DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 47D1F8B5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, em relação a publicação do extrato do CONTRATO Nº SAAE-CP001/2026 - CONTRATADA: EUROPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS . OBJETO: PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. RETIFICA o VALOR DO CONTATO. Onde se lê: R$ 701.604,02 (setecentos e um mil, seiscentos e quatro reais e dois centavos). Leia – se: R$ 701.603,59 (setecentos e um mil, seiscentos e três reais e cinquenta e nove centavos). Sendo assim fica alterada de acordo com o retificado acima.

Nova Russas-Ce, 18 de agosto de 2026.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA — Superintendente do SAAE de Nova Russas.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 68897570

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.18.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.18.01

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 1D33F988

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023-INEX-SMS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 2023.07.170003. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2023.07.170003 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 17/07/2026 e término em 16/07/2027, cujo objeto é a Convocação de interessados para prestação de serviços médico-hospitalares, diagnósticos e laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 005/2023-INEX-SMS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA SANTE LTDA, CNPJ nº 43.298.542/0001-03. VALOR REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO: 430.568,00 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: CF9DE838

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DE SHOW GOSPEL DE MINISTRAÇÃO DO CANTOR CÍCERO OLIVEIRA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

FAVORECIDA: OLI EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 27.912.592/0001-74

VALOR GLOBAL:R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) .

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2024.06.03-0002. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2024.06.03-0002 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 03/06/2025 e término em 02/06/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de materiais de construção, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADO: DM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.803.450/0001-92. VALOR REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO: 1.182.133,99 (hum milhão, cento e oitenta e dois mil, cento e trinta e três reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025.

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

--------- ORÓS/CE,18 de agosto de 2026.

.

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 31702E34

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2024.08.08.0001. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2024.08.08.0001 e consequentes aditivos, por mais 12

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70