DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES tornam pública a Chamada CNPq/CAPES Nº 30/2026 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação MAI/DAI, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas de ICTs, que demonstrem capacidade para a execução do Programa MAI/DAI - Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação, conforme definido na Chamada. Objetivos da Chamada: a) contribuir para a formação de recursos humanos em nível de graduação e pós-graduação para a pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação; b) fomentar projetos inovadores por meio da pesquisa acadêmica, estimulando a criação de redes de parcerias entre ICTs e empresas, órgãos de governo e/ou entidades do terceiro setor para o desenvolvimento ou a melhoria de produtos e processos, em conformidade com as diretrizes da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação apresentadas pela Portaria MCTI nº 6.998, de 10.05.2023; c) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica, visando a disseminação dos resultados do Programa MAI/DAI para a sociedade; e d) fortalecer a articulação entre a pós-graduação stricto sensu e os setores empresarial, governamental e terceiro setor como vetor de qualificação e de expansão da pós-graduação brasileira, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2025-2029. As ICTs deverão apresentar o Plano de Trabalho Programa MAI/DAI para a solicitação de bolsas ITI, GM, GD, PDI e DTI, em conformidade com o que dispõe a Portaria CNPq nº 746/2022 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para inovação MAI/DAI. A ICT que pretenda concorrer às cinco modalidades de bolsa (ITI, GM, GD, PDI e DTI) deverá submeter uma única proposta a Chamada Pública. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e nas páginas do CNPq e CAPES: 19/08/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10 (dez) dias após o lançamento da Chamada; Data de início do período de submissão das propostas: 20/08/2026; Data limite para submissão das propostas: 11/12/2026; Julgamento: Janeiro 2027; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq e da CAPES na internet: Janeiro 2027; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 (dez) dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq e da CAPES na internet: Fevereiro 2027; Prazo limite para a implementação das bolsas de doutorado pela Instituição Executora: 30/06/2027. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 62.440.000,00, sendo R$ 55.000.000,00 oriundos do orçamento do CNPq e R$ 7.440.000,00 oriundos do orçamento da CAPES, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da CAPES. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, próprios o advindos de parceira com outro órgão ou empresa, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os recomendados para aprovação quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva - DEX, por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX.

DIRETORIA CIENTÍFICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5562133274788982. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2939452617466057.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3495000478470553.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8500156461347237.

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Paulo Michel Pinheiro Ferreira processo: 402398/2023-8 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal do Piauí (UFPI, Teresina) para a Universidade Federal do Ceará (UFC, Fortaleza) , DATA DA FIRMATURA: 18/08/2026–SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MURILO MARQUES DA SILVA Coordenador Substituto de Apoio ao Fomento - COAFO Portaria CNPq nº 21, de 03 de março de 2026, Pelo beneficiário o próprio.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Paulo Michel Pinheiro Ferreira processo: 304803/2022-7 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal do Piauí (UFPI, Teresina) para a Universidade Federal do Ceará (UFC, Fortaleza) , DATA DA FIRMATURA: 18/08/2026–SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MURILO MARQUES DA SILVA Coordenador Substituto de Apoio ao Fomento - COAFO Portaria CNPq nº 21, de 03 de março de 2026, Pelo beneficiário o próprio.

SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS

Pelo presente fica notificada a Sra. Sonia Alves Gouvea, CPF: *.091.897- da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 443071/2020-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 12/2025 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5619536970831179.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5699664903400874.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6541155372695539.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6735129211512278.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CENTELHA 3-2025 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3659018552288679.

Em 18 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Nº Processo: 01300.000293/2026-51. Dispensa Nº 110/2026. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: é a contratação de serviços contínuos de telecomunicações móveis corporativas serviço móvel pessoal (smp), compreendendo o fornecimento de linhas móveis de voz e dados, serviços de longa distância internacional (ldi) e roaming internacional de voz e dados sob demanda, bem como linhas de dados móveis acompanhadas do fornecimento de dispositivos (smartphones e tablets) em regime de comodato, incluindo a migração (portabilidade numérica) obrigatória e sem custos dos acessos atualmente existentes no cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 56.976,00. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 01300.004236/2024-89.

Dispensa. Nº 90015/2024. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 21.317.279/0001-01 - BIO PROJETOS S U S T E N T AV E I S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 041/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2026 até 15/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.222,40. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

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