DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-08-17, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - da vigência e prorrogação, do contrato n.º 26/2025, de 20 de agosto de 2025, que terá sua vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 23

de agosto de 2026 com término em 22 de agosto de 2027. . Leia-se: o termo aditivo tem por objeto alterar a vigência do contrato nº 26/2025, de 20 de agosto de 2025, que será prorrogado por 12 meses, a contar de 23 de agosto de 2026 com término em 22 de agosto de 2027.

COMANDO MILITAR DO OESTE

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 65399.011651/2022-68.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 02.430.968/0003-45 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 06/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.396,80. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL

Modalidade: Pregão 98/2026 / Número do processo: 64297.004360/2026-22 / Objeto: Aquisição de material permanente.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 10:15. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 17:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014605000982026

ALESSANDER GONCALO DOS SANTOS Pregoeiro

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 640550072102025-32 / Objeto: Concessão de uso de espaço físico para instalação de Cantina/mercadinho no Pelotão especial de Fronteira de Forte Coimbra

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014505000432026

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 65326.001759/2024-68.

Dispensa. Nº 90045/2024. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/08/2026 até 29/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.868,04. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

Nº Processo: 64669.003823/2026 63

Contrato n º 03/2026 atinente a Dispensa de Licitação nº 36/2026 . Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 36.785.392/0001-99- EMPRESA SANAGUA SANEAMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção e monitoramento no sistema de tratamento de água para o 20º Regimento de Cavalaria Blindado, em Campo Grande - MS, referente a Dispensa de Licitação nº 36/2026 do tipo menor preço por item, conforme fundamento legal previsto na Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Valor Total: R$ 29.988,00 . Data de Assinatura: 08/07/2026.

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 65336.000658/2026-12 / Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SIMULADOR DE QUEDA LIVRE DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, LOCALIZADO EM GOIÂNIA-GO, CONFORME O PLANEJAMENTO ANUAL DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO - PAASSEX 2026. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16009805000852026

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 64290.005356/2026-41 / Objeto: aquisição de Material de consumo da Formação Sanitária, para atender necessidades do Comandoda 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada Cmdo 3ª Bda Inf Mec (UASG 160100) e Organizações MilitaresDiretamente Subordinadas localizadas em Cristalina - GO.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010005000292026

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

Inexigibilidade Nº 280/2026. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 29.094.499/0001-25 - COE CENTRO DE ONCOLOGIA ESPECIALIZADA DO VALE DO PARAIBA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pre-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, reabilitação e de telemedicina aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares, dependentes, pensionistas, ex-combatentes, servidores civis e fator de custo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2031. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64047.012670/2024-09. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 24.241.060/0001-64 - ADS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula primeira, a fim de promover a alteração quantitativa e qualitativa do contrato, que equivale a um percentual de 5,52047450%. Vigência: 27/07/2026 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.024.915,71. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O

Nº Processo: 64054.008716/2026-50.

Inexigibilidade Nº 79/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 07.172.079/0001-87 - O. J. DA SILVA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clinica médica especializada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2036. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 502/2024.

Nº Processo: 64359.003963/2024-55.

Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 03.317.303/0001-20 - CENTRO ODONTOLOGICO R G R LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 17/08/2026 a 16/08/2027, e altera os valores dos procedimentos conforme tabela referencial de valores anexa a este termo aditivo. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.999,96. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).

2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160491 Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 64326.000216/2025-41. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: Reforma das instalações do centro de coordenação de operações táticas (CCOP) - comando da 2ª divisão do exército, situada na Avenida Sargento Mário Kozel Filho, nº 222 - Paraíso - São Paulo/SP.. Vigência: 17/08/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.372,73. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

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