DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034
Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação da sede do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e FRANCISCO EVANGELISTA XAVIER, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA .
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: DD1BAF8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059/2026 SMAS
LEONARDA SANTANA DE SOUZA
Equipe de Apoio e Planejamento.
Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 23D9435E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 35/2026
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) diarias, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM VIGILÂNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA-2026
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Juazeiro/CE, Cerest Rua Tab. Joao Machado 195 Bairro Santa Tereza no período de 11/08/2026 a 13/08/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
O (A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CRISTINA MICHELLE P DE SOUZA ALCÂNTARA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 2 (duas) diárias, PARTICIPAR DO ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO SUAS, SUS E SISAN
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Quixadá/, Auditório da Secretaria de Proteção Social no período de 18/08/2026 a 19/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 13 de agosto de 2026
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: E5E638AC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 36/2026
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
DECRETO Nº 36/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 07 de agosto de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE
Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 7C3068AF
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 36/2026
O(A) SECRETÁRIO), FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) diarias, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM VIGILÂNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA-2026
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Juazeiro/CE, Cerest Rua Tab. Joao Machado 195 Bairro Santa Tereza no período de 11/08/2026 a 13/08/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 07 de agosto de 2026
TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2026 E A PORTARIA Nº 001/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de correção dos atos administrativos publicados em 17 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO a constatação de erro material no Decreto Municipal nº 35/2026 e na Portaria nº 001/2026, de 17 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a correção, a regularidade e a adequada formalização dos atos administrativos municipais;
DECRETA:
Art. 1º Ficam tornados sem efeito , em razão de erro material, o Decreto Municipal nº 35/2026 e a Portaria nº 001/2026, de 17 de agosto de 2026 .
Art. 2º A presente medida tem por finalidade exclusivamente corrigir o erro material identificado nos atos mencionados no art. 1º, devendo ser adotadas, se necessário, as providências administrativas para a emissão dos atos corretos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 18 de agosto de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72