DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000099 99 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001741/2024-90. Inexigibilidade Nº 371/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 03.507.498/0001-71 - MUNICIPIO DE ARIPUANA. Objeto: Fornecimento de água potável e tratamento de esgoto a serem prestado no polo base aripuanã e casai aripuanã. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a . Valor Total: R$ 13.645,72. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2024 Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90022/2024, cujo vencedor foi: F.F. CONTROLE E CERTIFICAÇÃO LTDA (Grupo 01). O Valor Global da Ata importa R$ 183.400,00. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 17/01/2025) 257003-00001-2025NE900006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90047/2024 Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90047/2024, cujos vencedores foram: BIOHNANO (itens 24, 28, 30, 35 e 39); FERPEL (itens 01, 12, 13, 14 e 15); ORBITAL (itens 09 e 50); SIGMA-ALDRICH (itens 10 e 21). Os itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 16, 17, 19, 20, 22, 26, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49 e 51 foram FRACASSADOS. Os itens 05, 11, 18, 23, 25, 27, 45 e 46 foram DESERTOS. O Valor Global da Ata importa R$ 31.992,80. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 17/01/2025) 257003-00001-2025NE900006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90053/2024 Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90053/2024, cujos vencedores foram: B.D.R. COMÉRCIO (item 20); DENTEMED (itens 02, 03 e 05); DIVINO (itens 10, 21, 22 e 23); FOCCUS (itens 08 e 09); OFTALMOSERV (item 19); UDILIFE (itens 11 e 12); VENDOR (item 13). Os itens 01, 04, 06, 07, 14, 15, 16, 17 e 18 foram FRACASSADOS. O Valor Global da Ata importa R$ 28.114,94. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 17/01/2025) 257003-00001-2025NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 25351.934737/2020-21. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.096.431/0001-54 - ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL. Objeto: Inserção de metas e recursos ao termo de cooperação técnica nº 116, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o ministério, a organização e a anvisa, para o desenvolvimento das atividades do projeto "fortalecimento do sistema de vigilância sanitária nacional para promover o acesso e a cobertura universal à saúde", bem como prorrogação da vigência do projeto até 24 de fevereiro de 2031.. Vigência: 31/12/2024 a 24/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.427.132,50. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351934778202360. Seleção da melhor proposta para a prestação de serviços de técnico em secretariado para unidades organizacionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária situadas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do edital e anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 08/01/2025) 253002-36212-2025NE800716 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351902504202492. Aquisição centralizada de material de consumo para formação de registro de preços mediante assinatura de ata.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002- 5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro (SIASGnet - 17/01/2025) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2025, Processo nº 623/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04 Objeto: prestação de serviço de eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de empreitada por preço global para cada uma das solicitações de serviços em dependências das unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar para a Climatização das áreas administrativas do Hospital Cristo Redentor - 4º andar, o valor total de R$ 119.367,59 (cento e dezenove mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1452/24. Pregão Eletrônico nº 566/24. Data da Homologação: 27/12/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Valor total: R$ 1.593.435,00 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 89.982.037/0001-76 MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES., 67.630.541/0001-74 MEDCORP HOSPITALAR LTDA., 57.532.343/0001-14 L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 46.962.122/0001-60 CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOSLTDA., 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA., 30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA ., 25.031.668/0001-27 SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA., 22.627.453/0001-85 A.C.L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 06.196.809/0001-17 BR MEDICAL LTDA., 02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA. Processo nº 1403/24. Pregão Eletrônico nº 543/24. Data da Homologação: 27/12/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Valor total: R$ 2.687.921,88 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA., 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESE N T ACO ES LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A., 28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., 28.345.933/0001-30 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 08.415.839/0001-00 UNNO FARMACÊUTICA LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.062.455/0001-55 ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO., 04.352.265/0001-00 ALIVE HEA R T COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA. Processo nº 1377/24. Pregão Eletrônico nº 536/24. Data da Homologação: 03/01/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (ABSORVENTES E FRALDAS). Valor total: R$ 3.080.688,00 (três milhões, oitenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 89.982.037/0001-76 MAX CIRURGICA CO M E R C I O 53.496.027/0001-83 PETINELI & PETINELI COMERCIO LTDADE MATERIAIS HOSPITA L A R ES . , 21.321.114/0001-03 MIXDIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 04.745.002/0001-60 RECANTO INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS., 00.881.434/0001-48 HIGIEFARM COMERCIO IMPO. E EXP. LTDA. Processo nº 1530/24. Pregão Eletrônico nº 603/24. Data da Homologação: 06/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES E QUIMIOTERÁPICO. Valor total: R$ 248.492,23 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 06.106.005/0001-80 STOCK MED PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA EPP., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. Processo nº 1231/24. Pregão Eletrônico nº 475/24. Data da Homologação: 08/01/2024. Objeto: Aquisição de COLCHÕES e ESPUMAS. Valor total: R$ 1.261.195,68 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 30.141.903/0001-53 MEDIAN COMERCIAL LTDA., 10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., 09.174.668/0001-20 VITTAFLEX IND. E COM. MOVEIS E COLCHOES LTDA. 02.812.282/0001- 57 KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA. Processo nº 1388/24. Pregão Eletrônico nº 540/24. Data da Homologação: 09/01/2025. Objeto: AQUISICAO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - TRAUMA HCR - CONSIGNACAO. Valor total: R$ 125.834,88 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.647.305/0001-43 SPINETECH C. I. EXP. PROD. MÉD.HOSP LTDA. Processo nº 1250/24. Pregão Eletrônico nº 483/24. Data da Homologação: 09/01/2025. Objeto: Aquisição para o plano de investimento de BERÇO AQUECIDO PARA CUIDADOS INTENSIVOS COM RESSUCITADOR INTEGRADO E FOTOTERAPIA. Valor total: R$ 3.519.671,00 (três milhões, quinhentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e um reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.877.585/0001-37 DER HECK MED SER V I CO S HOSPITALARES LTDA ME. Processo nº 1060/24. Pregão Eletrônico nº 402/24. Data da Homologação: 09/01/2025. Objeto: Aquisição de material de manutenção (CONST CIVIL, ELÉTRICA, SERRALHERIA , HIDRÁULICA, CONSUMIVEIS). Valor total: R$ 917.440,41 (novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.269.472/0001-08 PRO ELETRO COMERCIAL LTDA., 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., 45.740.175/0001-73 G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 23.457.564/0001-53 AJM INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS. 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA. Processo nº 1343/24. Pregão Eletrônico nº 519/24. Data da Homologação: 10/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PORTOCATHS - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 206.146,62 (duzentos e seis mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA. Processo nº 1341/24. Pregão Eletrônico nº 518/24. Data da Homologação: 15/01/2025. Objeto: AQUISICAO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - TRAUMA HCR - CONSIGNACAO. Valor total: R$ 18.047,76 (dezoito mil, quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA. EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 008/2025 ao contrato nº 234/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SYSMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.923.414/0001- 18,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/06/25 até 06/06/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 023/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 082/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87. Objeto: refere-se refere-se à correção do 2º Aditivo Contratual nº 623/24, em sua Cláusula Segunda - Do Preço,