DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

Atuou como Subcomandante da 4ª Companhia do 2º BPM, em Campos Sales, (2003 e 2004). Exerceu a função de Ajudante de Ordens do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará (2007). Foi Oficial responsável pelos Recursos Humanos (P/1) do Comando do Policiamento do Interior (2009 a 2010). Comandou o Núcleo de Policiamento Comunitário V (Centro), no âmbito do Programa Ronda do Quarteirão (2011 e 2012).

Retornou à função de Ajudante de Ordens do Comandante-Geral da PMCE (2012 a 2013)- Destacou-se como precursor da Coordenadoria de Segurança da Casa Militar (2013 a 2015). Em seguida, atuou como Oficial Supervisor da Equipe de Segurança do Governador (2015 a 2017). Posteriormente, atuou como Coordenador de Segurança do Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, no período de maio de 2017 a 2022, e como Coordenador de Segurança da Governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, durante o ano de 2022.

Atualmente, exerce a função de Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, sendo nomeado a partir de 05 de janeiro de 2023, conforme publicado no Diário Oficial do Estado nº 006, de 09 de janeiro de 2023.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: DD87CE89

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA LEI 1.701/2026

LEI 1.701/2026 de 18 de agosto de 2026

CONCEDE A COMENDA J O N A S DE ANDRADE - "BILINGUIM" A O SENHOR JOSÉ ALBÉRCIO PEREIRA DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1° Concede a COMENDA JONAS DE ANDRADE - "BILINGUIM" ao senhor ALBÉRCIO PEREIRA DA SILVA, cujas condutas profissional e pessoal no seio da sociedade enaltecem nossa terra natal, transmitindo aos municipes milagrenses um sentimento de orgulho, valorização e satisfação.

Art. 2° A biografia do homenageado segue anexa à Lei.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO MUNICIPAL CICERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, EM 18 DE AGOSTO DE 2026.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

JOSÉ ALBÉRCIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, natural de Milagres/CE, é filho de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, respectivamente agricultor e dona de casa.

Policial Militar desde 1987, aprovado em três concursos públicos - 1987, 1991 e 1994 —, iniciou sua jornada na Corporação como soldado, no 2° Batalhão de Polícia Militar, sediado em Juazeiro do Norte, no ano de 1987, Em 1991, ingressou no Curso de Formação de Sargentos - Escola de Sargentos - e, na sequência (1994), na Academia de Polícia Militar General Edgard Facó — Escola de Formação de Oficiais -, concluindo ambos os cursos. Comandou diversos grupos especializados e companhias independentes, coordenou centros integrados de operações de segurança, participou de diversas operações em vários estados e nas fronteiras do Brasil com países latino-americanos.

Esteve à frente de operações na floresta amazônica, nos estados do Amazonas Roraima, Rondônia e Acre, norte do país. Coordenou o sistema de telecomunicações nos XV Jogos Pan-Americanos, Ill jogos Parapan-Americanos e Mundial de Judô no Estado do Rio de Janeiro. Serviu a Força Nacional por quase 10 (dez) anos, participando de operações em todos os estados do Brasil e em 7 (sete) das 9 (nove) fronteiras com os países sul-americanos, além de operações seletivas

no combate ao garimpo ilegal, ao desmatamento e aos crimes contra os povos indígenas.

Durante três anos e meio, participou de diversas operações no combate ao crime organizado no Estado do Rio de Janeiro, sendo condecorado pelo Ministério da Justiça e agraciado com a medalha de Bravura Tiradentes pela Polícia Militar do Ceará por suas ações e decisões tomadas quando no comando de operações de alta complexidade.

Em virtude de participação em missões de resgate nas cidades de Petrópolis e Teresópolis, ambas no Rio de Janeiro, decorrentes de deslizamentos de morros e soterramentos de pessoas, recebeu, posteriormente, o título de Cidadão Teresopolitano.

Em sua carreira na Polícia Militar fez diversos cursos de especialização em Gerenciamentos de Crises, além dos cursos de Piloto Privado de Helicóptero (MJ), Operações Especiais (SWAT), Especialista em Explosivos, Policiamento Ambiental, Adaptação e Operações em Área de Caatinga, Paraquedista, Direitos Humanos e Humanitário Internacional, Ações de Choque, Ações Táticas, Patrulhamento Urbano, Distúrbios Civis, Mergulho, Primeiros Socorros, Anti-Sequestro, Resgate em Áreas de Alto Risco e Detectação Radiológica.

Recebeu medalhas de reconhecimento pelos serviços prestados ao Estado do Ceará e à nação brasileira: Medalha de Bravura Tiradentes, Medalha Tiradentes Grão-Mestre, Medalha de Mérito Marechal Bitencourt, Medalha de Mérito Tenente General Napion, Medalha Três Heróis, Medalha José Martiniano de Alencar, Medalha de Mérito Marechal Olypio Falconiére e Medalha do Batalhão de Suez (operações de paz).

Atualmente, no posto de coronel da briosa Polícia Militar Ceará, o homenageado comanda o 4° CRPM (Comando Regional de Polícia Militar), com sede em Juazeiro do Norte, que engloba 6 (seis) batalhões da região sul do Estado, sediados nos municípios de Icó, Brejo Santo, Juazeiro do Norte, Iguatu, Tauá e Campos Sales.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 82D91FAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ASSOCIAÇÃO DR. STENIO GOMES DA SÍLVA

Torna-se público, para os devidos fins, que a ASSOCIAÇÃO DR. STENIO GOMES DA SÍLVA RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) , visando à regularização da atividade de BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA (CASA DE FARINHA), a ser desenvolvida no SÍTIO TABULEIRO, S/N – ZONA RURAL, MILHÃ-CE

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 7DB3EDE9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.11.01. PE Nº 2026.03.26.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA

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