DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Nº Processo: 67614.034677/2025-61.

Pregão Nº 90017/2026. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLU ÇÕ ES PREDIAIS, TECNOLÓGICAS E LUMINOTÉCNICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia contemplando fornecimento e instalação de 01 grupo motor

gerador (GMG) de emergência a diesel com potência de 59kva, 380/220v, carenado e silenciado operação stand by com unidade de supervisão de corrente alternada (USCA) micro processada para comando e supervisão do GMG e quadro de transferência automática (QTA) do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo em São Luis/MA ( DT C EA - SL), incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Nº Processo: 67437.003523/2026-04.

Pregão Nº 90111/2025. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 79.805.263/0001-28 - KSS COMERCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA. Objeto: Equipamentos médico hospitalares, incluindo instalação, configuração, treinamento e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total: R$ 220.560,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.

Processo nº SEDE-ADM-2023/01867. Termo Aditivo nº 1045-PS/2026/0001. Termo de Contrato nº 0004-PS/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.816.526/0001-68. Representante: Sra. PATRÍCIA ANGELINA DA CONCEIÇÃO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0004-PS/2024/0001 por mais 30 (trinta) meses, com início em 06 ago. 2026 e término em 06 fev. 2029. Valor Global: R$ 19.253.935,61 (dezenove milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, Recursos Próprios. Data da Assinatura: 22/07/2026.

Nº Processo: SD-ADM-2026/00763. Objeto: Licitação destinada à contratação de empresa especializada para executar os serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da dependência da NAV Brasil em Belo Horizonte/MG (DNBH). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 14/09/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 31/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas

COMANDO DO EXÉRCITO

CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO

Nº Processo: 64211.004771/2025-30.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 14.234.954/0001-73 - TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo chevrolet onix lt 1.0 turbo flex automático 2026 rfo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total: R$ 447.738,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito do Comando Logístico, combinado com os arts. 26 e 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, os arts. 157 e 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Caderno de Instrução nº 9 - Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Comando Logístico - EB40-CI-70.009, NOTIFICA a empresa LMG COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS PROFISSIONAIS E CONFECÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.792.006/0001-28, na pessoa de seu representante legal, Sr. ARAO ORLEAN, SócioAdministrador, para ciência da instauração do Processo Administrativo Sancionador NUP nº 65492.002726/2026-85, instaurado por intermédio da Portaria nº 27- DPAS/S C h CO E x / CO E x , de 18 de junho de 2026, destinado a apurar possível prática da infração administrativa prevista no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, no contexto do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023 - UASG 160069. A presente notificação é realizada por edital em razão de terem sido frustradas as tentativas anteriores de comunicação por correio eletrônico e por via postal com Aviso de Recebimento - AR, não tendo sido possível comprovar a ciência da empresa acerca do Ofício nº 77-EP/DPAS/SChCOEx, de 8 de julho de 2026. Fica concedido à empresa o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da publicação deste edital no Diário Oficial da União, para apresentação de defesa escrita e especificação das provas que pretenda produzir, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se disponíveis no Centro de Obtenções do Exército - COEx, situado no Quartel-General do Exército, Bloco "F", Térreo, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, CEP 70.630-901, estando franqueadas vista e obtenção de cópia, mediante prévio agendamento pelos telefones (61) 3415-4180 ou (61) 3415-5002. A defesa escrita poderá ser encaminhada ao endereço eletrônico [email protected] ou protocolada presencialmente no Centro de Obtenções do Exército, devendo estar assinada por representante legal da empresa ou por procurador regularmente constituído. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa escrita, o Processo Administrativo Sancionador seguirá seu curso, sem que a ausência de manifestação importe confissão, reconhecimento automático dos fatos ou renúncia a direito, nos termos dos arts. 26 e 27 da Lei nº 9.784/1999.

Gen Bda LUIZ EDUARDO SOARES THIAGO Chefe do Centro de Obtenções do Exército

Número do Contrato: 71/2025.

Nº Processo: 65492.002948/2025-17.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 13/08/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.189,84. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

Número do Contrato: 00013/2021 Nº Processo: 64192.000014/2021-39 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA 160016 Contratado: 25.125.064/000140 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI Objeto: Termo de Encerramento RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO nº 00013/2021- UASG 160016. Data de Assinatura: 18/08/2026

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 64315.010905/2025-93. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte aéreo de cargas e pessoal utilizando aeronave monomotor turboélice tipo caravan.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 925.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

CONTRATO onde se lê Nº 8/2026 leia-se 02/2023- UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 02/2023. Nº Processo: 64123.007320/2023-81 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 46.325.179/0001-58. Contratação de OCS para a prestação de consultas médicas. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.000,00. Data de Assinatura:14/08/2026.

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64211.007539/2023-91.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Visa à prorrogação do prazo de vigência, ao reajuste de valor contratual. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.873,46. Data de Assinatura: 17/08/2026.

CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUÁ/61 BIS - Número do Contrato: 06/2022. Nº Processo: 64123.006539/2022-82 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DIAGN Ó S T I CO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 46.325.179/0001-58. Prorrogação do Contrato nº 06/2022 - Atendimentos na área de radiologia. Empenho ordinário. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Retificando a data de Assinatura de: 14/08/2025 para: 14/08/2026.

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 64450.001512/2026-15 / Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 12:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030705000932026

LUCAS MACHADO VAZ FEITOSA Chefe da SALC

INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 004/2026 Contratante: CRO/12

Contratado: SAMIRIS FREITAS DE OLIVEIRA

Função: Arquiteta Civil Nível Pleno

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12.

Escolaridade: Superior Pleno Remuneração Mensal: R$ 9.376,61

Contrato: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 004/2026-CRO/12, de 15 MAIO 26, vinculado ao Edital nº 02/2025-PCTD/CRO12, de 17 OUT 25, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93.

Vigência: 14 de agosto de 2026 a 11 de novembro de 2026 (90 dias). Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026.

Signatários: Heron Alves dos Santos- Coronel- Chefe da CRO/12 e Samiris Freitas de Oliveira.

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