DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000290/2024-08-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0010.00/2024. CONTRATADA: F O R Ç A D E D E T I Z A D O R A E S E R V I Ç O S L T D A , CNPJ/MF sob o nº 22.842.571/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização/desinsetização e desratização, a ser realizado na sede da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF/Natal, localizada no edifício Vivaldo Jacome, rua Raimundo Chaves, 1969 - bairro Candelária, Natal - RN. PRAZO: O prazo de execução será de 09 (nove) meses, conforme item 3 deste contrato e item 4 do Termo de Referência, contado da data da assinatura deste contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão por conta do Programa de Trabalho: 172108 - Funcional Programática - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco - Codevasf torna público, para fins de ciência e cumprimento, que em conformidade com o processo administrativo nº 59512.000485/2024-90, instaurado visando a aplicação de sanções à contratada, por inexecução parcial do contrato nº 0.0352.00/2022, foi encaminhada a NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA para o endereço da empresa registrado no contrato nº 0.0352.00/2022 com o código de rastreamento de Carta Registrada nº BN204195020BR. No entanto, diante do não recebimento da correspondência, considera-se a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, em até 10 úteis, a contar da publicação, dirigido a Henrique de Assis Coutinho Bernardes no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP: 70830-019 - Brasília-DF - Brasil - terceiro andar - sala 302. Por oportuno, informa-se que os autos do processo administrativo 59512.000485/2024-90 encontram-se à disposição para vista do interessado, na 13ª Superintendência Regional, Avenida Epitácio Pessoa n. 1705 - Bairro dos Estados, 2º andar, João Pessoa/PB, CEP 58.030-900, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso. Em 17 de janeiro de 2025 VICENTE DE PAULO RIBEIRO CARNEIRO Analista em Desenvolvimento Regional - 13ª/GTR - CODEVASF EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco - Codevasf torna público, para fins de ciência e cumprimento, que em conformidade com o processo administrativo nº 59512.000484/2024-45, instaurado visando a aplicação de sanções à contratada, por inexecução parcial do contrato nº 0.0344.00/2022, foi encaminhada a NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA para o endereço da empresa registrado no contrato nº 0.0344.00/2022 com o código de rastreamento de Carta Registrada nº BN204195016BR. No entanto, diante do não recebimento da correspondência, considera-se a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, em até 10 úteis, a contar da publicação, dirigido a Henrique de Assis Coutinho Bernardes no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP: 70830-019 - Brasília-DF - Brasil - terceiro andar - sala 302. Por oportuno, informa-se que os autos do processo administrativo 59512.000484/2024-45 encontram-se à disposição para vista do interessado, na 13ª Superintendência Regional, Avenida Epitácio Pessoa n. 1705 - Bairro dos Estados, 2º andar, João Pessoa/PB, CEP 58.030-900, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso. Em 17 de janeiro de 2025 VICENTE DE PAULO RIBEIRO CARNEIRO Analista em Desenvolvimento Regional - 13ª/GTR - CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000683/2024-53. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0005.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 461.680,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos e oitenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR, chassi LVBV4JBB5RW085297, RENAVAM: 1405832115, Placa SLD5I12, tombamento nº 373.062-7. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GENIVALDO FERNANDES DA SILVA - PREFEITO - PRATA - PB. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044563/2024-41. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em atendimento às necessidades da polícia federal sede/df, unidade gestora pertencente à polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 386.280,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044404/2024-46. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 14.534.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 08200.011727/2019-66. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 72.591.894/0001-42 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.207.240,64. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 08059.000341/2023-16. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.201.909/0001-61 - SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.556,25. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08059.000548/2021-29. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.466.426,88. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08059.001213/2024-71. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521.453,60. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08255.008712/2020-49. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.593,99. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 08059.000957/2023-97. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.460.776,80. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICENÇA Torna público que está requerendo do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/D F, a Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Pavimentação de vias internas dentro dos lotes do interessado e implantação de sistema de drenagem pluvial, na Rodovia DF- 001, km 2, Academia Nacional de Polícia Federal. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA. NELSON LEVY KNEIP DE FREITAS MACEDO Diretor de Ensino Substituto da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204001233202421. Objeto: Prestação de forma contínua, do serviço de alimentação, com preparo e fornecimento de refeições, lanches e bebidas não alcoólicas, a fim de atender as demandas de restaurante e lanchonete, diários e sob demanda, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARSELE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 17/01/2025) 200340-00001-2025NE800001