DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ n° 895, de 31 de julho de 2014); e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000008277-1, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CATIA ROSANE DO NASCIMENTO TOME ECKSTEIN, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 71ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com produção de efeitos a contar de 17/08/2026.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 30-A, XVI, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000025813-6, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THAUANE SANTOS MARCELINO ROMEU, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 201ª Zona Eleitoral/Nilópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo inciso III do artigo 2º da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar FLÁVIA DA ROCHA FERNANDES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial, desde 7 de agosto de 2026.

Art. 2º Designar PAULO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA BENTES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial, desde 11 de agosto de 2026, dispensando-o da função comissionada de Encarregado, nível FC-2, da Seção de Manutenção de Equipamentos e Sistemas Prediais, desde 7 de agosto de 2026. Art. 3º Designar LEANDRO DA SILVA GODOY, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Encarregado, nível FC-2, da Seção de Manutenção de Equipamentos e Sistemas Prediais, desde 11 de agosto de 2026.

Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO ROSSO JUNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 389ª Zona Eleitoral - Perus. Art. 2º Designar RENATA RIBEIRO SILVA FERRER, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 389ª Zona Eleitoral - Perus.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 3 de agosto de 2026.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar SILVIA LARA GALDINO, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 318ª Zona Eleitoral - São Miguel Arcanjo.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos no período de 1º de julho de 2026 a 19 de dezembro de 2026.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art.1º Dispensar STEFANO IVO FINAZZO, Analista Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 340ª Zona Eleitoral - São Vicente, desde 12 de agosto de 2026.

Art. 2º Designar MARILEISE ALVES DA CUNHA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Vicente, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 340ª Zona Eleitoral - São Vicente, no período de 12 de agosto de 2026 a 3 de novembro de 2026.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar NAYARA DE ANDRADE ASSUNÇÃO VILAS BÔAS, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Assessoria Jurídica. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 17 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ PAVIM

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no Processo SEI 0031398/2023, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora VALÉRIA DA COSTA RODRIGUES AlVES DE LIMA VIEIRA, matrícula 319578, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário, pelo prazo de um ano, a contar de 11 de outubro de 2026, admitida a prorrogação, diante da manifestação de interesse dos órgãos envolvidos.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0022701/2026, resolve: Art. 1º Exonerar FERNANDO SKAF NACFUR, matrícula N. 313.640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Exonerar DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula N. 319.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 3º Exonerar BÁRBARA MARIA TOLEDO PATAY, matrícula N. 317.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 4º Exonerar ISABELA DA SILVA PEREIRA, matrícula N. 315.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito BÁRBARA MARIA TOLEDO PATAY, matrícula N. 317.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 6º Nomear a Bacharela em Direito ISABELA DA SILVA PEREIRA, matrícula N. 315.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 7º Designar a Bacharela em Direito MIRIAN CRISTINA GUIMARÃES, matrícula N. 312.174, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 8º Designar o Bacharel em Direito ROGER MONTEIRO RATAMERO, matrícula N. 321.083, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 9º Designar THIAGO HENRIQUE COSTA SOUSA, matrícula N. 317.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 10 Designar THIAGO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula N. 321.542, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 11 Dispensar SAMARA SANTOS ROCHA WILKE, matrícula N. 318.154, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 12 Designar MARIANA BORGES CAMPOS, matrícula N. 321.515, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC02, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 13 Designar ANA FLÁVIA NOBRE, matrícula N. 320.136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 14 Designar ADMILSON BISPO DOS SANTOS, matrícula N. 317.322, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 15 Nomear o Bacharel em Direito FERNANDO SKAF NACFUR, matrícula N. 313.640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 16 Nomear a Bacharela em Direito DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula N. 319.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 17 Designar a Bacharela em Direito GABRIELA BRAGA DE SOUSA CAMPOS, matrícula N. 320.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

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