DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.015024/2026-28, resolve:

Designar ELDER PALHARES CAMPOLINA DINIZ, matrícula Siape nº 1.545.223, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenação-Geral de Controles, Riscos e Integridade, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.208828/2026-87, resolve:

Nº 1.628 - Dispensar AIRTOM VASCONCELOS REGINALDO, matrícula nº 2.376.558, CPF nº *.016.251-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Dourados, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.629 - Designar AIRTOM VASCONCELOS REGINALDO, matrícula nº 2.376.558, CPF nº *.016.251-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Dourados, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.630 - Designar APARECIDA PEREIRA LOPES, matrícula nº 6.886.084, CPF nº ***.263.901-

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.015024/2026-28, resolve:

Dispensar PAOLA ÂNGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula Siape nº 1.771.135, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenação-Geral de Controles, Riscos e Integridade, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00135/2026/DCOPES/PFE/INSS/PGF/AGU, SEI nº 26576354, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.184421/2021-42, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RONALDO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 0.885.373, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por incidir nas tipificações descritas no art. 117, incisos IX e XI, e art. 132, inciso XIII, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.246901/2026-19, resolve:

Designar JOSE EDUARDO MORAES HOCHE, matrícula nº 2.020.158, CPF nº *.727.058-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.235732/2026-91, resolve:

Dispensar, a pedido, ANTONIO PAULO MILANESIO, matrícula nº 0.942.413, CPF nº *.146.298-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I.

**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Dourados, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.631 - Dispensar, a contar de 18 de agosto de 2026, FELICIANA PEREIRA LOPES, matrícula nº 0.886.485, CPF nº *.783.491-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Dourados, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.261174/2026-10, resolve:

Designar RAPHAEL ALESSANDER NUNES, matrícula nº 1.420.778, CPF nº *.491.478-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.255682/2026-69, resolve:

Designar GINALDO CAPISTRANO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 1.948.558, CPF nº *.446.278-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.053293/2026-09, resolve: Designar BEATRIZ FARIA GUIMARAES, matrícula nº 1.376.793, CPF nº *.483.186-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarapari, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.229583/2026-21, resolve:

Designar PAULO GUSTAVO FELL AMADO, matrícula nº 1.376.595, CPF nº *.700.574-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Recursos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.190072/2026-11, resolve:

Designar AELSON BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 2.263.758, CPF nº *.302.594-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Engenharia de Avaliação, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.244205/2026-78, resolve:

Designar GUSTAVO FAVERO DA SILVA, matrícula nº 2.153.822, CPF nº *.685.210-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento Virtual e Itinerante da Divisão de Gerenciamento do Atendimento Presencial e Remoto, código FCE 1.05, da Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.270275/2026-81, resolve:

Nº 1.636 - Dispensar, a pedido, LEANDRO FRANCISCO AGUIAR, matrícula nº 3.534.482, CPF nº *.786.931-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento de Contratações da Divisão de Suporte a Contratações, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento e Suporte a Contratações da Diretoria de Tecnologia da Informação.

Nº 1.637 - Designar LEANDRO FRANCISCO AGUIAR, matrícula nº 3.534.482, CPF nº *.786.931, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento de Contratações da Divisão de Suporte a Contratações, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento e Suporte a Contratações da Diretoria de Tecnologia da Informação.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.251314/2026-41, resolve: Designar EDGAHIR PEREIRA VILLELA ALVES, matrícula nº 0.885.984, CPF nº

*.864.831-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Norte/Centro-Oeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

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