DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER, ao servidor JOSÉ CLEUDO DE OLIVEIRA, Monitor Cultural, matrícula nº 1318969, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de AGOSTO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: B2A830BE
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 40/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER, ao servidor FRANCISCO OSWAGNER RABELO BEZERRA, Monitor de Educação Física, matrícula nº 1316927, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de AGOSTO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 5D4D084A
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: DED75DFA
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 42/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER , aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, as FALTAS , correspondente AO PERÍODO DE 10 DE JULHO A 14 DE AGOSTO 2026.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
ANEXO ÚNICO
| MATRÍCULA | SERVIDOR | CARGO | FALTAS |
|---|---|---|---|
| 1316672 | Fariston Rodrigues Girão | Músico | 01 dia |
| 1316621 | José Valdenir Rodrigues Nogueira | Músico | 02 dias |
| 1316460 | LindembergTomas de Azevedo | Músico | 02 dias |
| 1395079 | Lucas de Sousa Martins Maciel | Músico | 01 dia |
| 1316524 | Luis Alberto Viana | Músico | 01 dia |
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: EA10E22F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 020, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 020, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 41/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017; RESOLVE:
I – CONCEDER, ao servidor SIVALDO CARNEIRO DE ANDRADE, Professor, matrícula nº 1315455, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de AGOSTO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. YARA DE SOUSA DIOGO MARTINS – SUPERINTENDENTE ESCOLAR – ANS III – a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente ao valor de 0,5 (meia) diária, no dia 19 de agosto do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade FORTALEZA/CE, onde irá PARA II FORMAÇÃO DO PROJETO VALORES. Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de agosto de 2026.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
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