DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 22.215,47 ( vinte e dois mil duzentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 122.213,92 (cento e vinte e dois mil duzentos e treze reais e noventa e dois centavos), conforme tabela anexa ao aditivo. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 11 de agosto de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA : MARQUES RABELO DA SILVA.

RUSSAS/CE, 11 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DE TRANSPORTE

Doador: Instituto Nacional de Seguro Social; Donatário: Município de Russas/CE; Objeto: Recebimento de 02 (dois) veículos, sendo 01(um) tipo micro-ônibus, Chassi: 93W245L3382025212, placa NYY1914 e 01 (um) tipo caminhão, Chassi: 9BM688156VB127277, placa HVR2429, doados pelo Instituto Nacional de Seguro Social, em conformidade com o Termo de Doação nº 01/2025, vinculado ao Processo Nº 35014.103348/2025-40, destinados ao fortalecimento da educação e saúde. Declaração: O representante do Município atestou o recebimento dos veículos em perfeito estado de conservação e funcionamento, contendo todos os itens que compõem a unidade, em atendimento às especificações constantes no Termo de Doação 01/2025. Local e Data: Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO-

Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 874ED922

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8C88238C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 20260205.002 SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 20260205.002-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.10.2024-DIV , A SABER: OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 15.012,81 (quinze mil e doze reais e oitenta e um centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 111.883,16 (cento e onze mil oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), conforme tabela anexa ao aditivo. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 11 de agosto de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA : MARQUES RABELO DA SILVA.

RUSSAS/CE, 11 DE AGOSTO DE 2026

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A76E0DFE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DE TRANSPORTE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º ConcederESTABILIDADE PROVISÓRIA à servidora MARIA RAINARA DE CARVALHO GONÇALVES , matrícula nº 1637, lotada na Secretaria da Educação, contada desde a data da confirmação da gravidez (01/07/2026) até 5 (cinco) meses após o parto, nos termos da Súmula 244/TST, do Tema 542/STF e do art. 10, II, ―b‖, ADCT/CF 1988, conforme contido no Processo nº 3.376/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 12 de agosto de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A5232468

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2026

PORTARIA Nº 143/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º ConcederESTABILIDADE PROVISÓRIA à servidora FERNANDA GOMES GONÇALVES FERNANDES , matrícula nº 6596, lotada na Secretaria da Educação, contada desde a data da confirmação da gravidez (07/05/2026) até 5 (cinco) meses após o parto, nos termos da Súmula 244/TST, do Tema 542/STF e do art. 10, II, ―b‖, ADCT/CF 1988, conforme contido no Processo nº 3.382/2026.

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