRP nº 034/2023..Dos Recursos Orçamentários: Fonte de Recurso: 1000000000. Elemento da despesa:449052. Nota de Empenho: 2024NE001865. Data de emissão: 10/12/2024. Valor da Nota de Empenho: R$ 919.980,00..Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/12/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 919.980,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 115406 Nº Processo: 53400-102987/2024-35. Pregão Nº 1/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 19.690.445/0001-79 - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S/A. Objeto: Fornecimento de equipamentos e sistemas de transmissão de televisão digital em ISDB-tb, incluindo, quando necessário, montagem, instalação, configuração, ativação, comissionamento, testes, treinamento e garantia de funcionamento, usados para expansão do sinal digital da EBC - item 12 da ata 001/2024 oriunda do PE SRP nº 034/2023. Dos recursos orçamentários: Fonte de Recurso: 1000000000. Elemento de despesa: 449052.Nota de Empenho: 2024NE001867. Data de Emissão: 10/12/2024. Valor da Nota de Empenho: R$450.000,00..Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 Vigência: 19/12/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 0104/2024. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 19.690.445/0001-79 - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S/A. Objeto: Alterar o prazo de entrega, prorrogar a vigência e retificar o item 1, do tópico vigência, do quadro resumo do contrato original.. Vigência contratual: 03/06/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retifica-se no contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0134/2024, de aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Democracia", celebrado entre a Tangerina Entretenimento Ltda e a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, publicado no DOU em 07 de janeiro de 2025, na Seção 3, página 1: onde se lê: CNPJ/MF nº 29.521.986/0001-27, leia-se: 007.860.494/0001-23.