DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Processo de Responsabilizacao de Licitacao Portaria nr 027 - Asse Ap As Jurd/14 RC MEC Oficio nr 01 / Comissao de Responsabilizacao de Licitacao/ 14 RC Mec, EB:64683.007649/2026 40. Notifico o Senhor Representante Legal da Empresa RODRIGO DA GRACA ARANHA BOITEUX, CNPJ: 46.304.076/0001 01, enderecado na Rua Monsenhor Andrade, 370, Galpao Bras, Sao Paulo SP, CEP 03008-000, a fim de esclarecer as circunstancias relacionadas a inexecucao de contrato das Notas de Empenho: 2026NE000139 e 2026NE000140 de 05 de junho de 2026 e 06 de junho de 2026, respectivamente, ambas no valor de R$ 2.374,98 (dois mil e trezentos e setenta e quatro reais com noventa e oito centavos); que envolve descumprimento das obrigacoes previstas no contrato firmado com a Administracao Publica, apos esgotados as tentativas de comunicacao via postal e outros meios de comunicacao e pelo fato do notificado encontrar se em lugar incerto e nao sabido, em conformidade com o disposto nos paragrafos 3 e 4 do artigo 26, da Lei NR 9.784/1999, que estabelece os procedimentos administrativos no ambito da Administracao Publica, e considerando a Lei NR 14.133/21 (Nova Lei de Licitacao e Contratos Administrativos), que regula os contratos e a responsabilidade na execucao de licitacoes. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis para apresentar sua defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar no competente Processo de Responsabilizacao de Licitacao, que ora se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. Cel LUIZ FERNANDO CORADINI, Comandante do 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, e remetida ou entregue no 14 RC Mec, situado na Avenida Willy Barth, NR 67, Bairro Progresso, na cidade de Sao Miguel do Oeste/SC, CEP 89900000, aos cuidados do 2 Ten JESSICA ALINE MANCIN DE MORAIS e 3 Sgt MATHEUS VINICIUS DE MOURA, ambos membros da Comissao de Responsabilizacao de Licitacao.

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

Nº Processo: 64294.006936/2026-16.

Dispensa Nº 76/2026. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 61.499.710/0001-00 - 61.499.710 STEPHANIE ANDRADE FERNANDES SEGUI. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de aparelhos de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 2.304,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Nº Processo: 64294.003155/2025-99. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 64074.003691/2026-60 / Objeto: Aquisição de peças para manutenção de viaturas blindadas; Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16023205000332026

LUCAS LUIZ BUAVA

Membro da comissão de contratação

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Nº Processo: 64548.006442/2013-98. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Termo de encerramento. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Nº Processo: 64548.004918/2025-90. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: Termo de encerramento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2026-08-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. . Leia-se: Vigência: 17/08/2026 a 01/07/2030.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 65328.000990/2025-03.

Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Registrar o reajuste anual de preços do contrato de fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), nº 2/2025, firmado em 23 de junho de 2025.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.204,94. Data de Assinatura: 14/08/2026.

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Modalidade: Pregão 568/2026 / Número do processo: 64035.003265/2026- 92 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de readequação integral do sistema de aquecimento solar das quatro Companhias do 6º BE Cmb, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, instalação, adequações hidráulicas e elétricas, testes, treinamento e garantia.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16040205005682026

NORMA ELISA DE ARAUJO MAICA Responsável pela publicação na I.N.

Modalidade: Pregão 570/2026 / Número do processo: 64035.003128/2026-58 / Objeto: Aquisição de material de expediente em proveito do 6º Batalhão de Engenharia de Combate.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16040205005702026

NORMA ELISA DE ARAUJO MAICA Responsável pela publicação na I.N.

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 64327.000587/2026-02 / Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos para a Comissão Regional de Obras 3, com o objetivo de complementar, quando necessário a frota de viatura dessa Unidade, visando apoio em transporte de pessoal para fiscalização de obras supervisionadas pela CRO 3. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039605000852026

BRUCE FIORAVANTI SILVEIRA p/ Equipe de apoio

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

Nº Processo: 64029.002388/2026-95.

Inexigibilidade Nº 126/2027. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 90.481.078/0001-68 - CPM LABORATORIO PATOCITO CAXIAS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, e também, aos beneficiários ex-combatentes, nas condições

especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou

citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Modalidade: Pregão 79/2026 / Número do processo: 64095.006745/2026-09 / Objeto: Aquisição de mobiliários complementares para o pavilhão do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz)

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 12:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043305000792026

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Modalidade: Pregão 406/2026 / Número do processo: 64219.005231/2026-84 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus para aplicação no veículo do Projeto VLEGA Chivunk.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029105004062026

THIAGO APARECIDO CAETANO

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Membro da comissão de contratação

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