DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000100 100 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 conforme segue abaixo: Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRAT A DA o preço total de R$ 731.986,00 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais). Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 804.486,00 (oitocentos e quatro mil e quatrocentos e oitenta e seis reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 020/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 555/2024, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO RADIOLÓGIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 20/01/25 até 20/03/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 026/2025 ao contrato nº 407/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 02/03/25 até 31/03/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens nacionais e internacionais e Seguro Viagem para viagens internacionais para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 12/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2024 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ALICATE BLEFAROSTAT O, CANULA) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 05/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (CATETER MULTIPERFURADO - CATETER GUIA PARA NEURO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 31/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 684/2024 - SRP Objeto: aquisição de Soluções de Grande Volume, industrializadas ou manipuladas na ausência de industrializada (SOLUCAO DE REPOSICAO DE CALCIO, CITRATO DE SODIO 4% SOLUCAO ESTERIL 2.000 a 2.500mL SISTEMA FECHADO E CLORETO DE SODIO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 03/02/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 629/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (ACICLOVIR, ACIDO ACETILSALICILICO, AGUA DESTILADA, AZITROMICINA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 03/02/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 661/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (COLCHICINA 0,5 mg CP, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 31/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 677/2024 - SRP Objeto: aquisição de Confecção e Costura (UNIFORMES) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 03/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 696/2024 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 31/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001578/2024. Objeto: Contratação de de serviços de manutenção preventiva e corretiva, certificação, calibração, qualificação, sem o fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2025 RETIFIÇÃO 3 AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO HEMOBRÁS Nº Nº 1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 A Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2024, nos termos a seguir: 1. Ficam retificadas, no Anexo II do Edital nº 1/2024, as atribuições para o cargo/emprego de Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Arquivo, que passam a vigorar com a seguinte redação: EMPREGO 02: ARQUIVO DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO EMPREGO: Organização documental de arquivos institucionais e pessoais: Oferecer suporte na classificação, codificação e registro de documentos em conformidade com normas arquivísticas; Ordenar e armazenar documentos em depósitos e/ou sistemas digitais; Acompanhar a transferência de documentos para guarda intermediária ou permanente; Auxiliar na aplicação de tabelas de temporalidade e critérios de descarte; Apoiar na identificação de fundos de arquivos e fluxos documentais; Acompanhar a eliminação do documento descartado; Atender usuários, auxiliando na busca e recuperação de informações; Organizar e disponibilizar instrumentos de pesquisa; Atualizar e manter sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos; Realizar empréstimos de documentos e acervos; Apoiar na fiscalização de empréstimos de documentos de arquivos; Conservação e preservação de documentos: Realizar atividades de higienização e acondicionamento de documentos; Monitorar condições ambientais dos arquivos; Orientar usuários e funcionários quanto aos procedimentos de manuseio do acervo; Aplicar medidas preventivas contra danos físicos, químicos e biológicos; Dar suporte em ações educativas e/ou culturais: Apoiar na produção de material educativo; Atividades técnico-administrativas: Colaborar com os programas de conservação preventiva, ações educativas e/ou culturais, sistemas de recuperação de informação, implantação de programas de gestão de documentos e de prevenção de sinistros; Participar na implantação de procedimentos de arquivo; Contribuir com a produção de normas e procedimentos técnicos; Colaborar com a organização de arquivos correntes; Atualizar os cadastros das instituições; Solicitar compras de materiais e equipamentos; Auxiliar na elaboração de relatórios técnicos." O Edital nº 1/2024 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes deste Termo de Retificação e divulgado no site www.institutoconsulplan.org.br. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital. ANA PAULA DO REGO MENEZES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO: VALOR CONTRATUAL NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00074/2024 publicado no D.O de 2025-01-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.505,00. Leia-se: Valor Total: R$ 102.060,00. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254450 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.027/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: 56.993.250 NALINAEL DE PAULA RODRIGUES, nos itens:29 e 30, no valor total de R$1.440,56; AGROS RIOS PROD. AGROPECUARIOS EIRELI - ME. nos itens: 15, 22, 23, 33, 34, 36, 47, 50, 51 e 53, no valor total de R$ 2.259,83 ; CARLO S ROBERTO BUENO & CIA LTDA , nos tens:02,08 e 45, no valor total de R$ 835,10; FARMACIA DO CAMPO LTDA, nos itens: 35 e 48, no valor total de R$ 254,84; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens: 26, 40 e 41, no valor total de R$ 6.395,34; LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, nos itens: 5, 6, 9, 11, 14, 16, 27, 31, 32, 38, 42, 43 e 44, no valor total de R$ 20.250,71; MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI nos itens: 1, 12, 18, 21, 24, 37, 39, 54, 55, 56 e 57, no valor total de R$ 39.661,18; Foram cancelados os itens: 4, 7 e 13. Itens: 3, 10, 17, 19, 20, 25, 28, 46, 49 e 52 foram desertos. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 252/2024. Nº Processo: 25386.000602/2024-96. Inexigibilidade. Nº 294/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, até 31/01/2025 (06 meses), a contar de 31/07/2024. Vigência: 31/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.810,22. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 124/2024. Nº Processo: 25386.000408/2024-19. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 35.981.136/0001-04 - SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, até 30/04/2025 (04 meses), a contar de 30/12/2024.. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.960,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 211/2024. Nº Processo: 25386.000571/2024-73. Inexigibilidade. Nº 211/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.417.150/0001-90 - WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 5 (cinco) meses, até 31/05/2025, a contar de 31/12/2024. Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.301.733,79. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).