DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 18 Designar a Bacharela em Direito ELIANA MIRAMAR DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 19 Designar FERNANDA SATIRO DIAS DO NASCIMENTO, matrícula N. 317.656, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 20 Designar ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula N. 315.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 21 Designar JURACY FREIRE DE SOUZA, matrícula N. 311.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 22 Designar FRANCIMARIO VIDAL FREIRE, matrícula N. 318.368, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 23 Dispensar DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula N. 319.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 24 Dispensar GABRIELA BRAGA DE SOUSA CAMPOS, matrícula N. 320.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 25 Dispensar MIRIAN CRISTINA GUIMARÃES, matrícula N. 312.174, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 26 Dispensar ROGER MONTEIRO RATAMERO, matrícula N. 321.083, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 27 Designar a Bacharela em Direito MIRIAN CRISTINA GUIMARÃES, matrícula N. 312.174, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 28 Designar a Bacharela em Direito DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula N. 319.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 29 Designar a Bacharela em Direito GABRIELA BRAGA DE SOUSA CAMPOS, matrícula N. 320.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 30.539/2026, resolve: Art. 1º Conceder a aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Luiz da Silva, matrícula 99.910, no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, c/c o artigo 26, §2º, inciso II, e §6º, da EC n. 103/19, com proventos isentos de pagamento de imposto de renda, em razão do que dispõe o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713 /1988, c/c o artigo 35, inciso II, alínea "b", do Decreto n. 9.580/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta no PROAD n. 32.399/2026, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Walter Luiz Siqueira de Menezes, matrícula n. 73.261, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 6º, da EC n. 41/2003 c/c o artigo 3º da EC n. 103/19, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5117/2026, resolve: DESIGNAR o servidor FELIPE VIEGAS DA SILVA (120251), Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFECJ3, da ASSESSORIA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE E DOS DIREITOS HUMANOS, no período de 19-08-2026 a 21-08-2026, no impedimento legal da titular e da substituta designada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5134/2026, resolve: DESIGNAR a servidora ANGELA RUBESAM OURIQUE (94137), Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 19-08-2026 a 21-082026, no impedimento legal da titular e do substituto designado.

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 4945/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora ALINE IRMA POHLMANN (120570), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da Divisão de Movimentação e Comissionamento. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTEFC02, acima referida.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 278/2026 e tendo em vista o contido no PA 0029611/2026, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 03 de agosto de 2026, em virtude de seu ocupante, Matheus de Araujo Martins Rosa, matrícula 318443, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 11.026/2026 - PROAD, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora MICHELLE DA SILVA GALLOTTE, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I, e artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 27/07/2026.

Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 38528/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DIJALMA MADEIRA CANDIDO, matrícula 111872, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 11/08/2026.

VALDIR FLORINDO

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 4945/2026, resolve: DESIGNAR a servidora ANA PAULA SCHIZZI PAZ (110817), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da Divisão de Movimentação e Comissionamento.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5132/2026, resolve: DESIGNAR o servidor SATURNINO FIGUEIRA DA SILVA NETO (51551), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Segurança Institucional, no período de 19-08-2026 a 21-08-2026, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5128/2026, resolve: DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUÍS DE ASSIS (43621), Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Economia, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 19-08-2026 a 21-08-2026, no impedimento legal do titular e da substituta designada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5170/2026, resolve: DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MODESTO FARIAS (82066), Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria Financeira, no período de 19-08-2026 a 21-08-2026, no impedimento legal da titular e do substituto designado.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

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