DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
TITULAR: DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO SUPLENTE: ALINE MARIA CRUZ ROCHA SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA
SUPLENTE: SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA
SUPLENTE: RAQUEL MESQUITA FERREIRA
2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO PAULO II
TITULAR: MARIA VALDENISA MENDES FERNANDES SUPLENTE: MARIA ALDENIZA FERNANDES DOS SANTOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E AMIGAS DO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
TITULAR: MARIA IRANIR TEIXEIRA SOUSA GOMES
SUPLENTE: ANTONIA AURILENE PEREIRA ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MIRANDA TITULAR: ANTÔNIA AURILANE PEREIRA SUPLENTE: ANTONIA CLENIA DE SOUSA MONTE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA EMPREENDEDORA MULHERES ARTESÃS E AGRICULTORES DO BAIRRO ESPERANÇA
TITULAR: DENISE BRENDA RODRIGUES MOTA SUPLENTE: JANICE RODRIGUES GOMES Art. 2º. Fica nomeada a mesa diretora da seguinte forma: Presidente: Antonia Aurilane Pereira
Vice-Presidente: Susimeire de Sousa Almeida Secretário Executiva: Antonio Iago Mesquita Ferreira Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 791, de 22 de maio de 2025.
Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS, vinculado à Secretaria de Inclusão e Promoção Social, para o biênio de 2025/2027, sendo composto da seguinte forma:
1-REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
TITULAR: LUAN GIRÃO CAPISTRANO
SUPLENTE: DJALY BRITO GOMES SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: GUILHERME FERNANDES TEIXEIRA SUPLENTE: SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TITULAR: FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO
SUPLENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
SUPLENTE: FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA
2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MIRANDA TITULAR: ANTÔNIA AURILANE PEREIRA SUPLENTE: ANTÔNIA CLENIA DE SOUSA MONTE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO JOÃO PAULO II TITULAR: MARIA VALDENISA MENDES FERNANDES SUPLENTE: MARIA DIONETE RODRIGUES GONÇALVES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
TITULAR: RODOLFO HELDER DE SOUSA LOBATO
SUPLENTE: FRANCISCA ROGEANE ALVES FERREIRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
TITULAR: ANTONIO ADRIANO MOREIRA SOUSA
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D5C7B014
SUPLENTE: HÉRCULES MOTA CAVALCANTE
Art. 2º. Fica nomeada a mesa diretora da seguinte forma: Presidente: Luan Girão Capistrano
Vice-Presidente: Hércules Mota Cavalcante
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 721, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência que regem a Administração Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação dos representantes do Poder Público e da sociedade civil nas deliberações relativas à política habitacional;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de disciplinar a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social – CGFHIS; e CONSIDERANDO que a Portaria n° 794, de 22 de maio de 2025, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de atualização de membros do Conselho.
RESOLVE:
Secretária Executiva: Antonio Iago Mesquita Ferreira
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 794, de 22 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C60D2264
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 722, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.049, de 24 de março de 2025, que instituiu o Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa de Irauçuba/CE, como órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria da Inclusão e Promoção Social;
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