DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em caso de dúvidas, solicita-se contato com o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos -SERTRANS/CGPO/S A ES / M S , por meio dos telefones: (061) 3315-3789 e (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected], ou presencialmente no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP 70058-900. ADRIANO MASSUDA EDITAL Nº 2/2025 Processo nº 25001.012418/2019-07 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE convoca a empresa Plano Construções e Instalações Ltda, CNPJ 20.893.778/0001-84, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em endereço desconhecido e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias, a comunicação contida no OFÍCIO Nº 216/2024/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, de 05 de setembro de 2024, referente a débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na Auditoria DENASUS nº 19689. Qualquer dúvida, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefones: (061) 3315-3789 e (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP 70058-900. ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01 / 2025; SEI 0045350035; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição de Teste e Reagentes para Hematologia, nos termos da tabela do termo de referência, especificados nos itens 01 ao 08 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90021/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164/0017-14, itens ( 1; 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 2.906.114,08 (dois milhões novecentos e seis mil, cento e quatorze reais e oito centavos ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90021 / 2024. Processo: 33433.047858 /2024-82. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02 / 2025; SEI 0045359785; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição de Teste e Reagentes para Hematologia, nos termos da tabela do termo de referência, especificados nos itens 01 ao 08 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90021/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, CNPJ 04.562.591/0005-75, itens ( 3; 4; 5; 6; 7 ); Valor total Fornecedor de R$ 750.105,64 (Setecentos e cinquenta mil, cento e cinco reais e sessenta e quatro centavos) ;Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90021 / 2024. Processo: 33433.047858 /2024-82. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008408/2024-12. Dispensa Nº 90348/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza do terreno localizado na Rua Henrique Valadares nº 107, bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, incluindo a roçada da vegetação rasteira e arbustiva e respectiva destinação final adequada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 58.950,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002756/2024-78. Pregão Nº 91082/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de uretrocistoscópio flexível. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 409.779,98. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004499/2024-17. Pregão Nº 91121/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de pcr em tempo real. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 171.999,09. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015162/2023-46. Dispensa Nº 682/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.286.579/0001-17 - COLDLAB INDUSTRIA, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Aquisição de rack para freezer (armazenamento de amostras biológicas humanas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 21/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017497/2023-07. Inexigibilidade Nº 90408/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2552007 - STRATTNER BV. Objeto: Aquisição de 01 sistema endoscópico robótico, com retirada do equipamento a ser substituído e instalação completa do novo sistema, incluindo adequações elétricas e físicas necessárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 19.554.319,20. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002234/2024-76. Pregão Nº 91067/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.981.566/0001-77 - BRAINLAB LTDA. Objeto: Contratação de sistema de neuronavegação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 2.251.332,01. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002619/2024-33. Inexigibilidade Nº 90418/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de citômetro de fluxo, com garantida de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 941.980,77. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009353/2024-50. Dispensa Nº 90041/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Quisição de termociclador, com 12 (doze) meses de garantia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 56.720,90. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010219/2024-00. Inexigibilidade Nº 619/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 31.891.190/0001-08 - CYTOGENICS TECNOLOGIAS INOVADORAS LTDA. Objeto: Aquisição de dissociador de bancada automatizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 220/2020. Nº Processo: 25410.002004/2020-83. Inexigibilidade. Nº 72/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 50.277.375/0001-71 - MATRIX SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 220/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 220/2020. Nº Processo: 25410.002004/2020-83. Inexigibilidade. Nº 72/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 50.277.375/0001-71 - MATRIX SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 220/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25410.015962/2018-08. Inexigibilidade. Nº 103/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.299,28. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 25410.011149/2019-31. Pregão. Nº 197/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.930.849/0001-03 - ABSOLUTA DIGITALIZACAO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2025 a 09/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.305,24. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).