DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5172/2026, resolve: DESIGNAR a servidora SILVIA SAMARA BARBOSA GOMES (98949), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Gramado, no período de 19-08-2026 a 21-08-2026, no impedimento legal da titular e do substituto designado.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5208/2026, resolve: DESIGNAR o servidor EVERTON LUIZ KIRCHER DE MORAES (101532), Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL PRESIDÊNCIA-CJ4, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 1908-2026 a 21-08-2026, no impedimento legal da titular e do substituto designado.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5213/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 798, de 10/04/2026, publicada no Diário Oficial da União de 22/04/2026, que designou a servidora ALESSANDRA COELHO GUINDANI (89044), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, na 4ª Vara do Trabalho de Canoas, nos impedimentos legais da titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5210/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1881, de 26/08/2025, publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2025, que designou o servidor EVERTON LUIZ KIRCHER DE MORAES (101532), Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5171/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora DAYANA CARDOZO ROHDE FUCKS (89826), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, nos impedimentos legais da titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5206/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MARCELO DE AVILA ETHUR (107794), Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, nos impedimentos legais da titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5210/2026, resolve:

DESIGNAR a servidora MARLISE GIOVANAZ DA SILVA (92347), Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de A S S ES S O R A - CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5213/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora RAFAELA CAMPOS DOTTO (115320), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª Vara do Trabalho de Canoas, nos impedimentos legais da titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5212/2026, resolve: DESIGNAR o servidor THIAGO PRANDO BENTO DA SILVA (113573), Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, da Assessoria Administrativa da Presidência, no período de 19-082026 a 21-08-2026, no impedimento legal da titular e da substituta designada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5174/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3032, de 19-122025, publicada no Diário Oficial da União de 07-01-2026, que designou a servidora MARIA INES CAMPOS DE FRAGA (80799), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, na SECRETARIA DE APOIO AOS MAGISTRADOS, nos impedimentos legais da titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5174/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CRISTINA MIROWSKI SCHIAVON (91561), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, na SECRETARIA DE APOIO AOS MAGISTRADOS, nos impedimentos legais da titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5175/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2432, de 02-072024, publicada no Diário Oficial da União de 05-07-2024, que designou a servidora MICHAELLA FREGAPANI LANNER (116718), Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA TANIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, nos impedimentos legais do titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5175/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora JACIARA ELIETE DOS SANTOS MACHADO (106739), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA TANIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, Desembargadora IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 93, II, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 26, IX, 47, X, e 137 do Regimento Interno deste Tribunal e a Resolução Administrativa TRT5 nº 46/2017; CONSIDERANDO a votação do Tribunal Pleno realizada na sua 6ª Sessão Telepresencial do presente exercício, realizada em 17/8/2026, às 13h30min; e CONSIDERANDO os termos do Proad n. 9532/2026, resolve: Promover, atendendo ao critério de antiguidade, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto MARCOS NUNES VITÓRIO ao cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreiras, em vaga decorrente da promoção para Desembargadora da então Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Salvador, Mirinaide Lima de Santana Carneiro e das sucessivas remoções, com efeitos a partir da data de sua posse no cargo.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 10279/2026, resolve:

Exonerar a servidora MARIA LUZIA SANCHEZ LEMOS do Cargo em Comissão de DIRETOR DE COORDENADORIA (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na COORDENADORIA DE QUADRO DE PESSOAL, com efeitos a partir de 20/8/2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

NOMEAR a candidata MAINARA KUHN habilitada no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União em 09/05/2023 e 20/03/2025, na 189ª colocação da lista geral, para ocupar a 145ª vaga do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA, decorrente da exoneração, a pedido, de Melissa Barbosa de Paiva, observando a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61; CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA, no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP . S G . S G P ES Nº 16/2024, no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SGPES N.º 206/2024 e no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SGPES N.º 28/2025 e seu anexo (DP 8589/2025);

CONSIDERANDO o entendimento firmado pelo CSJT nos autos PP 100076465.2025.5.90.0000 quanto ao aproveitamento de candidatos por órgão diverso;

CONSIDERANDO as demais informações constantes nos autos do PROAD 19798/2026, resolve:

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES

(*)Republicada por ter saído, no DOU de 14/8/2026, Seção 2, pág. 84, com incorreção do original.

77

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081900077