DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000085 85 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.009452/2023-81. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestaçao de serviços de técnicos continuados na área de tecnologia da informação, com atendimento aos usuários (2º nivel), bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de tic (3º nivel). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 1.182.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08335.006961/2023-52. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 03/01/2025 até 02/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar os valores do contrato, mediante a aplicação do índice ipca acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024, correspondente a 4,87%, nos termos do art. 92, v da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.691,52. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Contrato nº 14/2024-SR/PF/RN publicado no dia 15/01/2025, DOU nº 10, Seção 03, pág. 93, onde se lê: "Vigência: 01/01/2025 a, PI: PF99900AG25, Nota de Empenho: 2025NE000001", leia-se: "Vigência: a partir de 01/01/2025, com vigência indeterminada ,PI: PF99ON9AG25, Nota de Empenho: 2024NE000006". Natal/RN, 17 de janeiro de 2025. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO Superintendente Regional - SR/PF/RN AVISO DE RETIFICAÇÃO No Contrato nº 19/2022-SR/PF/RN publicado no dia 27/11/2024, DOU nº 228, Seção 03, pág. 112, onde se lê: "PI: PF99900AG25, Nota de Empenho: 2025NE000001", leia-se: "PI: PF99ON9AG25, Nota de Empenho: 2025NE000016". Natal/RN, 17 de janeiro de 2025. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO Superintendente Regional - SR/PF/RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200356 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08455.021524/2023-01. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024-sr/pf/rj por mais 12 meses, a partir de 18.01.2025 até 18.01.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste dos valores contratuais em 4,873010%, a partir de 20/12/2024, conforme previsão da cláusula sétima do contrato e resultado variação do ipca - 12/2023 a 11/2024 (sei nº 37808325), tendo em vista a data da proposta em 19/12/2023 conforme proposta - 1° colocado (sei nº 32949702).. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.852,38. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2025-01-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029. . Leia-se: Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Onde se lê: Assinatura: 27/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 21/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2018 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.009169/2018-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Precisou ser extinto para instrução de nova contratação fundamentada na lei 14.133, nos temos da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200384 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08485.000245/2020-03. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 08.486.757/0001-49 - LEV LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2025 a 07/02/2026, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato em 6,88% de acordo com a variação do icti acumulado nos últimos 12 (doze) mese. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 25.874,40. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200384 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08485.000245/2020-03. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2025 a 08/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato em 6,88% de acordo com a variação do icti acumulado nos últimos 12 (doze) meses.. Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.797,28. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200370 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08490.003769/2022-31. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 12/02/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.949.685,54. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.002563/2024-14. Dispensa Nº 58/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 29.293.116/0001-48 - C W N FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de: botijão para gás, em um quantitativo de 22 unidades, com entrega em: santa inês/ma, br 316, km 271, santa inês/ma, cep: 65300-000 (delegacia 02 da prf no maranhão). balsas, br-226, km 572,1, barra do corda-ma, cep: 65950-000 (delegacia 05 da prf no maranhão). barra do corda, br 230, km 413, zona rural, balsas/ma, cep: 65800-000 (delegacia 06 da prf no maranhão).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 3.280,03. Data de Assinatura: 17/01/2025. OFI (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.001057/2024-08. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 24.879.782/0001-49 - NORCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza continuada, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 143.778,22. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.001057/2024-08. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza continuada, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 323.111,59. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200127 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08668.003228/2023-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato administrativo nº 10/2024, com base no índice geral de preços - mercado (igp-m), acumulado no período de outubro/2023 a setembro/2024, totalizando o percentual de 4,52% (quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos pontos percentuais). Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.087.574,36. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025/SPRF-SC Notificação Para A Retirada de Saldo Remanescente - Complementar 01/2025 referente ao LEILÃO V/2024/LEILÃO-SC/SAD-SC/SPRF-SC. O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016. ROBSON CALDAS FERNANDES p/Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros