DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 18 de agosto de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: FBB85AFB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507074

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507074. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.12.1.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.12.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONTRATADA........: POSTO SERTÃO LTDA CNPJ: 05.330.718/0001-60

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO

2026.07.03.1. O Município de Potengi/CE, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 2026.07.03.1 , Diante do julgamento do Recurso Administrativo pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, e em observância aos princípios da legalidade, da transparência, da publicidade e da continuidade do procedimento licitatório, o Agente de Contratação comunica o prosseguimento do certame, dando sequência aos atos processuais, em conformidade com as disposições do edital e da legislação vigente, terá seu prosseguimento no dia 25 de agosto de 2026, às 09:00 (nove) horas, através do sistema eletrônico (www.licitapotengi.com.br). O certame tem por objeto o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Potengi/CE, abrangendo a zona rural e urbana, conforme rotas e itinerários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital. O prosseguimento ocorrerá a partir da fase em resposta ao Recurso, permanecendo válidas as demais disposições constantes no edital. Maiores informações na sede do setor de licitação do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Potengi/Ceará, 18 de agosto de 2026.

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE JULHO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 09 DE JULHO DE 2026 A 08 DE JULHO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 783D32C1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507077.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507077. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.12.1.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.12.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA........: POSTO SERTÃO LTDA CNPJ: 05.330.718/0001-60

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE JULHO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 09 DE JULHO DE 2026 A 08 DE JULHO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 696BA9FD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 2026.07.03.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: D4A4B5DB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202608172

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202608172 Pregão Eletrônico Nº 2026.07.24.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INSTITUTO NOVO SABER LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 33.685.334/0001-03. Objeto: Contratação de Serviços de capacitação e orientação aos gestores, técnicos e secretários das unidades escolares com foco na inserção dos dados do censo escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, junto à Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor total da contratação é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência Contratual: 12 (DOZE) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Milena Lopes de Sousa Melo.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5324B9E3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 17/08/2026-01

PORTARIA Nº 17/08/2026-01, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

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