DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0122-7; Partes: Embrapa Instrumentação e Cargill Agrícola SA.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 17.08.2036; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 17.08.2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Nikolas Rocon e Anderson Miranda (Cargill).

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

Nº Processo: 21186.000640/2026-14. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Consumíveis para Equipamentos de Purificação e Osmose Reversa para atender a demanda da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/08/2026 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/000732. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.

EMBRAPA MILHO E SORGO

Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00002/26, SAIC 35004.26/0068-9, Partes: Embrapa e PLANTMAX SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SORGO, cultivar BRS 658; Valor Global Estimado: R$ 23.100,00; Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027; Data Assinatura: 21/07/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luiz Carlos Almeida de Castro.

EMBRAPA PANTANAL

Espécie: Termo de Outorga. Partes: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - Fundect - (outorgante); Agostinho Carlos Catella (outorgado) e Embrapa Pantanal (interveniente). Objeto: concessão de auxílio financeiro para a execução do Projeto de Pesquisa, eleito para o cumprimento dos objetivos da Chamada Especial Fundect/Imasul 35/2025 Estado da arte do Dourado - Salminus brasiliensis - em Mato Grosso do Sul. Valor: R$ 208.900,00 disponibilizados pela Fundect ao outorgado para a execução das despesas do projeto conforme valores e prazos previstos, sem repasse de recursos financeiros entre a Fundect e a Embrapa Pantanal. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2028. Data da assinatura: 07/04/2026. Signatários: Agostinho Carlos Catella; Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal; Cristiano Marcelo Espinola Carvalho, pela Fundect.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de vacina de prevenção da brucelose para uso veterinário, conforme especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentad - Processo SEI N. 21192.000794/2026-19 - OCS Nº 076/2026 - Nota de Empenho 2026NE000285 - Contratada: Agropecuária Peira & Macilha Ltda CNPJ: 07.023.730/0001-57 - Valor Total do Lote R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 17/08/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.

Nº Processo 21192.000689/2026-80.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de medicamentos e produtos para uso veterinário, para atendimento das demandas referentes aos exercícios de 2026/2027, conforme especificações técnicas constantes da relação descrita do item 14 e demais condições de fornecimento contidas no Termo de Referência e Edital. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 18/08/2026 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 16:30. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 18/08/2026 às 08:00 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 31/08/2026 às 08:00 no site www.gov.br/compras.

MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

A Embrapa Pecuária Sul torna público o resultado do pregão eletrônico nº 01/2026 para Aquisição de Implementos e Equipamentos Diversos. Empresa vencedora dos itens 11,16,18 e 21, REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 52.386.933/0001-62, Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 9.913,35; Empresa vencedora dos itens 19 e 20, BW OFFICE DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 55.469.601/0001-30. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 2.610,92; Empresa vencedora dos itens 12 e 13, STP COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.710.803/0001-04. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 2.061,43; Empresa vencedora do item 15, HOME E MAQUINAS LTDA, CNPJ 51.219.667/0001-10. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 3.454,52; Empresa vencedora do item 8, DALMIR D THUROW, CNPJ 21.909.028/0001-16. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 77.000,00; Empresa vencedora do item 7, FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA, CNPJ 32.673.663/0001-63. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 168.743,00; Empresa vencedora do item 5, DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS

LTDA, CNPJ 38.732.826/0001-18. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 38.000,00; Empresa vencedora do item 9, INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 12.308.936/0001-63. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 127.800,00; Empresa vencedora do item 2, ECO-TEC AMBIENTAL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 28.344.495/0001-95. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 31.000,00; Empresa vencedora do item 17, C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 42.152.392/0001-54. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 2.717,83; Empresa vencedora do item 4, CIRURGICA IBIPORA LTDA, CNPJ 23.178.900/0001-29. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 18.999,00; Empresa vencedora do item 14, LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 34.777.255/0001-87. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 2.218,00; Empresa vencedora do item 3, ELERA MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 33.742.700/0001-00. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 2.999,90; Valor total da Licitação R$ 487.517,95 ( Quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).

Processo: 21193.000476/2026-48.

A Embrapa Pecuária Sul torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90010/2026 para Aquisição de Equipamentos de Laboratório. Empresa vencedora dos itens 2,3 e 15, MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ 41.086.624/0001-50 Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 31.000,00; Empresa vencedora dos itens 10 e 12, CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 09.019.664/0001-77. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 15.014,00; Empresa vencedora do item 7, CD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 57.607.941/0001-05. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 4.400,00; Empresa vencedora do item 16, DLP EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 45.869.081/0001-07. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 21.400,00; Empresa vencedora do item 11, THL TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA, CNPJ 51.561.826/0001-60. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 9.900,00; Empresa vencedora do item 9, LIMATEC INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.825.298/0001-10. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 5.278,47; Empresa vencedora do item 4, FERRI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 16.749.184/000127. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 4.590,00; Empresa vencedora do item 5, DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 65.001.430/0001-73. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 5.430,00. Valor total da Licitação R$ 97.012,47 ( Noventa e sete mil, doze reais e quarenta e sete centavos).

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

Espécie Contrato de Prestação de Serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, SAIC 22200.26/0199-2. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - Cenargen e Amazon Security Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Cenargen. Valor Global: R$ 2.437.053,12. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 3/9/2026 e término em 3/9/2027, Data da Assinatura: 14/8/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Cenargen e Carlos Anselmo de Sousa - Sócioadministrador pela Amazon Security Ltda.

Espécie: Nº Processo: 21195.001519/2026-92. Objeto: Inscrição no Seminário de Inteligência Artificial aplicada às Contratações Públicas. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 10/08/2026. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 10/08/2026. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. ChefeGeral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: Inove Treinamentos e Capacitação Ltda., CNPJ: 50.088.618/0001-23, Item 1, Valor total R$ 5.600,00. LEONARDO NUNES FONSECA, Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Nº Processo: 21195.001305/2026-16. Objeto: Manutenção de estufa com circulação e renovação de ar microprocessada, marca TECNAL, modelo TE 394/3 para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração da Inexigibilidade em 21/07/2026. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 21/07/2026. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 2.100,00. Contratada: FR SERVI CO S TECNICOS LTDA., CNPJ: 32.951.194/0001-05. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração.

PROCESSO SEI Nº 21195.001289/2026-61.

Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais de consumo destinados ao reabastecimento do estoque do Almoxarifado da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, compreendendo materiais de limpeza e higienização, materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, gêneros alimentícios e demais materiais de consumo, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 28/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração

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