DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

Publicado por: Alexandre Oliveira Sousa

Código Identificador: A4F3CF96

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: FA7EA0C9

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

A Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, torna público o Extrato decontrato do Contrato nº.202508180001, DISPENSA ELETRÔNICA N° 00001.20250602/0002-. objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CONTEMPLANDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO CIDADÃO, CONSTITUÍDO POR PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓVEL ("BALCÃO DO CIDADÃO"), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (SE APLICÁVEL), TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, VISANDO MODERNIZAR, DESBUROCRATIZAR E CENTRALIZAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. Contratada: SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. 18.530.643/0001-02, Valor global do Contrato: R$: 48.000,00. Vigência do contrato: 18/08/2026 a 18/08/2027. MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHACPF: *395.313PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA.

Frecheirinha-CE, 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Alexandre Oliveira Sousa Código Identificador: 4894A84B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° ° 003/2026-SEC.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA EEMEIF RAIMUNDA EMILIA DE LIMA COM POTÊNCIA DE 112,5 KVA BEM COMO A INSTALAÇÃO DO QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO (QGBT), CONTEMPLANDO TODAS AS ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS NECESSÁRIAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE.

O Senhor Alessio Costa Lima – Secretário de Educação e Cultura do MUNICÍPIO DE IBARETAMA , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021 DECIDE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou – se vencedora a Empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Sessão.

DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: PROVALE ENERGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 10.664.921/0001-02 , com endereço na Rua Manuel Luís de Freitas, 2821, Boa Fé, Limoeiro de Norte/CE, por sua representante legal a Sra. Alessandra Gomes Batista (Administradora Titular), inscrito no CPF sob o 915.094.833-49 , por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor total de R$ 98.718,14 (Noventa e oito mil, setecentos e dezoito reais e quatorze centavos) .

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Ibaretama/CE, 18 de agosto de 2026 .

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 329/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 329/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06.01.10.122.1001.2.038.3.3.90.39.00 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA. - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 2025.05.27.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante, e João Cláudio Falcão Nobre, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 1F7750BA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 330/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 330/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.01.12.122.0402.2.015.3.3.90.39.00 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA. - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 2025.05.27.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela contratante, e João Cláudio Falcão Nobre, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: F45B15D3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 331/2025 - SEPLAF

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 331/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04.01.04.122.0402.2.010.3.3.90.39.00 CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA. - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 2025.05.27.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela contratante, e João Cláudio Falcão Nobre, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: DDD164EC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 332/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 332/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07.04.08.244.0807.2.066.3.3.90.39.00 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: G&T

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