DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Período da Reunião de 03/09/2026 a 04/09/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF. O B S E R V AÇÕ ES :

• 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até

2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) presencial;

• b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

• c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual

• da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 3 de Setembro de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA 1 - Processo nº: 11080.726678/2015-84 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

• 2 - Processo nº: 11234.721425/2023-23 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES

• S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

• 3 - Processo nº: 15940.720011/2019-85 - Recorrente: FRIGORIFICO SANTA

• HELENA DE MONTE CASTELO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 15940.720012/2019-20 - Recorrente: FRIGORIFICO SANTA

• HELENA DE MONTE CASTELO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 18470.725378/2014-52 - Recorrente: JOLIMODE ROUPAS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

• 6 - Processo nº: 10970.720187/2019-66 - Recorrente: CALIL JORGE e

Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO

• 7 - Processo nº: 10530.735970/2019-11 - Recorrente: CONSLOC CONSTRUTORA

• E LOCACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Setembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

8 - Processo nº: 16327.720633/2015-80 - Recorrente: BANCO FIBRA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO

9 - Processo nº: 10830.726417/2018-14 - Recorrente: STAMPLINE METAIS ESTAMPADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10830.726361/2018-06 - Recorrente: STAMPLINE METAIS ESTAMPADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 11 - Processo nº: 17095.720182/2020-81 - Recorrente: RACHEL ROSANA DE JESUS PORTELA GIROTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 14041.720242/2019-60 - Recorrente: RACHEL ROSANA DE JESUS PORTELA GIROTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2026, ÀS 08:30 HORAS

13 - Processo nº: 11080.730140/2018-17 - Recorrente: PAULO CESAR RUTZEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO

14 - Processo nº: 13971.725892/2020-71 - Recorrente: ELSIMAR ROBERTO PACKER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

15 - Processo nº: 19515.721101/2015-31 - Recorrente: ELCIO FIORI HENRIQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

16 - Processo nº: 10410.725249/2012-03 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e EDES SOARES DE OLIVEIRA

DIA 4 de Setembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO

17 - Processo nº: 10865.720323/2013-20 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CONSTANCIA BERBERT DUTRA DA SILVA

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

O B S E R V AÇÕ ES :

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

• b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento

• Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwgxPYjmdGcqCk4rdvRg; 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 1º de Setembro de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO 1 - Processo nº: 10315.720801/2017-51 - Recorrente: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

2 - Processo nº: 10923.720010/2018-44 - Recorrente: RHOWERT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10340.720364/2021-45 - Recorrente: NUTRIMENTAL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA

4 - Processo nº: 11080.722355/2014-31 - Recorrente: LINEU PINZON INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 11080.730700/2019-14 - Recorrente: LINEU PINZON INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO

6 - Processo nº: 15504.724485/2019-45 - Recorrente: GIORGIA JANAINA SIMON PIRES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 15504.724678/2019-04 - Recorrente: CARLOS ANTONIO GARRIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 1º de Setembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 8 - Processo nº: 13984.720304/2020-64 - Recorrente: JOSE ANTONIO DA SILVA REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 13984.720303/2020-10 - Recorrente: LUIZ CARLOS DA SILVA REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA

10 - Processo nº: 15504.724443/2019-12 - Recorrente: NESTOR PEREZ IRAIZOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 15504.724633/2019-21 - Recorrente: ROBERTO GUIMARAES CABEZAS ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 15504.724947/2019-24 - Recorrente: THIAGO HENRIQUE CHAVES SECUNDINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 15504.724845/2019-17 - Recorrente: WARLEY ALVES DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho

Período da Reunião de 01 a 02/09/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 01/09/2026 e fim às 23h59min do dia 02/09/2026.

O B S E R V AÇÕ ES :

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 1º de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LEANDRO WILHELM WOLFF

1 - Processo nº: 11773.720009/2014-10 - Recorrente: FINARGE APOIO

MARITIMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11762.720029/2014-10 - Recorrente: FSTP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11128.729776/2014-07 - Recorrente: INOVA BIOTECNOLOGIA SAUDE ANIMAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11128.721079/2020-48 - Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10283.722408/2015-55 - Recorrente: TPV DO BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho

Período da Reunião de 01 a 04/09/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 4 (quatro) dias, tendo início às 9h do dia 01/09/2026 e fim às 23h59min do dia 04/09/2026. O B S E R V AÇÕ ES :

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 1º de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS

1 - Processo nº: 10814.728714/2015-50 - Recorrente: AMERICAN AIRLINES INC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11836.720020/2015-89 - Recorrente: ATLAS AIR INC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 12266.720650/2013-66 - Recorrente: BATISTA & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10611.721746/2012-68 - Recorrente: BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10477.720016/2016-65 - Recorrente: CICERO ANTONIO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

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