DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160491 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64326.000517/2023-11.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção do complexo TASA da base de aviação de Taubaté, estrada Municipal dos remédios, 2135 - Itaim - Taubaté - SP.. Vigência: 12/08/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.269.828,22. Data de Assinatura: 12/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160491 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64326.001882/2021-73.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Obra de construção do próprio residencial nacional (pnr) da vila militar de subtenentes e sargentos com contratação de projetos executivos em building information modeling - bim, situado no distrito de vicente de carvalho - guarujá/sp - 1º bda aaae. Vigência: 17/08/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.725.228,24. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160491 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 90001/2025.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 05.619.496/0001-08 - CM CONSTRUCAO CIVIL E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Reparação da casa de Hóspedes do Hospital Militar de área de São Paulo - HMASP.. Vigência: 12/08/2026 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.141,14. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA

Nº Processo: 64013.003869/2026-97.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .

Contratado: 23.894.588/0001-70 - 3F SOLUTION SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a concessão onerosa de espaço público medindo 36,93m² (trinta e seis vírgula noventa e três metros quadrados), visando a exploração dos serviços de cantina nas dependências da base de administração e apoio do ibirapuera, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo, no edital, no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total: R$ 6.756,13. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 40.432.544/0001-46 - CLARO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço rede via cabo - hfc nos endereços que temos viabilidade técnica da claro visando atender as necessidades da base de administração e apoio do ibirapuera, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta, seus anexos e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

COMANDO MILITAR DO SUL

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS - UASG 160395

Modalidade: Pregão 274/2026 / Número do processo: 64286.006187/2026-26 / Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para atender as necessidades das seções do Comando do Comando militar do Sul e suas OMDs apoiadas bem como, CIB, BIM, 4°GPTE, 1°CTA e essas OMs vinculadas ainda prestando apoio para a 6°DE, Hotel de Transito, Guarnição de Porto Alegre e Museu Militar do CMS que não possuem autonomia administrativa

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039505002742026

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3

Nº Processo: 64327.000812/2026-01.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 43.371.025/0001-04 - AXIONTEK LTDA. Objeto: Reforma do antigo colégio farroupilha para casa de apoio da 3ª rm, em porto alegre - rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/08/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 2.448.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº Processo: 64327.000655/2026-25.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 43.307.889/0001-67 - GROUND ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA. Objeto: Grid zero microgeração fotovoltaica no hospital de guarnição de alegrete (hgua), em alegrete - rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 64587.004587/2026-11 / Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, considerando o PAASSEx 2027, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as seções de saúde das Organizações Militares de Bagé.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036505000852026

EDIANE ESCHNER MUHL Chefe da Salc

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

Número do Contrato: 8/2025.

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64013.002500/2023-14.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2026 até 18/08/2027.

a cessionária deverá efetuar o pagamento mensal da retribuição (aluguel) no valor de r$ 13.512,70 (treze mil quinhentos e doze reais e setenta centavos), totalizando o valor global de r$ 162.152,40 (cento e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), conforme descrito na cláusula terceira do contrato.

a cessionária deverá efetuar o pagamento mensal das despesas com energia elétrica no valor de r$ 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais) e com água/esgoto no valor de r$ 415,28 (quatrocentos e quinze reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor de r$ 1.384,28 (mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), por meio de gru, no código 68888-6, conforme descrito na cláusula terceira do contrato.. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.152,40. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64013.005415/2025-70.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/07/2026 até 15/07/2027.. Vigência: 16/07/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.735.213,20. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).

Nº Processo: 64578.013091/2024-77. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAU D E LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/02/2026 até 02/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.058,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65327003571202614. , publicada no D.O.U de 28/07/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de instrução, manobra, patrulhamento e operações militares, inclusive drones, peças de reposição, acessórios e demais itens correlatos. Novo Edital: 19/08/2026 das 08h00 às 11h40 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr CASCAVEL - PREntrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/08/2026) 160209-00001-2026NE000001

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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