DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO LESTE

Modalidade: Pregão 62/2027 / Número do processo: 64283.012271/2026- 17 / Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras para atender a demanda do Comando Militar do Leste e suas OMDS.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 10:08. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029905000622027

WELLINGTON PAULO RODRIGUES Membro da comissão de contratação

BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A

Modalidade: Pregão 41/2026 / Número do processo: 65468.001585/2026-81 / Objeto: Aquisição de Materiais para manutenção de paraquedas para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029605000412026

MARCOS LUIZ DE CARVALHO VAZ DA SILVA Agente de contratação

1ª REGIÃO MILITAR

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 65475.000060/2023-96.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de prestação de serviço de limpeza técnica, asseio e conservação, hospitalar, administrativa e manutenção das áreas verdes e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, em proveito do hospital geral do rio de janeiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de outubro de 2026 e término em 30 de setembro de 2027. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.006.363,68. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Número do Contrato: 05/2024

Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.799.559/0001-84 - UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. Objeto: Estágio obrigatório nas áreas de enfermagem e fisioterapia em mútua colaboração das

atividades de ensino e pesquisa. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº Processo 64582.00884/2023-49. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JAN E I R O. Contratado: ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ nº 09.616.119/0002-49. Objeto: Serviço de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia, para prestação de serviços de agendamento dos pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética. Vigência: 01/07/2026 a 31/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.431,11. Data de Assinatura: 01/07/2026

Número do Contrato: 11/2025

Nº Processo: . Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 91.391.283/0001-73 - J.P. MED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de aparelho de tomografia. Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.680,36. Data de Assinatura: 29/07/2026.

Número do Contrato: 12/2025

Nº Processo: 65344.019304./202481. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 50.943.973/0001-32 - PONTO TECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - M E . Objeto: Contratação de software para funcionamento de relógio de ponto. Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.449,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

Número do Contrato: 02/2024.

Nº Processo 64502.001936/2023-84. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: S.F. DEDETIZADORA LTDA - CNPJ nº 12.936.631/0001-04. Objeto: contratação de serviços de dedetização e desratização do Hospital Geral do Rio de Janeiro e Centro de Reabilitação General Lira Tavares. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.977,14. Data de Assinatura: 01/04/2026

4ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025 UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.002284/2025-34. Pregão Eletrônico nº 90029/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: EMPRESA INFOPLAN TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Contratado: 24.120.157/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 90 (noventa) dias, para 04/08/2026 e término em 01/11/2026. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência 11/08/2025 a 01/11/2026. Valor Estimativo Total: R$ 82.980,00 (oitenta e dois mil e novecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 30/07/2026.

O Comando do Exército, por meio do Hospital Geral de Juiz de Fora, informa que se encontra aberto o Edital de Credenciamento 01/2024 para contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Pré-hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS. O edital e demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://hgejf.eb.mil.br/ ou pelo e-mail [email protected] .O credenciamento permanecerá aberto de 29/10/2024 a 29/12/2034, observadas as condições do edital. Local para entrega da documentação: Rua General Deschamps Cavalcanti S/Nº, Bairro Fábrica, CEP 36.080-220, na cidade de Juiz de Fora-MG, de segundafeira a sexta-feira, das 7h às 11h30 e das 13h às 15h ou pelo e-mail [email protected] Obs: publicação posterior por não ter sido publicado no momento oportuno.

Modalidade: Pregão 126/2026 / Número do processo: 64580.004000/2026-25 / Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis de uso oral e de uso externo, medicamentos injetáveis e de uso oral sujeitos a controle especial e correlatos para atender as necessidades do HGeJF e as OM do GCALC da BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012105001262026

EDIMAR FERNANDO DA FONSECA Agente de contratação

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

55º BATALHÃO DE INFANTARIA

Nº Processo: 64192.001773/2025-42.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 26.081.987/0001-00 - METROPOLE SECURITY COMERCIO ELETRO ELET R O N I CO LTDA. Objeto: Elaboração de projeto executivo de cftv..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 4.275,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 64067.004771/2026-21 / Objeto: O presente estudo tem por objetivo a aquisição de material de Material Elétrico, Ferragens, Refrigeração e Cercamento para as necessidades de manuteção das instalações do Batalhão, demonstrando a viabilidade técnica e econômica da necessidade de aquisição dos itens pretendidos. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012205000952026

CAIO RODRIGO SANTANA DE SOUZA Responsável pela contratação direta

17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA

Modalidade: Pregão 2/2026 / Número do processo: 64135.000513/2026-15 / Objeto: Aquisição de maquinário, ferramental em geral e insumos para manutenção em oficina Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011605000022026

DANILO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176), torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica LICIT LATARO LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 56.955.436/0001-99, a penalidade de impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no âmbito da União (Administração Pública federal), a contar de 18 de agosto de 2026, conforme Inciso III, do art 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por inexecução total do contrato, objeto da nota de empenho nº 2025NE000720, de 30 de setembro de 2025, resultante do Processo Administrativo NUP nº 64278.005567/2026-42.

Em 18 de agosto de 2026 FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pensionista Especial Prec/CP 98/2422061 MARIA GRACIETE FARIAS FALCONI DE CARVALHO, Idt nº 070.194.475-3 MD/EB, falecida em 1º de junho de 2026, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório, por óbito, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, na Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 055/2026-SS8-SVP B Adm Gu JP, de 30 de junho de 2026. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico: svp_ss8@[email protected] .

JOSÉ ALVES JUNIOR - Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa

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