DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

Prefeitura de Quixeré-CE, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2026.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Do Município De Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 01D2CBAD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260615/0002-64 - ARP Nº 029/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 001.15.07.2026-DIVORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: ITARGET TECNOLOGIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses- DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria da Educacao e do Desporto Escolar.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C6643D0C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.08.07.2026-GABINETE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS . A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.08.07.2026-GABINETE , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, ABRANGENDO O MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, A ELABORAÇÃO DE PARECERES E DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E A CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Russas/CE, 18 de agosto de 2026.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –

Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E9EB4D34

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260709.003

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240415/0002-44 - CONTRATO Nº 20260709.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.22.05.2024-DEMUT- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIA - CONTRATADA(O).....: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS SEMAFÓRICAS, DE PEÇAS PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 18.760,00 (dezoito mil setecentos e sessenta reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.134 - Manter as Atividades Administrativas do Departamento Municipal de Transito; Elemento de despesa 4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente; Sub elemento: 4.4.90.52.99- Outros materiais permanentes; Fonte de Recurso; 1500000000 Recursos não vinculados de impostos.- VIGÊNCIA: de 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026.

Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviária FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 70A6B40B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260714.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - CONTRATO Nº 20260714.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.10.2024-SEMUS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 6.569,28 (seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE ; 0901.10.302.0831.2.062 - Manutencao do CAPS TIPO II ; Elemento de despesa 4.4.90.52.00 – Material Permanente, no Sub elemento 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar.. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 49452E09

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 20260205.001 SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 20260205.001-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.10.2024-DIV , A SABER: OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA

EXTRATO DE CONTRATO

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