DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial nº 007/2026, código Embrapa nº 22400.26/0097-6; Participantes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO (FAPED) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 ; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa de bem móvel adquirido com recurso do Acordo de Cooperação Técnica 22400.22/0011-1, firmado em 01/04/2022, entre: a Sementes do Vale Ltda. - HORTIVALE, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED para execução do Projeto "Desenvolvimento de cultivares híbridas de cebola amarela de elevado desempenho agronômico e estabilidade produtiva para a Região Nordeste do Brasil", o qual encontra-se identificado no Anexo I do Termo; Data da assinatura: 18/08/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/006585), Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16) e Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA (19.908.104/0001-27); Objeto: "- O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as partes para a execução de atividades de pesquisa, transferência de tecnologia e comunicação para viabilizar o acesso das empresas exportadoras de frangos, ovos, suínos e perus aos benefícios da política de drawback, conduzida pelo Ministério da Indústria; Fonte de recurso: ABPA; Valor Global: R$145.124,40 (cento e quarenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: 60 (sessenta) meses ; Data da assinatura: 17/08/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, José Perboyre Ferreira Gomes, pela ABPA e Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG .

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EMBRAPA SOJA

ESPÉCIE: ACORDO DE Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0131-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Pattern AG Brasil Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/08/2026; Vigência: até 18/08/2056; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, ambos pela Embrapa Soja; e César Madeira Padovesi - Administrador, pela Pattern AG.

Espécie: Termo Aditivo n.º 01 ao Termo de Convênio (SAIC/AJU n° 21600.23/0016-9 - plataforma transferegov.br n°. 951888/2023 e SEI n.º 21203.005120/2023-91); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 (UG 135013) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF nº 00.849.774/0001-9. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio de apoio à gestão administrativa e financeira de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação de 11/12/2024 até 31/03/2028; Data de Assinatura: 11/08/2026. Signatários: Fe r n a n d a Amorim Souza - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo (pela FAPED).

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