DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento dos empregados ANDRE LUIS MARAVILHA e MARCIO BURLE BINATTO, para participarem do evento Big Data LDN 2026, a ser realizado na cidade de Londres, Inglaterra, no período de 21 a 26/09/2026, com ônus, inclusive trânsito.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002902/2026-83, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência do servidor PAULO RENATO PEREIRA DA SILVA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1464455, em exercício no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "Proteção e Defesa Civil, Desenvolvimento Regional, Segurança e Segurança Hídrica, e Irrigação", pelo período de 2 (dois) anos a contar de 16 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DA BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de GUILHERME ALUIS ROCKENBACH, Gerente de Soluções da BB Administradora de Consórcios S.A., no período de 22 a 30 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do TechCon 365 Seattle, a realizar-se em Seattle, nos Estados Unidos da América.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de JOSÉ ALVES CARDOSO, Gerente Geral UE, no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, para participar de agenda com o Banco Europeu de Investimento acerca da formalização da operação de EUR 250 milhões para fomento de empreendimentos liderados por mulheres na Amazônia Legal, a realizar-se em Luxemburgo, Luxemburgo.

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reunião com CEOs do UBS e do BB Américas para discussão de temas estratégicos de negócios e relacionamento institucional, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América.

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 19 a 22 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reunião de negócios com UBS, BB Américas e BB Securities, a realizar-se em Orlando, nos Estados Unidos da América.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14021.058545/2026-19, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora CLARICE GUERREIRO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 2558917, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.055654/2026-84, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora SUELEN DA SILVA SANTOS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1737409, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Educação, exclusivamente em Brasília / D F. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 19973.007120/2026-14, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA VIANNA, matrícula SIAPE nº 1902703, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janei r o / R J. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002926/2026-32, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor EDSON TEIXEIRA VIANA BARROS, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1021657, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 3°, inciso IX e §1, e no art. 8° da Portaria DICAT/SE/MGI nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 52315.000416/2026-25, resolve:

Art. 1º Alterar, por meio de permuta, a unidade de exercício do servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA WEISS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1591369, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá observar o prazo de transição previsto no art. 16 da Portaria DICAT/SE/MGI nº 6.696, de 14 de agosto de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 3°, inciso IX e §1, e no art. 8° da Portaria DICAT/SE/MGI nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 52315.000416/2026-25, resolve:

Art. 1º Alterar, por meio de permuta, a unidade de exercício da servidora CARMEM JULIA FIRMINO ARARUNA, matrícula SIAPE nº 1515551, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo para o Ministério da Saúde, em Brasíli a / D F. Art. 2º A servidora deverá observar o prazo de transição previsto no art. 16 da Portaria DICAT/SE/MGI nº 6.696, de 14 de agosto de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002965/2026-30, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência do servidor GABRIEL STARKE, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799633, em exercício no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Porto Alegre/RS, para atuação no projeto "RESUL", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Na PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 9.949, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026, Seção 2, página 47, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 9.949, DE 14 DE AGOSTO DE 2026", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 9749, DE 14 DE AGOSTO DE 2026" e, onde se lê: "Processo n° 15000.002515/2026-69", leia-se: "Processo nº 14021.061743/2026-60".

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