DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO nº TLB-PRO-2022/00642

Termo de Apostila TLB-TDA-2026/00100 ao Contrato TLB-CTR-2023/00017-A Data de Assinatura: 18/08/2026

Apostilado: MS TELECOM SERVICES LTDA

Objeto: REAJUSTE por IPCA do valor original do contrato de R$ 6.100.230,00 para o valor total atualizado de R$ 6.492.065,02

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários Telebras: Fernanda Ayres Jardim Elias (Testemunha), Andre Chagas Leite da Fonseca (Diretoria Técnico-operacional) Hermano Studart Lins de Albuquerque (Diretor Presidente). Brasília, 18 de agosto de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM Gerente de Compras e Contratos

PROCESSO nº TLB-PRO-202403734

Termo de Apostila ao Contrato n°393/2024 (TLB-AUT-2024/14454) Data de Assinatura: 18/08/2026

Apostilado: EMPRESABRASILEIRA DECORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) sob o n° de CNPJ:34.028.316/0001-03 Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 5.491,57 para R$5.622,32 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários Telebras: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística ) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras Brasília, 18 de agosto de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM Gerente de Compras e Contratos

PROCESSO nº TLB-PRO-2021/12800

Termo de Apostila ao Contrato n°TLB-ASS-2022/12398 Data de Assinatura: 18/08/2026

Apostilado: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, sob o CNPJn° 01.795.483/000120 Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.140,68paraR$2.223,54 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários Telebras: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística ) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras Brasília, 18 de agosto de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM Gerente de Compras e Contratos

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Aquisição de estante em aço, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1098427. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/ até 02/09/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

Acordo de Cooperação Técnica nº: 336/2026. Data da Assinatura: 17/07/2026. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE MANDURI/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO BERTO.

Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2031.

Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO BERTO, pertencente ao Município de Manduri, através da Agência de Correios Comunitária - AGC SÃO BERTO.

Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295977/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: FBG SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ n.º 73.937.112/000147, denominada AGF BUONO; Objeto: Instalação de 01 guichê de atendimento adicional (totalizando 04 guichês) nas instalações da AGF.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912286016/2011; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: NIKKO SERVIÇOS EM MANUSEIO DE OBJETOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 06.537.107/0001-50, denominada AGF SENADOR TEOTONIO; Objeto: Mudança de Endereço, a AGF SENADOR TEOTONIO estava localizada na AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, 1084 - CIDADE DUTRA CEP 04801-970 SÃO PAULO/SP e passará a estar localizada no endereço RUA NOSSA SENHORA DO OUTEIR O, 623, SALÕES 01,02 E 03 CEP 04807-970 - CIDADE DUTRA - SÃO PAULO/SP.

Aquisição de ventiladores para a Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1098466. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoese2.bb.com.br/ até 02/09/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR

Convênio nº 107/2026; Data da assinatura: 11/08/2026; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL /PR, CNPJ: 76.408.061/0001-54; Nome da Agência Correios Essencial: CEL JUNDIAÍ DO SUL; Vigência: de 01/09/2026 a 01/09/20231; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JUNDIAÍ DO SUL, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 26.507,40; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 397.599,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC

Prestação de serviços de inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle periódico da qualidade do ar interior/QAI em ambientes climatizados artificialmente, de uso público e coletivo, das unidades de Correios da Superintendência Estadual de SANTA CATARINA/SE/SC. (ID 1098974). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 11/09/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected]

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB

Termo Nº 11/2026; Data da Assinatura: 02/06/2026; Nome da AGF: AGF SIA POSTAL (SIA SERVIÇOS POSTAIS LTDA) vigência 02/06/2026 e término em 02/06/2027. Objeto: Autorizar, a título precário e por tempo determinado, a Instalação e Operação de Área Acessória do tipo Guichê Avançado de Atendimento Sazonal - GAS - DEMANDA DE MERCADO pela Franqueada, na Região do Setor de Indústria e Abastecimento (Endereço: SIA Trecho 05 Lotes 05/35, Quiosque 03 - Zona Industrial Guará - Brasília-DF.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

Convênio nº 105/2026; Data da assinatura: 24/07/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, CNPJ 35.445.485/0001-01; Nome da Agência Correios Essencial: CEL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE; Vigência: de 05/08/2026 a 0508/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 15.668,91; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 191.725,80; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério das Comunicações - MC, criada pelo Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/DF, situada no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Conjunto 03, Bloco "A", doravante denominada simplesmente CORREIOS, representada, neste ato, pela Superintendência Estadual do Amazonas, firmou o Convênio nº 363/2026; Data da assinatura: 03/08/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJAS/AM, CNPJ 04.263.331/0001-75; Nome da Agência Correios COMUNITARIA: AGC BADAJOS; Vigência: de 11/08/2026 a 11/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CODAJAS/AM, por meio do ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA DA AGENCIA COMUNITARIA - AGC BADAJOS, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Instrumento, de acordo com as orientações que lhe forem fornecidas e sob a supervisão dos Correios.

Aplicação de recursos financeiros no exercício da execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.

Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Ministério da Cultura

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 01400.004212/2026-63 / Objeto: Aquisição de objetos e equipamentos diversos quadros, vasos, televisores, frigobar, umidificador e purificador de ar, fragmentadora de papel, fones de ouvido e bebedouro industrial destinados às unidades do Ministério da Cultura em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=42000105000372026

MANUELA ALVES FERREIRA LUIZ Pregoeiro

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/08/2026, ao Instrumento código 972346. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA , Unidade Gestora: 420028. Convenente: FUNDACAO CULTURAL DE CURITIBA, CNPJ nº 75123125000108. Alteração da Vigência do Convênio 972346/2024 com o Ministério da Cultura SEI n. 01400.019372/2024-45 - Transferegov n. 022599/2024, por mais 08 (oito) meses a partir do do dia 28 de agosto de 2026. A. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2026 a 28/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: MARINO GALVAO JUNIOR, CPF nº .916.259-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 996918, Nº Processo: 01400006476202651, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MAOS EM SAO PAULO CNPJ nº 15222471000111, Objeto: Implementação de ações de formação cultural por meio da realização de oficinas de iniciação artística nas linguagens de teatro popular, danças brasileiras, canto coral e artesanato, destinadas à promoção, valorização e salvaguarda das culturas tradicionais e populares, com foco no público feminino, no município de São Paulo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000081, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267581, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027, Data de Assinatura: 22/07/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: F R A N C I S CO DIASIS BRAS DA ROCHA CPF nº .124.798-*.

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