DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este programa visa promover a inclusão social e econômica, aumentar a empregabilidade, atender às demandas do mercado de trabalho e apoiar a formalização de atividades econômicas de 100 pessoas., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000151, Valor: R$ 350.000,00, PT R ES : 245548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: LUIZ CARLOS BRITO CPF nº .443.131- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960547, Nº Processo: 19968200072202431, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ESCOLA DOS TRABALHADORES 8 DE MARCO CNPJ nº 00923853000103, Objeto: O objeto do Plano de Trabalho anexo é estruturar e oferecer um Curso de Qualificação Profissional em Saúde Integral com ênfase em terapias Holísticas, para 70 pessoas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, nos moldes do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000138, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245528, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: GERSON MEDEIROS CARDOSO CPF nº .859.380-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960634, Nº Processo: 19968200103202453, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DIVERSIDADE, GENERO E EDUCACAO - IDGE CNPJ nº 21322290000160, Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é implantar, Implementar e Operacionalizar o Projeto Novos Horizontes do Saber com a realização de 3 cursos profissionalizantes, com ações de qualificação social e professional para 87 Pessoas em Idades Produtivas e Empreendedores nos Cursos Básicos Profissionalizantes de Qualificação Social e Profissional na Cadeia Produtiva de Alimentação com uma carga horária total de 360 horas/aulas, nos Municípios do Recife, Cabo de Santo Agostinho e Goiana no Estado de Pernambuco, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000156, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 245543, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: SANDRA DAYSE DE ALBUQUERQUE UGIETTE CPF nº .617.814-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971422, Nº Processo: 19968200275202427, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: O objeto do plano de trabalho QUALIFICA SE é contribuir para a transformação social e local de Aracaju, Sergipe, por meio de formações híbridas em habilidades relevantes para o mercado de trabalho. O projeto foca em áreas como turismo, hotelaria, gastronomia, beleza e tecnologia, visando capacitar a população local, aumentar as oportunidades de trabalho, promover a inclusão social e combater o desemprego e a pobreza na região, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, nos moldes do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000192, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 245553, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº .331.893-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971246, Nº Processo: 19968200285202462, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: Implantação do projeto de Capacitação e Formação em Turismo, Hotelaria, Gastronomia, Beleza e Tecnologia em Aracaju - Sergipe., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000190, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 245563, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº .331.893-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971426, Nº Processo: 19968200392202491, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E ACAO SOCIAL CNPJ nº 07026157000135, Objeto: objeto do presente Termo de Fomento é o desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para jovens e trabalhadores, preferencialmente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na região Sul do Estado de Roraima - composta pelos municípios de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Rorainópolis - no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e relacionadas à vocação econômica do território, especialmente nas áreas de infraestrutura, cultura e economia criativa, serviços, recursos naturais, ambiente e saúde., Valor Total: R$ 7.662.842,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.662.842,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000197, Valor: R$ 7.662.842,67, PTRES: 245562, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: BRUNA ANTONY DE OLIVEIRA CPF nº .318.552-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971427, Nº Processo: 19968200393202435, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E ACAO SOCIAL CNPJ nº 07026157000135, Objeto: O objeto do Plano de Trabalho do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social é o desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para jovens e trabalhadores, preferencialmente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na região metropolitana Central do Estado de Roraima - composta pelos municípios de Caracaraí e Iracema - no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e relacionadas à vocação econômica do território, especialmente nas áreas de infraestrutura, cultura e economia criativa, serviços, recursos naturais, ambiente e saúde., Valor Total: R$ 5.555.560,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.555.560,93, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000198, Valor: R$ 5.555.560,93, PTRES: 245562, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: BRUNA ANTONY DE OLIVEIRA CPF nº .318.552- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971254, Nº Processo: 19968200279202413, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRI CO E ELETRONICO DA GRANDE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92959600000280, Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é oferecer oportunidades de qualificação profissional a 241 cursistas trabalhadores e trabalhadoras, expandindo conhecimentos básicos e específicos sobre o mundo do trabalho, na perspectiva de articular e fortalecer políticas públicas de inclusão social, acesso e a permanência no mundo do trabalho e a melhoria de renda das pessoas., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00; 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000191, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 245529, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: ADRIANO SOUZA FILIPPETTO CPF nº .142.560-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971428, Nº Processo: 19968200389202477, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E ACAO SOCIAL CNPJ nº 07026157000135, Objeto: Desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para jovens e trabalhadores, preferencialmente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na região metropolitana de Boa Vista - RR - composta pelos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí, Cantá e Bonfim - no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e relacionadas à vocação econômica do território, especialmente nas áreas de infraestrutura, cultura e economia criativa, serviços, recursos naturais, ambiente e saúde., Valor Total: R$ 12.643.690,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 12.643.690,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000196, Valor: R$ 12.643.690,40, PTRES: 245562, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: BRUNA ANTONY DE OLIVEIRA CPF nº .318.552-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960621, Nº Processo: 19968200084202465, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE MONTE ALTO VENDINHA E OURO VERDE CNPJ nº 23430442000173, Objeto: Realização do projeto SALÃO ESCOLA - INSTRUÇÃO PROFISSIONALIZANTE, para jovens e adultos residentes na região do Distritos de Monte Alto e vendinha, no Município de Padre Bernardo - GO., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000152, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: CLESIA MARTINS CPF nº .102.651-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971245, Nº Processo: 19968200284202418, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARCEIRADA DO BEM CNPJ nº 33358950000141, Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é Capacitar tecnicamente 160 Trabalhadores e Cidadãos em situação de vulnerabilidade social e financeira, advindos de minorias a serem protegidas e cuidadas, para atuarem no mercado de trabalho da indústria e comércio dos produtos naturais e da fitoterápica, promovendo conhecimentos teóricos e práticos sobre a produção de plantas aromáticas, medicinais e fitopreparados, controle de qualidade, armazenamento, network, atendimento a Clientes, relações interpessoais no ambiente de trabalho e comercialização de Fitopreparados, bem como conhecimento de vasta gama de ervas medicinais e seus atributos, indicações e contraindicações., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000187, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245536, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: NELMA MACHADO DE OLIVEIRA CPF nº .303.007-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971242, Nº Processo: 19968200270202402, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 04093667000137, Objeto: Capacitar 400 pessoas nos cursos de Captação de Recursos, Gestão e Governança, Legislação e Direitos e Impacto Social, com o objetivo de transformar seus empreendimentos criativos em negócios lucrativos. A qualificação incluirá 400 horas de aulas, preparando os participantes para o mercado de trabalho. desenvolvimento de habilidades e capacidades essenciais para organizações sem fins lucrativos., Valor Total: R$ 399.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 399.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000188, Valor: R$ 399.999,00, PT R ES : 245548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: ELISANGELA SOUSA ARAUJO CPF nº .352.921-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960575, Nº Processo: 19968200093202456, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ACAO SOCIAL MANECA SOBRAL CNPJ nº 32746208000140, Objeto: O objeto do programa Energia Social é a qualificação profissional e formação cidadã para 625 pessoas. O projeto visa desenvolver habilidades técnicas e promover a inclusão social e produtiva dos participantes através de cursos de reparo, manutenção e recondicionamento de eletrônicos, contribuindo para o desenvolvimento social sustentável no Estado de Sergipe., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000148, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245560, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: VIDAL BARRETO DA SILVA ABREU CPF nº .792.095-*.