DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 21000.114362/2022-71.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA.

Objeto:O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 08/2023, cumulativamente, conforme assinalado:

• a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026; - a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.215.406,40. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 21000.094585/2022-12.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 04/2023, cumulativamente, conforme assinalado: - a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026; - a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. .Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190.474,64. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 926573. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RONCADOR, CNPJ nº 75371401000157. Prorrogação da vigência do Convênio nº 926573/2022 por mais 12 (doze) meses, alterando a data de término de 25/09/2026 para 25/09/2027, a fim de possibilitar a conclusão da análise do processo licitat. Valor Total: R$ 213.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.450,00, Vigência: 17/08/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/09/2022. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES, CPF nº .676.609-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 913797. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE, CNPJ nº 11564821000177. Prorrogação da Vigência do Convênio 913797/2021 por mais 12 meses, conforme Ofício Nº 965/2025 - DP e cronograma de execução inclusos na aba anexos do plano de trabalho. Valor Total: R$ 865.636,91, Valor de Contrapartida: R$ 6.136,91, Vigência: 17/08/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2021. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA, CPF nº .871.544-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 938740. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO, CNPJ nº 06772859000103. solicitar a prorrogação da vigência do Convênio nº 938740, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Valor Total: R$ 1.912.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Vigência: 17/08/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: ROGERIO ARAUJO DE CASTRO, CPF nº .448.443-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 13/08/2026, ao Instrumento código 901804. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO, CNPJ nº 18675926000142. Alteração do prazo da vigência do convênio para mais 120 dias, conforme plano de ação. Valor Total: R$ 104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/08/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: ANDREIA REGINA INACIO MEIRA, CPF nº .492.216-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 940771. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, CNPJ nº 92868850000124. Clausula de vigência. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 329.000,00, Vigência: 31/08/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 12/12/2023. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: JOSE CARLOS PEREIRA BECKER, CPF nº .133.240-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 942281. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FORQUILHINHA, CNPJ nº 81531162000158. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.160.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.100,00, Vigência: 30/09/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/07/2023. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: JOSE CLAUDIO GONCALVES, CPF nº .394.269-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 955928. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AMPERE, CNPJ nº 77817054000179. Solicitação de Termo Aditivo. Valor Total: R$ 37.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.000,00, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: DOUGLAS DIEMS MOROCKOSKI POTRICH, CPF nº .009.759-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 964892. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGRESTINA, CNPJ nº 10091494000110. Acréscimo/Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 21.983,80, Valor de Contrapartida: R$ 21.983,80, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: JOSUE MENDES DA SILVA, CPF nº .112.054-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 956434. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO, CNPJ nº 93021632000112. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Federal nº 956434/2024 por 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 2.925.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 17/08/2026 a 29/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 30/08/2024. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: MARCIO DE ANDRADE MADALENA, CPF nº .315.400-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 942037. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRANIA, CNPJ nº 17744558000184. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 716.967,00, Valor de Contrapartida: R$ 717,00, Vigência: 17/08/2026 a 26/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/11/2023. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: JULIO CESAR GOMES GROSSI, CPF nº .892.636-*.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Processo nº 21034.006755/2022-14. Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Iporã/PR - CNPJ nº 75.738.484/0001-70. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Iporã/PR, fica a vigência prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, iniciandose a partir da data final previamente estabelecida, 23 de agosto de 2026, até a data de 23 de agosto de 2028, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Iporã/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 14/08/2026. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Roberto da Silva do município de Iporã/PR - CPF/MF nº ...753...-34.

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 21053.000233/2026-12 / Objeto: Contratação de serviço de lavanderia, em proveito do LFDA-SP

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13010205000322026

DANIELLE PERES IAFIGLIOLA p/ Equipe de apoio

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Extrato do Termo Aditivo nº 1 ao Contrato SAIC nº 35006.25/0025-8; Partes: EM P R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A (Contratada), CNPJ: 03.143.181/0001-01; Objeto: prorrogação da vigência do contrato e o reajuste dos preços, com a aplicação do percentual de 4,45% do índice ICTI. Valor global estimado: R$ 4.718.359,20 (quatro milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - Embrapa Sede; Vigência: início em 25/08/2026 e término em 25/08/2027. Data de assinatura: 18/08/2026; Signatários: Marina Mendes Gomes Pereira e Osley Hugo de Borba Brito, pela Contratante e, José Calazans da Rocha, pela Contratada.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Espécie: Contrato de Parceria. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimento e Funarbe. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para realização do evento "CURSO DE PROCESSO DE EXTRUSÂO DE ALIMENTOS". Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 30.400,00. Vigência: 14/08/2026 a 28/02/2027. Data da assinatura: 14/08/2026. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Geral em exercício da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Renata Galhardo Borguini, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor- Presidente da FUNARBE.

Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Liderança Limpeza e Conservação LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. Valor Global Estimado: R$ 288.839,40. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Data da assinatura: 14/08/2026. Signatários: Min Lin Chang Costa Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Maria Cristina de Souza, Chefe Adjunta em Exercício da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Willian Lopes de Aguiar Diretor Comercial da Liderança Limpeza e Conservação LTDA.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA EA BOLSISTA: DAYANA PINTO DE MENESES, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP), NA FORMA ABAIXO: Objeto O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Rede de pesquisa e inovação em energias renováveis do Ceará" - Edital n° 02/2023 - Funcap Energias Renováveis, de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PR OJ E T O / AT I V I DA D E . Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Dayana Pinto de Meneses - Bolsista

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