DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDORES: MD SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 47.446.130/0001-16 - item 1, valor total R$ 5.510,00,00 (cinco mil e quinhentos e dez reais); PRIMER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.725.628/0001-18 - itens 2, 3, 5 e 12, valor total R$ 59.286,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta e seis reais); SOLUTION C. & SERVIÇOS LTDA, CNPJ:25.249.082/0001- 33 - item 4, valor total R$ 4.597,20 (quatro mil e quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos); LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS, CNPJ: 54.588.240/0001- 88 - item 6, valor total R$ 5.150,00 (cinco mil e cento e cinquenta reais); BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001- 80 - item 8, valor total R$ 5.207,80 (cinco mil e duzentos e sete reais e oitenta e centavos); ELEVATORE COMERICAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.156.146/0001- 14 - item 9, valor total R$ 8.000,00 (oito mil reais); RAFAEL CARDOSO MACEDO JUNIOR, CNPJ: 55.998.792/0001-27 - item 10, valor total R$ 834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais); VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, CNPJ: 17.722.651/0001-98 - item 11, valor total R$ 7.164,00 (sete mil e cento e sessenta e quatro reais). O valor global desta ATA é de R$ 95.749,00 (noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Em 14/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO- Diretor-Presidente da CO D E V A S F 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003595/2024-23-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0102.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002- 07 e a OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.737.518/0001-36. OBJETO: fornecimento por um píer flutuante em forma da T. VALOR: R$ 108.000,00. Prazo: 180 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASS I N AT U R A : 17/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr, Lucas Eduardo Vieira. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003584/2024-43-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0083.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas destinadas ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 1.240.367,00. Prazo: 180 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Tian Dong. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.003558/2022-53-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO nº 1.1770.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a EDUCCAPPE - CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 10.451.626/0001-78. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 08, seção 3, fl. 120, ocorrida em 13/01/2025, ONDE SE LÊ: "DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025", LEIA-SE" DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002392/2024-09-e ESPECIE: Contrato nº 2.0031.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa OSMOSE REVERSE DESSALINIZADORES LTDA, CNPJ nº 03.726.103/0001-21; Objeto: Contratação de empresa para a instalação de Estação de Tratamento de Água (ETA) compacta no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano), localizado em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia - Dispensa de Licitação Nº. 90041/2024; Prazo de vigência contratual: 60 (sessenta) dias; Valor: R$ 34.804,00; Recurso: Programa de trabalho 232746 - 18.544.2321.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - Nacional, Fonte: 1000, conforme Nota de Empenho Nº 2024NE520536; Data: 07.01.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Mike Pimentel Batista, CPF nº .767.055-* - Osmose Reversa Dessalinizadora LTDA . EXTRATO DE CONTRATO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59521.000144/2024-13-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.135.00/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e EDMAR NUNES DOURADO, CPF/MF nº .787.975-, Concessionário; Objeto: Alteração da titularidade da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do Lote 105 - Setor 03, registrado sob Matrícula n9 9122 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA, área total de 69,9877 ha, sendo 27,4275 irrigáveis e 42,5602 não irrigáveis, de forma a viabilizar a continuidade da implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, consoante deliberado pelo Comite de Gestão Executiva da 2- Superintendência Regional da Codevasf - 2ª/SR, que terá como novo irrigante o Concessionário Cessionário ABEL VIEIRA DOURADO, CPF/MF nº .663.045-; Prazo: 35 anos contados a partir de 1º de novembro de 2022; Data: 05/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente da CO D E V A S F 2ª/SR, Edmar Nunes Dourado - Concessionário Cedente - e Abel Vieira Dourado - Concessionário Cessionário. AVISO DE REINICIO PROCESSO: 59520.002086/2023-83-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público o reinício do Contrato 2.0508.00/2023, celebrado com a empresa Construtora Marfim LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10, para execução de obras e serviços de engenharia para construção de ciclovia na Avenida Agenor Magalhães, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, item único do Edital RDC Eletrônico nº 51/2023 - 2ª/SR, a partir do dia 20/01/2025. Data da interrupção: 19/03/2024, publicada no dou nº 55, de 20/03/2024, Sessão 03, Página 69. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 17 de janeiro de 2025. JOÃO FERREIRA GOMES NETO Superintendente Substituto AVISO DE REINICIO PROCESSO: 59520.001212/2020-30-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.522.00/2020, celebrado com a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.288.923/0001-56, para execução das obras e serviços relativos à pavimentação asfáltica em CBUQ da estrada que liga a comunidade de Morrinhos à Barragem de Ceraíma, na Zona Rural do Município de Guanambi na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, a partir do dia 20/01/2025. Data da Interrupção: 28/03/2024, publicada no dou nº 61, de 28/03/2024, Seção 03, Página 91. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 17 de janeiro 2025; HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002675/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1260.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO AGRICOLA DA FAZENDA EXPERIMENTAL OLINDINA BATISTA - AAFEOB, inscrita no CNPJ/MF 57.529.735/0001-24; Objeto: Impressora multifuncional e caixa de som; Valor total R$ 1.001,19; DATA: 16/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Janeyvaldo Guedes Alves - PROCESSO: 59520.002679/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1276.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO OESTE DA BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 52.534.285/0001-44; Objeto: Sulcador SL3 ME; Valor total R$ 3.768,75; DATA: 30/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Guilherme Viana Silva Júnior - PROCESSO: 59520.002732/2024-93- e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1280.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: - Sulcador SL3 ME; Valor total R$ 3.768,75; DATA: 06/01/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Laércio Silva de Santana - P R O C ES S O : 59520.002558/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1284.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: 02 Arados reversíveis, 03 tratores agrícolas, 1 grade aradora e 2 carretas agrícolas; Valor total R$ 532.948,89; DATA: 06/01/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Laércio Silva de Santana - PROCESSO: 59520.002678/2024- 86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1268.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO OESTE DA BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 52.534.285/0001-44; Objeto: Grade aradora e microtrator agrícola com implementos; Valor total R$ 37.062,50; DATA: 30/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Guilherme Viana Silva Júnior - PROCESSO: 59520.002584/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1225.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS AGRICULTORES DA LOCALIDA D E DE JUREMA-ABAJ, inscrita no CNPJ/MF 01.115.533/0001-81; Objeto: Freezer, despolpadeiras de frutas elétricas e mesa de aço inox; Valor total R$ 13.172,00; DATA: 06/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edite Bela Cavalcante Araújo - PROCESSO: 59520.002585/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1226.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS AGRICULTORES DA LOCALIDA D E DE JUREMA-ABAJ, inscrita no CNPJ/MF 01.115.533/0001-81; Objeto: Liquidificador industrial; Valor total R$ 394,50; DATA: 06/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edite Bela Cavalcante Araújo - P R O C ES S O : 59520.002384/2024-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1201.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA SEDE BROTAS DE MACAUBAS, inscrita no CNPJ/MF 56.201.596/0001-42; Objeto: Reservatórios para água, kits de irrigação e motobombas; Valor total R$ 17.050,80; DATA: 23/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Carlos Pereira dos Santos - PROCESSO: 59520.002500/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1176.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA COLATINA - APRNC, inscrita no CNPJ/MF 43.571.509/0001-05; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$ 23.250,00; DATA: 16/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jéssica Fritz Moreira - PROCESSO: 59520.002508/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1178.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA COLATINA - APRNC, inscrita no CNPJ/MF 43.571.509/0001-05; Objeto: Microtratores agrícolas e kits de irrigação; Valor total R$ 81.285,00; DATA: 16/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jéssica Fritz Moreira - P R O C ES S O : 59520.002674/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1269.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO AGRICOLA DA FAZENDA EXPERIMENTAL OLINDINA BATISTA - AAFEOB, inscrita no CNPJ/MF 57.529.735/0001-24; Objeto: e Kit escritório, Kits Apicultura e Reservatorios para água; Valor total R$ 28.911,20; DATA: 30/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joneyvaldo Guedes Alves - PROCESSO: 59520.002531/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1200.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO OESTE DA BAHIA - AAFOB, inscrita no CNPJ/MF 52.769.422/0001-20; Objeto: Kits Apicultura e Reservatorios para água; Valor total R$ 38.909,46; DATA: 29/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rubens Rodrigues de Sá Junior - PROCESSO: 59520.002711/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1270.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE VÁRZEA E VÁRZEA DE CIMA, inscrita no CNPJ/MF 45.348.280/0001-61; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.370,00; DATA: 23/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Luz Santos - PROCESSO: 59520.002519/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1199.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE ALECRIM - ABECA , inscrita no CNPJ/MF 01.310.144/0001-07; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 82.090,80; DATA: 30/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gabriel Sousa Ferreira - PROCESSO: 59520.002485/2024-25-e