Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/08/2026 · pág. 47

DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o regular funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, garantindo o exercício de suas competências legais; e CONSIDERANDO que a Portaria n° 793, de 22 de maio de 2025, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de alteração de membros do Conselho. RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, vinculado à Secretaria de Inclusão e Promoção Social, para o biênio de 2025/2027, sendo composto da seguinte forma:

1-REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES

GOVERNAMENTAIS SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

TITULAR: LARISSA MAGALHÃES RODRIGUES SUPLENTE: AMANDA SILVA MESQUITA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TITULAR: ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ SUPLENTE: GERMANA MARIA MOTA SECRETARIA DA SAÚDE

TITULAR: GUILHERME FERNANDES TEIXEIRA SUPLENTE: SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO 2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DO IDOSO DE IRAUÇUBA TITULAR: ANTONIA LÚCIA MOURA SOUSA SUPLENTE: COSMA DOS SANTOS PACHECO

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA II

TITULAR: LUISA ALBANISA BRITO GOMES SUPLENTE: VIVIANE PATRICIO RODRIGUES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ DE GONZAGA

TITULAR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOUZA SUPLENTE: ANTÔNIA RODRIGUES ARAÚJO Art. 2º. Fica nomeada a mesa diretora da seguinte forma: Presidente: Luisa Albanisa Brito Gomes Vice-Presidente: Larissa Magalhães Rodrigues Secretário Executivo: Antonio Iago Mesquita Ferreira

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada todas as disposições contrárias, especialmente a Portaria n° 793, de 22 de maio de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 78725D43

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F85EF4D5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 724, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 4 de agosto de 2026, pela Servidora Tayana Kely Silva Sousa, exercente no cargo de Conselheira Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar da assinatura do termo de intenção e compromisso do Projeto Sala de Atendimento 2, que acontecerá na sede da ACONTESCE. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Tayana Kely Silva Sousa, uma diária completa no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9BE9FBB8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 725, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 4 de agosto de 2026, pelo Servidor Davi José Mota de Freitas, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar da assinatura do termo de intenção e compromisso do Projeto Sala de Atendimento 2, que acontecerá na sede da ACONTESCE. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Davi José Mota de Freitas, uma diária completa no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 723, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 4 de agosto de 2026, pelo Servidor Luis Gonzaga Costa de Souza, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar da assinatura do termo de intenção e compromisso do Projeto Sala de Atendimento 2, que acontecerá na sede da ACONTESCE. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Luis Gonzaga Costa de Souza, uma diária completa no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2B1B0C3E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 728, DE 4 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 20252027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 1.090/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.