DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 38 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 122, de 2 de julho de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000005868-4, resolve:

Art. 1º Nomear ANA CAROLINA DA COSTA ARAUJO, CPF nº *.796.223., aprovada em concurso público e classificada em 1º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1, com exercício na Assessoria de Atenção à Saúde (ASAUD), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000005868-4, resolve:

Art. 1º Nomear MICHEL PEREIRA MACHADO, CPF n.º *.595.613., aprovado em concurso público e classificado em 6º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, com exercício na Seção de Suporte à Infraestrutura de Redes, Datacenter e Nuvem (REDES), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000005868-4, resolve:

Art. 1º Nomear AMON LUCAS SANTOS DE SOUSA, CPF n.º *.230.023., aprovado em concurso público e classificado em 7º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, com exercício na Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário (SESAT), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000005868-4, resolve:

Art. 1º Nomear RAUL RAMIRES LIMA OLIVEIRA, CPF n.º *.815.633., aprovado em concurso público e classificado em 3º lugar na lista específica de candidatos cotistas, na vaga reservada aos candidatos autodeclarados pretos e pardos, indígenas e quilombolas, nos termos do Edital n.º 1 - CPNUJE e da legislação aplicável, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, com exercício na Assessoria de Cibersegurança (CIBER), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000005868-4, resolve:

Art. 1º Nomear PAULA TATYENE SILVA DANTAS, CPF n.º *.468.793., aprovada em concurso público e classificada em 8º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, com exercício na Seção de Gestão e Administração de TIC (SEGAT), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, na Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e no SEI n.º 2026.0.000013716-9, resolve:

Art. 1º Dispensar ERITA DE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Processos de Competência Originária (SEPCO), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 5 (ASDE5).

Art. 2º Exonerar LIGIA VIEIRA DE SA E LOPES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 5 (ASDE5), e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Processos de Competência Originária (SEPCO). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, com base no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, e de acordo com o contido nos autos de protocolo SEI n° 0003334-96.2025.6.08.8000, resolve:

Tornar sem efeito, a partir de 22.07.2026, a nomeação de Bernardo Cruz Abreu Pereira, constante do Ato TRE/ES nº 232, de 25.06.2026, publicada no Diário Oficial da União em 30.06.2026, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, criado pela Lei nº 11.202/2005, de 29.11.2005, vago em decorrência da aposentadoria de Hélio de Oliveira Duque, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, em 09.01.2026, conforme Ato nº 45, de 06.02.2026, publicado no DOU em 09.02.2026, e transformado em cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, conforme Ato nº 172, de 29.04.2026, publicado no DJE em 04.05.2026, em razão de pedido do nominado de desistência com reposicionamento no último lugar da relação das aprovadas e dos aprovados.

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, com base no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, e de acordo com o contido nos autos de protocolo SEI n° 0003334-96.2025.6.08.8000, resolve:

Nomear, com fundamento no artigo 8º, inciso I da Lei nº 8.112/90, o Sr. Fabrício Ferraz dos Santos, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, criado pela Lei nº 11.202/2005, de 29.11.2005, vago em decorrência da aposentadoria de Hélio de Oliveira Duque, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, em 09.01.2026, conforme Ato nº 45, de 06.02.2026, publicado no DOU em 09.02.2026, e transformado em cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, conforme Ato nº 172, de 29.04.2026, publicado no DJE em 04.05.2026 e enquadrado nos limites autorizados no art. 1º, § 1º, IV da Portaria TSE nº 229/2026 e Anexo I, em razão de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, tendo sido classificado em 5º lugar da listagem geral (ampla concorrência) do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, obedecida a ordem de classificação da referida listagem, divulgada pelo Edital TSE nº 32, de 23.05.2025, publicado no DOU em 27.05.2025, seção 3, edição 98, e homologada pelo Edital TSE nº 33, de 27.05.2025, publicado no DOU em 28.05.2025, seção 3, edição 99, e em razão de pedido de desistência, com reposicionamento no último lugar da relação das aprovadas e dos aprovados, do candidato Bernardo Cruz Abreu Pereira (3ªclassificação) e termo de desistência, antes da nomeação, do candidato Rafagan Soares de Carvalho Mariz (4ª classificação).

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0008147-67.2026.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARCELINA DA CONCEICAO ROSARIO FLEURY DA FONSECA da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Apoio Especializado ao Planejamento das Contratações, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DISPENSAR o servidor RAFAEL OLIVEIRA REIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º DESIGNAR o servidor RAFAEL OLIVEIRA REIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Apoio Especializado ao Planejamento das Contratações, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 4º DESIGNAR a servidora LARISSA DA ROCHA MARTINS MESQUITA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, em vista do disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Ato GP nº 391/2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000035313-0, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Conselho Nacional de Justiça para continuar ocupando cargo em comissão de Assessor III do Gabinete da Presidência, Nível CJ-3, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a contar de 29 de setembro de 2026.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, incisos XLII e LV-A da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000011847-4, resolve:

Art. 1º Retificar a numeração do Ato PR nº 124, de 18 de maio de 2026, publicado no DJe deste Tribunal no dia 24/07/2026, nº 164, página 2, e no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 138, página 8, na mesma data, para, onde se lê: "Ato PR nº 124, de 18 de maio de 2026", leia-se "Ato PR nº 124-A, de 18 de maio de 2026".

Art. 2º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

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