DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] 4.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GOVERNANÇA E GESTÃO DE PROJETOS DE TI [...] 4.1.3.3 Resultado final de candidatos sub judice negros na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa, nota final e classificação na primeira etapa do concurso. 10000172, Rodrigo Alcantara de Oliveira Silva, 325.08, 1 FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000144/2024-21. Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa ou eletrônica com vigência por prazo indeterminado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 11.770,50. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114608 Nº Processo: 03621.000132/2024-06. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 14.984.437/0002-00 - XP3 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação dede serviços comuns de administração, gerenciamento e controle informatizado para manutenção de veículos em rede de estabelecimentos credenciados, a fim de atender os veículos oficiais da superintendência estadual do ibge no maranhão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 839.280,00. Data de Assinatura: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 114606 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 03615.000383/2023-81. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 12.040.805/0001-48 - IGOR RUSEF ROSA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 10/2023 relativo ao serviço de locação de veículos para a sede e agências vinculadas à Superintendência Estadual do IBGE no Pará. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.380,24. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 20870.000202/2021-08. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIR O. Contratado: MARCOS TADEU VARRICCHIO. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel para agência do ibge/ses/rj petrópolis por 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.663,84. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 43/2024 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001528/2024-11. Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 05.380.441/0001-80 - BRK AMBIENTAL - MAUA S.A.. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água potável e esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de mauá, estado de são paulo, por parazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a . Valor Total: R$ 3.540,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.000238/2024-07. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Parágrafo único - integram o presente contrato as normas, critérios, limites e demais condições expedidas pelo poder público relativas ao uso de cartões no país e no exterior ou em locais legalmente definidos como tal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058007697202117 . Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Recepcionista e Técnico em Secretariado, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, nas unidades da Anac em Porto Alegre e Curitiba, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço, em razão da rescisão unilateral do Contrato nº 13/ANAC/2022. Declaração de Dispensa em 15/01/2025. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Superintendente de Administração e Finanças Substituta. Ratificação em 16/01/2025. ROBERTO JOSE SILVEIRA HONORATO. Diretor-presidente Substituto. Valor Global: R$ 673.793,64. CNPJ CONTRATADA : 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 17/01/2025) 113214-20214-2025NE999999 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058007697202117 . Objeto: Prestação de de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Recepcionista e Técnico em Secretariado, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, na unidade da Anac em Recife, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço, em razão da rescisão unilateral do Contrato nº 14/ANAC/2022. Declaração de Dispensa em 15/01/2025. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Superintendente de Administração e Finanças Substituta. Ratificação em 16/01/2025. ROBERTO JOSE SILVEIRA HONORATO. Diretor-presidente Substituto. Valor Global: R$ 471.263,40. CNPJ CONTRATADA : 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANE JA M E N T O E CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 17/01/2025) 113214-20214-2025NE999999 (Of. El. nº .) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 270/ADLI-2/SBRJ/2024 foi homologada pela Gerente da RJNC em 17/1/2025, na condição de deserta. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO TC Nº 02.2025.062.0003 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: MEU MUNDO MAGICO BRINQUEDOS LTDA. CNPJ: 37.357.185/0001-04 Mod.: LE Nº 263/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇ ÃO COMERCIAL DA ATIVIDADE DE BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGÓGICOS NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Preço Mínimo: R$6.550,00. Valor Global: R$399.500,00 APF: R$ 6.500,00 VARIÁVEL ADICIONAL: 13%. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 16/01/2024. AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve aplicar à empresa Rezende de Parati Comércio de Bijuterias Ltda.-ME, CNPJ nº 08.169.292/0001-00, a penalidade de multa de 10% do valor global do Termo de Contrato n.º 02.2017.062.0012, no valor de R$ 82.226,08, e suspensão de licitar e Impedimento de contratar com a Infraero e toda a Administração Pública Federal, pelo prazo de 02 (dois) anos, por descumprimento do subitem 15.3 do TC, com fundamento no subitem 27.4.1 do mesmo TC, subitem 17.1, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n.º 003/LCRJ/SBRJ/2017, com lastro legal no artigo 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº PRSP-AAD- 2025/00002, de 16/01/2025. ANTONIO FILIPE BERGMANN BARCELLOS Superintendente do Aeroporto Santos Dumont DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de ordem de Compra SMS nº PRSP-SMS-2025/00005, retifica a SMS Nº PRSP-SMS-2025/00010 publicado em 17/01/2025 - Edição 03 - pag. 95, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de garrafas de café. Contratada: SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 33.275.120/0001-50. Valor global: R$ 684,70. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311040218 / 20117-2. Autorização em 16/01/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES Gerente do Escritório de São Paulo.