DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Fomento Código 997440, Nº Processo: 01400006830202648, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Realização do Projeto Conexão Futuro Digital, no estado de São Paulo, destinado à formação de jovens e adultos em inclusão digital, marketing digital, produção de conteúdo e gestão de mídias sociais, por meio de atividades formativas voltadas ao fortalecimento da cultura digital e da economia criativa., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000056, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267663, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº .574.328-*.

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 14/08/2026, ao Instrumento código 985069. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420030. Convenente: COMPANHIA TEATRAL CENARTE PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ nº 54695457000197. Prorrogação da vigência do presente projeto até 31 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 24/12/2025. Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO, CPF nº .712.353-*, Convenente: WALTER RHIS DE JESUS, CPF nº .655.438-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/08/2026, ao Instrumento código 978119. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420030. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSI DA D E DE SAO PAULO, CNPJ nº 68314830000127. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/10/2025 a 31/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/10/2025. Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO, CPF nº .712.353-*, Convenente: GIULIO GAVINI, CPF nº .049.108-*.

GABINETE DA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

Espécie: Termo de Fomento Código 7AADZX, Nº Processo: 01400015503202687, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Realização de ações formativas, de transmissão de saberes e de difusão das culturas tradicionais e populares afro-brasileiras no município de São Paulo/SP, por meio de oficinas de percussão vinculadas ao Bloco Pele Preta, encontros culturais, ensaios comunitários e apresentação pública., Valor Total: R$ 180.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 180.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000047, Valor: R$ 180.900,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027, Data de Assinatura: 17/08/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: FABIO BRAZIL XAVIER CPF nº .390.968*.

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

Espécie: Termo de Fomento Código 996696, Nº Processo: 01400005761202655, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL LUA ALA CNPJ nº 04279820000115, Objeto: Realização de Oficinas Teatrais, para a primeira infância, idosos e publico de diversidade cultural, As ações acontecerão em cidades do interior de Goiás: Abadiânia, Santa Fé, Fazenda Nova, Itapirapuã, Corumbá de Goiás, Matrinchã., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000045, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267647, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027, Data de Assinatura: 11/08/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: SEMIO CA R LO S BATISTA CPF nº .975.741-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 996488, Nº Processo: 01400005896202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PRO-FAMILIA DO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ nº 02987552000160, Objeto: Realização de apresentações gratuitas do espetáculo teatral "O Mágico de Oz", com temática voltada à formação cultural e incentivo à leitura, em Centros Educacionais Unificados (CEUs) do Estado de São Paulo, incluindo ações pedagógicas complementares, como rodas de bate-papo e atividades de leitura interpretativa., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000010, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267204, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000011, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267135, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000026, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027, Data de Assinatura: 06/08/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: CLAUDIA SILVIA DOS SANTOS CPF nº .159.538-*.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 01415.000574/2023-73.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 24,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 205.602,51, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/08/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.170.373,23. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 60/2009. Nº Processo: 01450.003377/2009-21.

Dispensa. Nº 323/2009. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2009, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2026 a 26/11/2027, nos termos do art. 51 da lei nº 8.245/1991 e do art. 62, §3º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2026 a 26/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.803.236,20. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01415.000094/2023-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 00.405.298/0001-10 - GOIASLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 23/01/2027 a 23/01/2028, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2027 a 23/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.214,39. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01415.000093/2023-68.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 00.283.018/0001-48 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2027 a 16/01/2028, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2027 a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.776,56. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01458.000073/2021-29. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 18/08/2026 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.412,76. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO AO CONJUNTO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO DE DIAMANTINA

Processo nº 01514.001523/2021-89. Termo de Compromisso 7595016/2026. PAR T Í C I P ES : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN - neste ato representado pela Superintendente no Estado de Minas Gerais, Tainah Victor Silva Leite, CPF 054.266-*, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 260, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU de 20 de maio de 2026, Seção 2, p. 6 e, do outro lado, Lívia Maria Neves Pelli, CPF .034.106-*.

OBJETO: Reparação de dano causado ao Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Diamantina, cabendo o estabelecimento das medidas para reversão das irregularidades e infrações cometidas contra o imóvel situado à Rua do Rosário nº 141 - Centro - Diamantina/MG, que integra aquele conjunto tombado, tendo em vista a violação do art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, conforme apurado no processo administrativo SEI/lphan nº 01514.001523/2021-89. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026. TAINAH VICTOR SILVA LEITE Superintendente do IPHAN em Minas Gerais

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

NÚMERO DO CONTRATO: 8/2024. Nº PROCESSO: 01550.000039/2024-49.

CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. OBJETO: APLICAR O REAJUSTE CONFORME DISPOSIÇÕ ES EM CLÁUSULA ESPECÍFICA NO CONTRATO ORIGINÁRIO CITADO ACIMA, PELO ÍNDICE ICTI/IPEA ACUMULADO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: 30/07/2024 A 30/07/2029 (60 MESES). VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 263.465,40. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Modalidade: Pregão 155/2026 / Número do processo: 67222.014303/2025-32 / Objeto: Serviço de Revitalização do Sistema Elétrico do Prédio Sede e Galpão de Suprimentos do 3º/1º GCC

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105001552026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas

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