DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002643/2026-13, resolve:

Nº 191 - Dispensar o servidor DANIEL RICARDO DE CASTRO CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. XX062XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Justiça e Segurança Pública - COJUS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA .

Nº 192 - Designar o servidor DANILO SANTA CRUZ COELHO, Matrícula SIAPE nº XX824XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Justiça e Segurança Pública - COJUS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de SUAPE, RICARDO LUIZ VON SOHSTEN (Suplente), representante da Classe Empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de Pernambuco - SINDOPE.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do portos organizados de Belém e Vila do Conde, FABIANA TIBO MARTINS (Titular), CPF nº 045..-01, representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º 03001.002674/2026-74, resolve:

Designar o servidor DIEBSON RODRIGUES DA COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. XX927XX, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Pagamento - DVPAG, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal - COADP, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º (03001.002435/2026-14), resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Paulo Augusto Meyer Mattos Nascimento, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX049XX, em exercício na Diretora de Estudos e Políticas Sociais - DISOC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar como palestrante no evento internacional "¿Cómo ampliar las oportunidades de acceso a la educación superior en el Perú?", no período de 19 a 22 de agosto de 2026, em Lima/Peru, incluído trânsito, com ônus limitado.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

• Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, JAMES BATISTA (Suplente), CPF nº 276..-56, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

• Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária CAP do porto organizado de Macapá, GIANA MARILISA CUSTÓDIO (Suplente), CPF nº 014..-52, representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.

PEDRO CARVALHO DE MIRANDA

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004687/202630, resolve:

Dispensar, a pedido, IGOR MATTOS PORDEUS, CPF nº *.542.614-, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de CoordenaçãoGeral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 01 de agosto de 2026.

TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.004762/2026-62, AUTORIZA, o afastamento do País de CLAUDIO MARCELO ROSA TOURINHO, CPF: 266..-04, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, que tem como objetivo assessorar o Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, em missão oficial à República Popular da China e à República de Singapura, para o cumprimento da agenda institucional voltada ao fortalecimento da cooperação internacional nos setores portuário, aeroportuário, hidroviário e da aviação civil, incluindo reuniões com autoridades governamentais, representantes de empresas estratégicas e visitas técnicas a empreendimentos de referência em infraestrutura de transportes, no período de 21 a 30 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Suape, RICARDO LUIZ VON SOHSTEN PEREIRA (Suplente), CPF nº 076..-03, representante da Classe Empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de Pernambuco - SINDOPE.

ALEX SANDRO DE ÁVILA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Macapá, CRISTIANO ROZANEZ DONATI (Suplente), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Suape, OLIMAR CARDOSO DOS SANTOS (Titular), CPF nº 494..-20, HOZILMA COSTA CAVALCANTI (Suplente), CPF nº 147..-04, representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

• Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária

CAP do porto organizado de Angra dos Reis, ROGÉRIO CORREA CASTILHO (Titular 1), CPF nº 889..-87, NILDES SAMPAIO DA SILVA (Suplente 1), CPF nº 614..-00, EDIMILSON JOSÉ DUARTE (Titular 2), CPF nº 967..-91, WALTER DE PAULA FILHO (Suplente 2), CPF nº 816..-04, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do portos organizados de Salvador e Aratu, CARLOS TOMAZ DO CARMO (Titular), CPF nº 133..-68, OLIVALDO PEIXOTO DE OLIVEIRA (Suplente), CPF nº 187..-49, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.

ALEX SANDRO DE ÁVILA

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