DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063601/2026-41, resolve:

Dispensar, a partir de 18 de agosto de 2026, WALSER VIANA BARBOSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1726301, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Cibersegurança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

II - Secretaria de Política Agrícola - SPA:

a) titular: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR;

a) suplente: TIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAH; c) titular: HUGO BORGES RODRIGUES; e d) suplente: LUÍS AUGUSTO CRISÓSTOMO DE SOUSA. III - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI: a) titular: ADRIANE REIS CURVINEL; b) suplente: ADRIANO PERRELLI PESTANA DE CASTRO; c) titular: RAFAEL D'AQUINO MAFRA; e d) suplente: RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO. IV - Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR:

a) titular: BRUNO MEIRELES LEITE;

b) suplente: PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA;

c) titular: RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA; e

d) suplente: GUSTAVO DOS SANTOS GORETTI.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064697/2026-64, resolve:

Designar FERNANDA MARTINS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1170802, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Técnica dos Adidos, da Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

V - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA: a) titular: ANA LÚCIA STEPAN;

b) suplente: KATIA MARZALL;

c) titular: RICARDO HILMAN; e d) suplente: GLAUCY ORTIZ.

VI - Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: a) titular: DANIELLE BARROS FERREIRA; b) suplente: LAÍSA FARIA VIANA; c) titular: MOZAR DE ARAÚJO SALVADOR; e d) suplente: MELQUIZEDEK RAFAEL DUARTE DA SILVA. VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa: a) titular: JOSÉ EDUARDO BOFFINO DE ALMEIDA MONTEIRO; b) suplente: ARYEVERTON FORTES DE OLIVEIRA. c) titular: GILBERTO ROCCA DA CUNHA; e d) suplente: SANTIAGO VIANNA CUADRA.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 846, de 3 de julho de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 6 de julho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.065689/2026-35, resolve:

Dispensar, a contar de 14 de julho de 2026, MARCIA MACIEL SANTANA, matrícula SIAPE nº 1790916, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa e Pessoas, da Coordenação-Geral de Orçamento, Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010845/2026-56, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANA MARGARIDA CASTRO EULER, em exercício no cargo de Diretoria de Inovação Social e Transferência de Tecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de reuniões na Missão África Austral 2026 a convite da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex Brasil , bem como da Feira Internacional de Maputo 2026 - FACIM, além de reuniões de negócios em Addis Abeba, a serem realizados em Maputo, República de Moçambique, e Addis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 26/08 a 05/09/2026, com ônus custeados pela Embrapa e Apex Brasil.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.065689/2026-35, resolve:

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência conferida no art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso V, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº 21012.005937/2026-50, resolve: Art. 1º - Conceder pensão, de natureza vitalícia, a Sra. ILIANINE BRASILEIRO DA SILVA COSTA, inscrita no CPF sob o nº .985.-01, na qualidade de cônjuge do servidor inativo Sr. ANTÔNIO ZÓZIMO DE MATOS COSTA, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO, Matrícula SIAPE nº 0029260, Classe "S", Padrão "V", falecido em 13 de julho de 2026, nos termos do artigo 215 c/c art. 217, inciso I, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os arts. 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar da data de falecimento do servidor inativo;

Designar ADRIANA CRISTINA DIAS, matrícula SIAPE nº 1543178, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Técnico Operacional, da Coordenação de Gestão Administrativa e Pessoas, da Coordenação-Geral de Orçamento, Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, de Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.065689/2026-35, resolve:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUNALDO SIMÕES COSTA

Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.065689/2026-35, resolve:
Designar ADRIANA CRISTINA DIAS, matrícula SIAPE nº 1543178, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa e Pessoas, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Governança das
Superintendências, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.049, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.061334/2026-77, resolve:
Dispensar, a pedido, CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1634770, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Temas Multilaterais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e
Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.050, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
das atribuições que lhe conferem os arts. 47 e 48 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de
outubro de 2025, tendo em vista o disposto no §2º do art. 3º da Portaria MAPA Nº 928, de 30
de junho de 2026, e o que consta nos autos do Processo SEI nº 21000.053651/2026-10,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Grupo de Trabalho - GT El Niño, no âmbito
do Ministério da Agricultura e Pecuária, instituído pela Portaria MAPA Nº 928, de 30 de junho
de 2026, na forma a seguir:
I - Secretaria-Executiva - SE:
a) titular: RAFAEL VIVIAN;
a) suplente: FABIO PEREIRA BOTELHO;
c) titular: MARCIA DOS SANTOS SEABRA; e
d) suplente: ALEXANDRE MORAIS DO AMARAL.
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