DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 838.401,74 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e um reais e setenta e quatro centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, RP 3-Novo PAC, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI da CODEVASF. Nota de empenho n. 450195/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. JOSÉ CIDRÃO FILHO - Nabla Construções Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003988/2023-75. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0242.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a CLPT Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0242.00/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, conforme quantitativos estimados na planilha de custos do Lote 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.548.612,60 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos), representando 24,95% (vinte e quatro inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.585.259,40 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), que representa 25,54% (vinte e cinco inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$6.207.500,00 (seis milhões, duzentos e sete mil e quinhentos reais) para R$ 6.170.814,55 (seis milhões, cento e setenta mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à página 01 da peça 106 do processo n° 59500.003988/2023-75. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à página 02 da peça 106 do processo n° 59500.003988/2023-75. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão à conta das Categorias de Programações Orçamentárias nº 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional e nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -Nacional. Dotação a empenhar: R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 24%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO - CLPT Construtora LTDA. AVISO DE PENALIDADE A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2025ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve: I - Receber o recurso interposto pela empresa Construservice C. Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 08.643.644/0001-00, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 6/2024 - 10ª/GTR (peça 62), no Parecer Jurídico nº 61/2024 - 10ª/AJ (peça 64) e no Parecer Jurídico nº 569/2024 - PR/AJ (peça 73), do processo nº 59506.000353/2023-66, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação nº 069/2024 - AD (peça 52), no âmbito do contrato nº 0.113.00/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado de Tocantins, no valor de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), com execução física do contrato de 8%, a saber: a) Multa de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), conforme cláusula décima do contrato. b) Penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base no § 4º, inciso III, do artigo 137 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC) e na subcláusula 10.1 da cláusula 10ª do Contrato. II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. Em 15 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90060/2024 - Processo nº 59500.003075/2024-30-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90060/2024 - que tem por objeto: a "Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINH ÃO MUNCK COM CARROCERIA DE MADEIRA/AÇO, CAMINHÃO LEVE (VUC) COM CARROCEIRA DE MADEIRA/AÇO, CAMINHÃO VUC FRIGORÍFICO, CAMINHÃO 3/4 FRIGORÍFICO, CAMINHÃO 3/4 TIPO BAÚ, CAMINHÃO LEVE TRANSPORTE DE LEITE - CAP. 5000 LITROS, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 37 itens.", conforme termos de julgamento, peças 105, 108, 109, 112, 115, 118, 121, 124, 127, 130, 133, 136 que declaram vencedoras as empresas: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 28.567.438/0001-75, para os itens 01, 02, 19, 20 , 30 e 32, no valor total de R$18.174.000,00 (dezoito milhões e cento e setenta e quatro mil reais); STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.323.033/0001-06, para os itens 03 e 35, no valor total de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais); IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, para os itens 04, 05, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31 e 33, no valor total de R$21.032.639,52 (vinte e um milhões, trinta e dois mil e seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos); INOVA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 29.309.381/0001-77, para os itens de 06 a 10, no valor total de R$ 13.596.000,00 (treze milhões e quinhentos e noventa e seis mil reais); EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.163.253/0001-08, para o item 11, no valor total de R$ 1.220.000,00 (Um milhão e duzentos e vinte mil reais); NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.552.005/0001-68, para os itens 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 36, no valor total de R$ 13.623.000,00 (treze milhões e seiscentos e vinte e três mil reais); AF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.127.216/0001- 02, para o item 14, no valor total de R$ 2.744.000,00 (dois milhões e setecentos e quarenta e quatro mil); STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.365.912/0001-92, para os itens 21 e 34, no valor total de R$ 2.735.000,00 (dois milhões e setecentos e trinta e cinco mil reais); FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, para o item 22, no valor total de R$784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais); TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA, CNP: 11.726.521/0015-42, para o item 26, no valor total de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta e mil reais) e TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.111.055/0001-05, no valor total de R$ 1.762.244,00 (um milhão, setecentos, sessenta e dois mil e duzentos e quarenta e quatro reais); perfazendo a ata o valor global de R$79.900.883,52 (setenta e nove milhões, novecentos mil e oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 16 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 Processo nº 59500.002760/2024-49-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90101/2024 - que tem por objeto: "Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Minas Gerais - Região Metropolitana e Centro Oeste", conforme termos de julgamento, peça 101, que declarou vencedoras as empresas: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ 16.910.656/0001-81, habilitada para os itens 01 e 02, no valor de R$ 39.921.821,36 (Trinta e nove milhões novecentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos); e JC CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ 04.345.274/0001-73, habilitada para o item 3, no valor de 16.910.680,09 (dezesseis milhões, novecentos e dez mil, seiscentos e oitenta reais e nove centavos) perfazendo a ata o valor global de R$ 56.832.501,45 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e um reais e quarenta e cinco centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 16 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90125/2024 - Processo nº 59500.003749/2024-04-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90125/2024 - que tem por objeto: a "Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista em diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá, distribuídos em 7 (sete) itens,", conforme termo de julgamento, peça 83, que declara vencedora a empresa: PPB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.911.135/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04 , 05, 06 e 07 no valor total de R$ 86.462.656,74 (oitenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), perfazendo a ata no valor global de 86.462.656,74 (oitenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 15 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2024 Processo nº 59500.003913/2024-75-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90135/2024 - que tem por objeto: "Contratação dos serviços de engenharia para apoio à gestão de Projeto Público de Irrigação (PPI), por Sistema de Registro de Preços, na área de abrangência da Codevasf", conforme termos de julgamento, peça 72, que declarou vencedora a empresa: MAG N A ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.980.905/0001-24, habilitada para o item 01 (único), no valor de R$ 6.853.149,05 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), perfazendo a ata o valor global de R$ 6.853.149,05 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 16 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001254/2024-32. ESPÉCIE A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CERRADOS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 47.394,43 (quarenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos): a) 1 (um) Câmara fria - 6 M X 5,8 M, com painel digital, 220 V., Tombamento(s): 344.101-1. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO - Chefe geral da EMBRAPA CERRADOS. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59509.000047/2024-81. ESPÉCIE A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 139.670,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e setenta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.477-1. b) 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul., Tombamento(s): 368.607-2. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JOEL LINHARES CAVALCANTE - Diretor-presidente da COAFRA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90056/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002076/2024-67-e. OBJETO: Fornecimento de equipamentos para copa e protocolo da CODEVASF/Sede, em Brasília/DF. Especificado no item 09 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de Pregão nº 90056/2024.