DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

CONTROLLER LTDA. - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 2025.05.27.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela contratante, e João Cláudio Falcão Nobre, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 64B15FE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 08/2026-PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através das diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 08/2026-PE , que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SERIGRAFIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL DE DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE . Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 19 de Agosto de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 31 de Agosto de 2026 às 09:00 horas, Início da abertura da sessão: 31 de Agosto de 2026 às 10:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações: (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios: (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município: (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx88) 35611508 ou do e-mail: ([email protected]).

Icó/CE, 17 de Agosto de 2026.

FRANCISCO DASS CHAGAS DOS SANTOS-

Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: DD7E5BC8

através do telefone: (0xx88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

Icó/CE, 17 de Agosto de 2026.

FRANCISCO DASS CHAGAS DOS SANTOS- Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: AFE7EDA6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.29.01-PMI/FUSPI

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Fundação de Saúde Pública de Iguatu. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação Nº 2026.07.29.01-PMI/FUSPI. Publicação do Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de folha de pagamento, frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro do funcionário e gestor, com portais inclusos, de interesse do Hospital Regional de Iguatu/CE. Proponente: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.130.122/0001-28, com valor global proposto na ordem de R$ 41.560,00 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta reais). Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente foi declarada devidamente ―habilitada‖, vencedora do processo. Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação designado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA , pelo valor proposto, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Em 07 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA –

Agente de Contratação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 09/2026-PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através das diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 09/2026-PE , que tem por objeto a AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE MATERIAL PARA LIMPEZA, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS, HIGIEGE PESSOAL, ÁLCCOL E OUTRAS MATÉRIAS AFINS, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICÓ/CE . Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 19 de Agosto de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 31 de Agosto de 2026 às 13:00 horas, Início da abertura da sessão: 31 de Agosto de 2026 às 14:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações: (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios: (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município: (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 875D4D5C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de extinção consensual de contrato com a empresa: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27 - Loja 02, Sala A, Bairro: Vila Coqueiros, Cidade: Iguatu, CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 623..-00 e portador(a) da cédula de identidade nº. 2002029007469, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: no art. 137, inciso V da lei federal nº 14.133/2021, e na Cláusula Décima Sétima– DAS HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DO CONTRATO - do referido contrato. Também, art. 138, inciso II, da lei federal n° 14.133/2021, que prevê a extinção consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse da Administração. Contrato: 2026.04.07.01 - SMS. Objeto: Aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de

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