DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 90055/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 03.644.843/0001-19 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação continuada de serviços ministrando cursos de formação inicial e continuada e cursos técnicos de nível médio voltados para a área de bens e serviços, de acordo com as finalidades institucionais do senac previstas no decreto nº 61.843/67 e destinados aos beneficiários em programa de reabilitação profissional do inss, conforme previsto na legislação vigente: art. 89 da lei 8.213/91; §2º dos art. 137 e art. 139 do decreto nº 3048/99, em consonância com a solicitação das gerências executivas do inss em campo grande e dourados/ms, por meio da equipe técnica de reabilitação profissional, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 289.436,01. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00077/2021 publicado no D.O de 2021-09-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 65.903,47. Leia-se: Valor Total: R$ 966.124,92. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 2732/2018. Nº Processo: 37357.000053/2018-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 24.879.274/0001-60 - SHIMIZU, ALONSO & CIA LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a GEX Marília/SP, pelo IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 58.597,00. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.328,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 510180 - Nº PROCESSO: 35014.207969/2024-11 Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE. Objeto: Fornecimento de serviços de água e coleta de esgoto no Prédio da Gerência Executiva e APS Uberlândia-MG - GEX UBERLÂNDIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 11.700,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 109, de 04 de novembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Ivan Pontes de Sousa, CPF: 834.XXX.XXX-72 e Marilda Oliveira Santos Xavier, CPF: 061.XXX.XXX-94, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.405911/2024-31, e apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MÔNICA GIRÃO PERES Presidente da CTTCE Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.061973/2024-21. Inexigibilidade Nº 528/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: PINT-PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H., representada nacionalmente pela empresa PINT PHARMA PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.896.000/0001-91 Objeto: Contratação de Pegcetacoplana, forma farmacêutica: injetável, 54 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 3.454.501,44. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000069348202428. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de TESTE ELISA REAGENTE DIAG CLÍNICO 4, CJ COMPLETO, ANTI LEPTOSPIRA INTERROGANS IGM, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 95/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 92.969.856/0001-98 OBJETO: ESTUDO E PESQUISA EM DIABETES E SUAS COMPLICAÇÕES PROCESSO: 25000.174748/2019-97. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320. - SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-RS; MARCIA CRISTINA BARBOSA - C.P.F. nº. .388.030., REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250034 número do contrato: 03/2023. Nº processo: 25008.000181/2022-49 pregão eletrônico 02/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ nº 17.218.134/0001-86 - Renova Serviços Administrativos e Engenharia Civil Ltda. Espécie: Termo Apostilamento de valores. Objeto: o presente termo de apostilamento versa sobre a repactuação de preços, decorrente de aumento concedido via convenção coletiva de trabalho, no importe de 7,75%. Valor total do contrato: R$ 266.677,80. Data da assinatura 30/09/2024. SID ORLEANS CRUZ. Superintendente Estadual. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 17 DE JANEIRO DE 2025 Processo SEI 25000.182958/2020-92 - A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 388/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044532199), de 27/12/2024, convoca o Sra. KÁTIA SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 078170207-01, domiciliado na Rua Felipe Geraldo Vicente (Lot Argeu Fazendinha), Lote7A - Serra Grande - Niterói/RJ, CEP: CEP: 24340-230, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511. LOUSANA BIONI CAVALCANTE Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS