DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.017002/2026-79 e o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião da 616ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WILSON NASCIMENTO TEODORO, matrícula SIAPE nº 1543074, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Manaus (GREMN/SFC), código FCE 1.15. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.017002/2026-79 e o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião da 616ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1776515, do encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Manaus (GREMN/SFC), código FCE 1.15.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.017002/2026-79, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WILSON NASCIMENTO TEODORO, matrícula SIAPE nº 1543074, para exercer a função comissionada executiva de Assessor, na Gerência Regional de Manaus (GREMN/SFC), código FCE 2.06.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002513/202670, resolve:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2026, JENNIFER ANYULI PACHECO ALVAREZ, matrícula SIAPE nº 3487846, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com a Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Designar JOÃO MARIA FORTES, CPF nº xxx.745.850-xx, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Nonoaí-RS, subordinada à Coordenação Regional Passo Fundo-RS.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, combinado com o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, a Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023, bem como o Termo de Execução Descentralizada nº 04 (Processo SEI nº 08620.008554/2024-45), resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal Funai nº 741, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, que constituiu Grupo Técnico com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Tapará, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Tapuia Tarairiú, localizada nos Municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo:

I - o município de Ielmo Marinho neste escopo;

II - e retificando a formação da profissional da área ambiental, Betânia Queiroz da Silva, como Geógrafa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Seção II da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e, nos termos da Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal Funai nº 1.410, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2026, Edição 14, Seção 2, página 42, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º O GT será composto por representantes das seguintes áreas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, Procuradoria Federal Especializada junto à Funai - PFE/Funai, do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, do Ministério do Meio Ambiente - MMA e de organizações da sociedade civil, indígenas e indigenistas: I - Coordenação-Geral de Políticas Ambientais - CGPam; II - Coordenação-Geral de Atividades Produtivas - CGap; III - Coordenação-Geral de Fiscalização - CGFis;

• IV - Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - CGiirc; V - Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Projetos Especiais - CGPE; VI - Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social - CGaj; VII - Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas - Didem; VIII - Coordenação Regional Araguaia Tocantins - CR-ATO; IX - Procuradoria Federal Especializada - PFE/Funai;

• X - Departamento de Justiça Climática do Ministério dos Povos Indígenas - DEJUC/MPI; XI - Secretaria Executiva da Comissão Nacional para REDD+ - CONAREDD+/MMA; XII - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB;

XIII - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; XIV - Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA; XV - Comitê Indígena de Mudança do Clima - CIMC; XVI - Comissão Pró-Indígena do Acre - CPI-AC; e XVII - The Nature Conservancy Brasil - TNC Brasil."(NR) "Art. 4º ........................................................................................ ......................................................................................................

XVII - Ferdnando Mariano Brito Silva, matrícula SIAPE n° 3479329, e-mail: [email protected] - CGPam; XVIII - Pedro Braga I Gaia, matrícula nº 2811860, e-mail: [email protected] - CGFis; XIX - Henrique Rodrigues Moreira, matrícula 3521292, e-mail: [email protected] - CGAJ; XX - Celio Roberto Pereira de Souza, matrícula nº 1876084, e-mail: [email protected] - CGPE; XXI - Rodrigo Ferreira Barros, matrícula nº 1423062, e-mail: [email protected] - MPI;

XXII - Mariane Nardi, [email protected] - CONAREDD+/MMA; XXIII - Rafaela Silva Borges, [email protected] - CONAREDD+ MMA; XXIV - José Benites, [email protected] - APIB; XXV - Marciely Ayap Tupari, [email protected] - COIAB; XXVI - Aldalúcia Ferrreira Carvalho Santos, [email protected] - CPI-AC; XXVII - Maria Luíza Pinedo Ochoa, [email protected] - CPI-AC; XXVIII - Fernanda Bortolotto, [email protected] - TNC Brasil; XXIX - Hélcio Souza, [email protected] - TNC Brasil; XXX - Maioque Rodrigues Figueiredo, [email protected] - CIMC; XXXI - Watatakalu Yawalapiti, [email protected] - ANMIGA; e XXXII - Barbara Favalessa Almeida, [email protected] - ANMIGA."(NR) Art. 2º Fica prorrogado o prazo de duração do Grupo de Trabalho por mais 180 (cento e oitenta dias).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, tendo em vista o Estatuto pelo 12.581/2025, de 06 de agosto de 2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019 e considerando o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, e a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai nº 789, publicada no Diário Oficial da União de 1 de setembro de 2025, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Médio Madeira, localizada nos município de Manicoré e Humaitá, no estado do Amazonas:

I - Renildo Carneiro Santos, Historiador, colaborador, como Analista Fundiário de campo e de gabinete.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o Estatuto pelo 12.581/2025, de 06 de agosto de 2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019 e considerando o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, e a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023 e o Acordo de Cooperação (SEI nº 6382830), Processo nº 08620.011102/2023-60, resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 671, de 07/05/2026, publicada no Diário Oficial da União em 11/05/2026, com o objetivo de realizar os estudos estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Nadëb, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Nadëb, localizada nos Municípios de Santa Isabel do Rio negro e Japurá, no Estado do Amazonas, incluindo:

I - Renilton dos Santos Solath, Secretário Municipal de Administração e Coordenação, como representante técnico da Prefeitura Municipal de Japurá; II - Cleuto Costa de Oliveira, Procurador Municipal de Japurá, como representante técnico da Prefeitura Municipal de Japurá;

III - Adryelle da Silva Moreira, Assessora Jurídica de Japurá, como representante técnico da Prefeitura Municipal de Japurá;

IV - Lázaro Oliveira dos Santos, Encarregado, como representante técnico da Prefeitura Municipal de Japurá.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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