DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (112671324-5) JOELCIMARIO CARNEIRO DA Esqd C 4ª Bda C Mec; e S I LV A 1º Ten QAO (011357824-9) FÁBIO SIRINO LUIZ CMC. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 8º da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, e o inciso III do § 3º do art. 3º do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e em face do acórdão proferido pela 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Mandado de Segurança nº 5015451- 34.2025.4.02.5101, resolve:

Art. 1º Nomear Oficial de carreira, por força de decisão judicial, do Quadro de Capelães Navais, a partir de 7 de fevereiro de 2024, o Primeiro-Tenente (CN) 98.0364.41 FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA, da Reserva, convocado para o Serviço Ativo da Marinha, que obteve a sua permanência em caráter definitivo na Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o CMG 87.2931.45 LUIZ GUILHERME MARTINS BUENO DE PAIVA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assessoria Especial de Planejamento - ASPLAN, ocupando o cargo de Assessor Militar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar a 3° SG-AD 15.1628.34 ALINE PONTES DE SANT'ANNA PENHA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Seção de Gestão Alimentar - SEGAL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3º do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo de permanência da 2º SG-AD 12.1337.36 RENATA VALENTE DA SILVA, colocada à disposição do Comando do Exército pela Portaria nº 123/GCM, de 14 de julho de 2020, a fim de continuar servindo no Colégio Militar do Rio de Janeiro - CMRJ, até julho de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de permanência dos seguintes militares, colocados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de continuarem servindo até as seguintes datas especificadas:

I - até agosto de 2027, o CF (AA) 86.7080.58 ALEXSANDER LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, colocado à disposição pela Portaria n° 165/GCM, de 16 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 179, de 17 de setembro de 2020, Seção 2, página 6;

II - até outubro de 2027, a CF (T) 87.1747.74 JAQUELINE NUNES DE MENDONÇA, o SO-ES 87.1229.79 PAULO SERGINALDO SALES DE SOUSA, o 1° SG-CO 05.0346.47 BRENO FELICIANO DE OLIVEIRA e o 1° SG-AR 05.0362.41 IGOR VIEIRA DA ROCHA MOREIRA, colocados à disposição pela Portaria mencionada no inciso anterior; e

III - até novembro de 2027, o CF (T) 04.0464.21 RICARDO NASCIMENTO E SOUZA, colocado à disposição pela Portaria n° 189/GCM, de 6 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 216, de 12 de novembro de 2020, Seção 2, página 9.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar a CF (IM) 04.0466.84 VIVIANE LIMA ALVES à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR, a partir de outubro de 2026, a fim de servir no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do GSI/PR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CMG 95.0048.07 CARLOS ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de dezembro de 2026, a fim de servir na Subchefia de Política e Estratégia - SCPE, ocupando o cargo de Coordenador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 2º do art. 3º e o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CT (CD) 15.0954.79 FÁBIO FERNANDES ALVES à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de ocupar cargo na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, na função de Assistente Militar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3º do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de permanência dos seguintes militares, colocados à disposição da Advocacia-Geral da União pela Portaria nº 224/GCM, de 27 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 4 de novembro de 2021, Seção 2, página 48, a fim de continuarem servindo na Procuradoria Regional da União da 2ª Região até outubro de 2027. 1º SG-OR 04.0109.06 VINICIUS AIRES ENGELKES; e

2º SG-CA 10.0160.40 GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de permanência dos seguintes militares, colocados à disposição do Comando do Exército, a fim de continuarem servindo no Colégio Militar do Rio de Janeiro - CMRJ, até as seguintes datas especificadas:

I - até dezembro de 2026, o 1° SG-EL 05.0313.20 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO, colocado à disposição pela Portaria n° 256/GCM, de 30 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 225, de 1° de dezembro de 2021, Seção 2, página 12; II - até dezembro de 2027, o 2° SG-EF 09.0080.55 RAPHAEL LÁZARO DE SOUSA, colocado à disposição pela Portaria n° 195/GCM, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 1-C, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 9; e

III - até abril de 2028, a 2° SG-TC 11.1133.75 LÍVIA NEVES DE OLIVEIRA CABRAL, o 2° SG-EL 11.0359.27 CARLOS VINICIUS ALVES SILVA DE MORAES e a 2° SG-PC 13.1296.19 CAROLINA CANDIDO SILVA OLIVEIRA, colocados à disposição pela Portaria n° 89/GCM, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 65, de 4 de abril de 2023, Seção 2, página 12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL ,no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 40 e no inciso II do art. 46 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto no § 1° do art. 39 do Decreto n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), a partir da data acima de seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados: Parágrafo único. Em 18 de agosto de 2026:

• 2° Ten (RM2-Md) 25.2849.24 RODRIGO DE ASSIS XARIFA;

• 2° Ten (RM2-Md) 25.3091.29 BRUNO BARBOSA VILELA;

• 2° Ten (RM2-Md) 25.2870.28 DANILO BENTO DIÔGO;

• 2° Ten (RM2-Md) 25.3130.29 RICKSON SAMUEL RODRIGUES LEITE; 2° Ten (RM2-Md) 25.3059.21 WALLACE RAFAEL BARBOSA DE LIMA; 2° Ten (RM2-Md) 25.3096.25 NICOLAS DE ALBUQUERQUE PEREIRA FEIJÓO; 2° Ten (RM2-Md) 25.3111.23 PEDRO NEVES MOTTA SIMÃO;

• 2° Ten (RM2-Md) 25.3071.26 DANIEL FONTES TEIXEIRA;

• 2° Ten (RM2-Md) 25.2905.25 RENAN MELLO DE SOUZA;

• 2° Ten (RM2-Md) 25.2909.24 RAFAEL DREYER;

• 2° Ten (RM2-Md) 25.2917.26 LEONARDO FIGUEIRÔA POUCHUCQ;

• 2° Ten (RM2-Md) 25.3133.21 VICTOR HUGO DE OLIVEIRA TOSTES;

• 2° Ten (RM2-Md) 25.3134.28 ARTHUR DOS SANTOS LEITE NEIVA NEVES; 2° Ten (RM2-Md) 25.2836.26 JOÃO VICTOR DUARTE VARMES;

• 2° Ten (RM2-Md) 25.3064.21 CAIO STELMANN DA SILVA;

• 2° Ten (RM2-Md) 25.2899.26 LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA;

• 2° Ten (RM2-Md) 25.2846.22 MATHEUS GUIMARÃES; e

• 2° Ten (RM2-Md) 25.3027.28 MATHEUS FERREIRA DE ABREU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe

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