DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000592/2019-00. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Rescisão contratual da empresa serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras localizadas no estado do amazonas. Amazonas energia inscrita no cnpj; 02.341.467/0001-20, o presente contrato está sendo encerrado por motivo de determinação da portaria seges/mgi nº 9.598, de 17 de dezembro de 2024, a qual o art. 5: "art. 5º os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. parágrafo único. Os contratos de fornecimento de energia elétrica celebrados com vigência por prazo indeterminado deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2026." (nr).". Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 158/2023. Nº Processo: 25410.007174/2021-35. Pregão. Nº 75/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 158/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 08/01/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.989.046,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.090.006,35. Leia-se: Valor Total: R$ 1.090.006,32. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001298202445. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, para as Unidades Básicas de Saúde Indígena, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena- DSEI/MGES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araújos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5- 90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 17/01/2025) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000265202448. Objeto: Prestação do serviço de limpeza, conservação e higienização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital (SIASGnet - 17/01/2025) 257030-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25059.001381/2016-75. Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com início em 31/07/2024 e encerrando-se em 28/12/2024, seguindo o cronograma. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2025 a 06/04/2025.. Vigência: 06/01/2025 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25059.001381/2016-75. Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias corridos, com início em 29/07/2024 e encerrando-se em 29/01/2025, seguindo o cronograma. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 58 (cinquenta e oito) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2025 a 05/03/2025.. Vigência: 06/01/2025 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25059.001381/2016-75. Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 214 (duzentos e quatorze) dias corridos, com início em 29/07/2024 e encerrando-se em 28/02/2025, seguindo o cronograma. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 89 (oitenta e nove) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2025 a 05/04/2025.. Vigência: 06/01/2025 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000797202437. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de materiais de insumos hidráulicos, elétricos, para construção civil, equipamentos e ferramentas a serem utilizados nas execuções das ações do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena nas abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI/PVH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 442. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646- liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISA FERREIRA BARROZO Pregoeira do Dsei/pvh (SIASGnet - 17/01/2025) 257049-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001449202304. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas, habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção preventiva e corretiva (incluindo pneus, lavagem, serviços mecânicos e peças), substituição, limpeza, seguros, franquia livre, a serem licitados na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, para atender Casai de Guajará Mirim.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISA FERREIRA BARROZO Pregoeira do Dsei/pvh (SIASGnet - 17/01/2025) 257049-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 25054001200202461. Objeto: Aquisição da empilhadeira manual, engate reboque e cabo de aço, para serem utilizados nesse distrito e nos automóveis, para garantir a segurança dos colaboradores e logística das atividades a serem desenvolvidas, que vivem sob jurisdição do DSEI Rio Tapajós.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 17/01/2025) 257045-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001740/2024-45. Inexigibilidade Nº 370/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Fornecimento de água potável e tratamento de esgoto a serem prestado no polo base vilhena e casai vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a . Valor Total: R$ 23.712,39. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001739/2024-11. Inexigibilidade Nº 369/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 04.395.067/0001-23 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Fornecimento de água potável e tratamento de esgoto a serem prestado no polo base cacoal e casai cacoal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a . Valor Total: R$ 24.313,55. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).